Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.871/2003-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE - PR-01400.004421/1998-65 MC - CONVÊNIO 93/98-SPC

Data de autuação
26/11/2003 - 15:22:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/11/2003

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/11/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/12/2013 - 13:07:21

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilberto Moita

Interessados
Prefeitura Municipal de Tianguá - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 92.991,65
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/12/2013 - 13:07:21Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
28/11/2013 - 10:15:38Enviado por ISC para providências externas na Secex-CE/D2
05/03/2013 - 11:14:46Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
18/10/2011 - 17:09:00Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
02/03/2006 - 14:20:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
08/12/2005 - 17:39:53Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 13/12/2005 - 15:42:34
06/12/2005 - 15:11:24Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2005 - 17:05:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/11/2005 - 13:53:50
28/09/2005 - 17:17:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/09/2005 - 10:39:18
28/09/2005 - 16:17:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/09/2005 - 16:17:46
26/09/2005 - 11:44:30Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2005 - 16:28:13Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 15:38:37Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2005 - 14:41:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2005
15/02/2005 - 18:58:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2005
14/02/2005 - 13:11:33Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2005 - 12:15:17Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2004 - 15:31:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2004
30/04/2004 - 16:03:35Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2004 - 14:02:46Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2003 - 15:22:06Processo autuado em 26/11/2003 15:22:06
26/11/2003 - 15:21:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/11/2003 - 15:21:54