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Processo: 002.085/2003-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/02/2003

Assunto do processo
COCRANÇA EXECUTIVA OIGINADO DO TC 250.068/1993-1 - ACÓRDÃO 366/98 - TCU - 2ª CAMARA - ATA Nº34/98 SESSÃO DE 08/10/98

Data de autuação
14/02/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 14/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 14/02/2003
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 14/02/2003 a 14/02/2003

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/06/2008 - 17:24:59

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
COATEC CONSTRUCAO CIVIL E INDUSTRIA LTDA
Laurindo Barbosa da Fonseca

Interessados
Prefeitura Municipal de Sapeaçu - BA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2008 - 07:15:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/06/2008 - 17:24:59
21/03/2006 - 13:23:17Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 250.068/1993-1
24/11/2003 - 15:52:50Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 21/03/2006
19/11/2003 - 21:07:01Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 24/11/2003 - 11:55:48
09/10/2003 - 17:18:06Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/10/2003 - 14:52:25
19/08/2003 - 15:50:09Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2003 - 17:45:21
07/04/2003 - 12:09:08Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/04/2003 - 15:15:04
02/04/2003 - 15:18:36Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/04/2003 - 13:34:18
20/02/2003 - 15:48:25Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 24/02/2003 - 14:50:03
14/02/2003 - 10:47:34Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/02/2003 - 10:47:34