| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/03/2024 - 10:22:55 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 29/02/2024 - 14:33:15 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 29/02/2024 - 13:32:31 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2024 - 14:07:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1995/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/01/2024 - 14:04:42 | Juntada comunicação Ofício 1995/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/01/2024 - 13:44:46 | Processo 040.219/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/01/2024 - 13:44:45 | Processo 040.217/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 14/12/2023 - 10:26:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 11/12/2023 - 13:38:30 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 21/11/2023 - 11:20:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 21/11/2023 - 06:29:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/11/2023 - 00:17:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 07/11/2023 - 13:43:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50123/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2023 - 13:43:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50123/2023-TCU/Seproc. | |
| 07/11/2023 - 13:43:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50131/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/10/2023 - 06:06:08 | Juntada comunicação Ofício 50123/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2023 - 06:04:21 | Juntada comunicação Ofício 50131/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2023 - 14:32:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50121/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 06/10/2023 - 14:10:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50124/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/10/2023 - 11:21:31 | Juntada comunicação Ofício 50124/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2023 - 10:58:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50119/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/10/2023 - 10:48:43 | Juntada comunicação Ofício 50121/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/10/2023 - 10:48:14 | Juntada comunicação Ofício 50119/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2023 - 16:10:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/10/2023 - 16:03:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2023 - 09:36:51 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/09/2023 - 09:36:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/09/2023 por meio do Acórdão 10346/2023-1C | |
| 05/09/2023 - 15:07:44 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 31/08/2023 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/09/2023, às 15h. | |
| 24/05/2023 - 18:00:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
| 24/05/2023 - 18:00:44 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/03/2023 - 19:30:06 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 31/03/2023 - 19:30:06 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 31/03/2023 - 19:30:05 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 31/03/2023 - 15:49:21 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 31/03/2023 - 15:37:56 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 24/01/2023 - 11:32:17 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 24/01/2023 - 11:32:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 04/01/2023 - 11:25:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61319/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/01/2023 - 16:46:47 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 11:40:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61318/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/12/2022 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 61318/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2022 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 61319/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 17:11:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/11/2022 - 15:53:10 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ | |
| 08/11/2022 - 15:52:56 | Despacho oficializado. | |
| 18/10/2022 - 18:34:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SecexTCE | |
| 18/10/2022 - 18:33:58 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 13/10/2022 - 22:02:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Recibo da prestação de contas) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/02/2021 - 14:57:16 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 05/02/2021 - 14:57:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 01/02/2021 - 15:09:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 69947/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2021 - 15:09:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 69947/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2021 - 15:09:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 69947/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2021 - 20:57:50 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 69947/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 17:52:29 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 31/12/2020 - 10:43:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69947/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/12/2020 - 18:42:22 | Juntada comunicação Ofício 69947/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/12/2020 - 17:56:54 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 10/12/2020 - 17:56:54 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 09/12/2020 - 17:21:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Seproc | |
| 25/11/2020 - 13:40:03 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2020 - 10:02:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 24/11/2020 - 01:33:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 01:11:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 00:43:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/06/2020 - 15:10:43 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 16/06/2020 - 15:10:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 09/06/2020 - 19:16:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0768/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/06/2020 - 11:27:22 | Peça nº 37 do tipo Edital (doc 64.803.474-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 101, de 05/06/2020. | |
| 04/06/2020 - 14:00:54 | Juntada comunicação Edital 0768/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/05/2020 - 23:01:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/05/2020 - 11:27:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4318/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2020 - 14:51:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4320/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2020 - 14:35:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4319/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2020 - 17:25:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 10074 SEI 1810606) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/03/2020 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 4319/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2020 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 4318/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2020 - 06:02:23 | Juntada comunicação Ofício 4320/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2020 - 14:46:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/01/2020 - 11:34:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/12/2019 - 07:19:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7299/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2019 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 7299/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/10/2019 - 23:38:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/08/2019 - 15:00:18 | Processo enviado de MIN-BZ para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 14/08/2019 - 15:00:18 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 20/07/2019 - 14:33:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Secex-TCE | |
| 20/07/2019 - 14:33:47 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:17:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:17:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:17:46 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/07/2019 - 20:13:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
