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Processo: 020.892/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 12/09/2006

Assunto do processo
PROPOSIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TRECHO DA BR 316, KM 0 AO KM 320,2, CUJOS SERVIÇOS FORAM CONTRATADOS PELO DNIT.

Data de autuação
12/09/2006 - 18:47:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/09/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 12/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 12:52:38

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Gerardo de Freitas Fernandes

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/02/2009 - 12:48:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/11/2008 - 13:20:18Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.905.283-0
Assunto: Acórdão Nº 4795/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
26/11/2008 - 13:20:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/12/2008 - 12:49:27
25/11/2008 - 12:24:29Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2008 - 09:26:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/08/2008 - 17:58:38
26/10/2006 - 15:06:02Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/10/2006 - 15:53:33
26/10/2006 - 15:06:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/10/2006 - 15:06:02
13/09/2006 - 15:05:35Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/09/2006 - 15:33:29
12/09/2006 - 18:47:59Processo autuado em 12/09/2006 18:47:59
12/09/2006 - 18:47:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/09/2006 - 18:47:53