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Processo: 020.838/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 13/10/2005

Assunto do processo
REPR - SUPOSTAS IRREGULARIDADES RECURSOS CONV.Nº 353/2003(SIAFI 490204)FUNASA-MS FIRMADO PM TEIXEIRA/PB - AUTOR: FUNASA-PB.


Data de autuação
06/12/2005 - 10:56:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.083/2007-9 - Apensado desde 18/06/2008 - 12:30:07

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/10/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 13/10/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/06/2008 - 13:32:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
José Elenildo Queiroz

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/06/2008 - 11:35:59Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/06/2008 - 13:32:37
04/06/2008 - 11:35:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/06/2008 - 11:35:59
17/09/2007 - 12:03:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.800.826-8
Assunto: OFÍCIO Nº 743/2007-FUNASA EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 0248/2007-TCU/SECEX-PB. (DTERMINAÇÕES DO AC Nº 0552/2007-1ª CÂMARA.
16/05/2007 - 15:29:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.716.414-9
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0245/2007-SECEX-PB.
16/05/2007 - 15:20:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.716.380-7
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0247/2007-SECEX-PB.
16/05/2007 - 14:46:39Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.716.340-1
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0247/2007-SECEX-PB.
07/05/2007 - 15:37:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.707.170-6
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0246/2007-SECEX-PB.
07/05/2007 - 15:21:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.707.146-1
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0248/2007-SECEX-PB.
07/05/2007 - 15:15:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.707.132-4
Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 0244/2007-SECEX-PB.
07/05/2007 - 14:39:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.706.390-9
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0244/2007-SECEX-PB.
07/05/2007 - 14:31:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.705.870-7
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0246/2007-SECEX-PB.
07/05/2007 - 14:19:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.705.809-7
Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 0248/2007-SECEX-PB.
30/04/2007 - 15:50:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/03/2007 - 16:43:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/04/2007 - 13:28:41
27/03/2007 - 16:43:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/03/2007 - 16:43:31
20/03/2007 - 15:24:31Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2006 - 15:50:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 25/10/2006 - 11:08:36
13/10/2006 - 11:01:41Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2006 - 14:20:39Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2006 - 09:59:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.478.678-8
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0246/2006-TCU/SECEX-PB.
24/04/2006 - 17:12:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.477.802-8
Assunto: OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0246/2006-TCU-SECEX-PB
24/04/2006 - 16:21:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.477.764-9
Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0246/2005-0
28/03/2006 - 14:21:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/2006
20/03/2006 - 14:05:31Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2006 - 15:36:50Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2006 - 17:34:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.463.885-6
Assunto: -----
12/12/2005 - 16:30:41Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2005 - 15:13:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/12/2005 - 10:03:54
12/12/2005 - 15:13:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/12/2005 - 15:13:38
30/11/2005 - 13:46:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/12/2005 - 14:51:15
13/10/2005 - 18:28:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/10/2005 - 18:28:26