Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 020.898/2007-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADO PELO DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (DELIQ/MP), EM RAZÃO DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAQS DOS RECURSOS DO CONVENIO SEAC Nº 10-1299/87 CELEBRADO COPM A SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(EXTINTA), E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE

Data de autuação
06/08/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 06/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/11/2011 - 17:28:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE

Responsáveis
Francisco Cintra Galvão

Interessados
DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO - MP

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 193.505,23
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2008 - 09:49:53Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.978.704-9
Assunto: arquivamento_tce_decisão terminativa_permanecer durante 5 anos na secex
11/06/2008 - 08:42:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/2008 - 11:05:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.975.999-2
Assunto: AR OF 444/2008
05/06/2008 - 09:31:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.973.377-0
Assunto: AR OF 443/2008
12/05/2008 - 11:30:48Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.947.287-7
Assunto: OFICIO 243/2008
SERGIO BARRETO MENEZES
DEVOLVIDO
17/04/2008 - 10:03:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.930.941-8
Assunto: ASR OF 243/2008
19/03/2008 - 17:02:54Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/03/2008 - 14:51:32
18/03/2008 - 10:54:35Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2008 - 14:10:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2008 - 10:50:48
14/02/2008 - 14:09:07Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2007 - 16:43:14Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/10/2007 - 13:20:35
11/10/2007 - 09:38:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/10/2007 - 14:39:05
10/10/2007 - 16:28:29Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2007 - 10:59:21Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 10:35:55Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 10:53:28Processo autuado em 06/08/2007 10:53:28
06/08/2007 - 10:53:20Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2007 - 10:53:20