| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 14:30:16 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/07/2021 - 18:58:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/07/2021 - 18:50:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2021 - 11:07:57 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/06/2021 - 10:55:38 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/06/2021 - 10:55:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2021 - 09:07:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28601/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2021 - 18:18:47 | Juntada comunicação Ofício 28601/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:27:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 20/11/2020 - 10:56:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63581/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 19/11/2020 - 21:16:24 | Juntada comunicação Ofício 63581/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/11/2020 - 18:05:30 | Processo 037.382/2020-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/11/2020 - 18:05:02 | Processo 037.380/2020-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/10/2020 - 16:00:09 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/10/2020 - 14:52:48 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/10/2020 - 14:52:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/10/2020 - 14:50:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 17:52:37 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/10/2020 - 17:52:01 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/10/2020 - 13:24:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/09/2020 - 15:50:38 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1427/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2020 - 10:20:56 | Peça nº 57 do tipo Edital (doc 65.625.993-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 164, de 03/09/2020. | |
| 02/09/2020 - 17:17:40 | Juntada comunicação Edital 1427/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/07/2020 - 20:00:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 30463/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 30463/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/06/2020 - 17:07:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/06/2020 - 00:10:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25962/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2020 - 17:47:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25971/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/06/2020 - 06:07:09 | Juntada comunicação Ofício 25962/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/06/2020 - 14:39:17 | Juntada comunicação Ofício 25971/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/06/2020 - 17:03:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25970/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 05/06/2020 - 16:38:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25969/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 05/06/2020 - 16:00:51 | Juntada comunicação Ofício 25970/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/06/2020 - 16:00:46 | Juntada comunicação Ofício 25969/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2020 - 23:33:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/05/2020 - 13:47:38 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/05/2020 - 13:47:27 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/05/2020 por meio do Acórdão 6114/2020-1C | |
| 26/05/2020 - 16:49:33 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 26/05/2020 | |
| 26/05/2020 - 15:50:30 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 21/05/2020 - 19:03:18 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/05/2020, às 15h. | |
| 14/05/2020 - 21:17:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-MEVM | |
| 14/05/2020 - 21:17:13 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 06/03/2020 - 09:35:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 06/03/2020 - 00:08:39 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/03/2020 - 00:08:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/03/2020 - 16:41:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/01/2020 - 13:27:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 27/01/2020 - 13:27:04 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 26/11/2019 - 18:49:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8828/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 18:47:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8827/2019-TCU/Seproc. | |
| 26/11/2019 - 18:47:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8826/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/11/2019 - 19:09:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8825/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 06:28:16 | Juntada comunicação Ofício 8828/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 06:28:07 | Juntada comunicação Ofício 8827/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 06:27:58 | Juntada comunicação Ofício 8826/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2019 - 06:27:48 | Juntada comunicação Ofício 8825/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2019 - 13:13:31 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/10/2019 - 12:00:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 03/10/2019 - 21:45:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8451/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/09/2019 - 06:01:05 | Juntada comunicação Ofício 8451/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 17/09/2019 - 15:35:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/07/2019 - 21:47:34 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/07/2019 - 12:48:30 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 12:48:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/07/2019 - 12:48:19 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 20:11:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
