Data/Hora |
Histórico |
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14/07/2022 - 16:59:53 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo. | ![Despacho de expediente Despacho de expediente](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
18/05/2022 - 13:00:38 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2022 - 17:22:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2022 - 06:09:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | ![Despacho Despacho](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
09/05/2022 - 17:14:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13114/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania | |
09/05/2022 - 15:31:34 | Juntada comunicação Ofício 13114/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/04/2022 - 14:46:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8902/2022-TCU/Seproc. | |
18/03/2022 - 06:01:57 | Juntada comunicação Ofício 8902/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2022 - 18:43:14 | Processo 001.387/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
15/03/2022 - 18:43:13 | Processo 001.386/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
07/03/2022 - 11:20:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
14/02/2022 - 12:44:02 | Cadastrada representação legal 2294/2022 (representante Walter de Sousa Barros) por SecexTCE | |
14/02/2022 - 11:32:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE | |
01/02/2022 - 13:46:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
01/02/2022 - 13:45:06 | Peça No. 80 do tipo Termo (doc 70.173.528-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
01/02/2022 - 13:43:13 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
24/01/2022 - 10:35:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/01/2022 - 17:11:00 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
03/01/2022 - 14:34:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64695/2021-TCU/Seproc. | |
08/12/2021 - 09:16:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68333/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
08/12/2021 - 09:15:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68334/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
06/12/2021 - 06:03:18 | Juntada comunicação Ofício 64695/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2021 - 11:39:31 | Juntada comunicação Ofício 68334/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2021 - 11:39:30 | Juntada comunicação Ofício 68333/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2021 - 10:25:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
02/12/2021 - 09:52:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64697/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
02/12/2021 - 00:33:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64699/2021-TCU/Seproc. | |
01/12/2021 - 15:23:14 | Juntada comunicação Ofício 64699/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2021 - 15:20:04 | Juntada comunicação Ofício 64697/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2021 - 14:04:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/11/2021 - 16:23:53 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
11/11/2021 - 16:23:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/11/2021 por meio do Acórdão 18172/2021-1C | ![Relatório (Acórdão) Relatório (Acórdão)](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) ![Voto (Acórdão) Voto (Acórdão)](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) ![Acórdão Acórdão](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
09/11/2021 - 15:06:29 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
04/11/2021 - 19:02:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/11/2021, às 15h. | |
25/10/2021 - 11:50:12 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 26/10/2021, às 15h. | |
21/10/2021 - 19:00:31 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/10/2021, às 15h. | |
31/07/2021 - 20:36:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS | |
31/07/2021 - 20:36:53 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | ![Parecer do Ministério Público Parecer do Ministério Público](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
09/07/2021 - 12:24:48 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
09/07/2021 - 12:24:48 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
09/07/2021 - 12:24:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
28/06/2021 - 08:33:26 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
28/06/2021 - 08:33:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | ![Despacho Despacho](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
03/06/2021 - 19:47:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17362/2021-TCU/Seproc. | |
12/05/2021 - 06:08:56 | Juntada comunicação Ofício 17362/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2021 - 17:50:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/04/2021 - 17:41:25 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | ![Instrução Instrução](/etcu/Web/Shared/imagens/imgIconeDocumento.gif) |
07/01/2021 - 17:55:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:55:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
10/02/2020 - 12:03:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 12:03:16 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2020 - 12:03:16 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por Secex-TCE (por Sorteio) | |
09/01/2020 - 12:12:05 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
09/01/2020 - 12:12:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.367-7 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
09/01/2020 - 12:12:05 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.366-0 Assunto: Parecer do controle interno | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.360-8 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.359-2 Assunto: Comprovante do TSE | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.362-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.361-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.364-6 Assunto: Relatório do controle interno | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.363-9 Assunto: Checklist do controle interno | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.365-3 Assunto: Certificado do controle interno | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.356-1 Assunto: Matriz de responsabilização | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.355-4 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.358-5 Assunto: Portaria de habilitação de transferência de recurso | |
09/01/2020 - 12:12:04 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.357-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.352-3 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.351-6 Assunto: Parecer financeiro | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.354-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.353-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.344-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.343-1 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.346-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.345-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.348-6 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.347-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.350-9 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
09/01/2020 - 12:12:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.349-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.336-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.335-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.338-7 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.337-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.340-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.339-4 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.342-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.341-7 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.330-1 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.332-5 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.331-8 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.334-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
09/01/2020 - 12:12:02 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.333-2 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.328-8 Assunto: Aviso de Recebimento - Responsabilidade Afastada | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.327-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.329-5 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.320-2 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.319-6 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.322-6 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.321-9 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.324-0 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.323-3 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.326-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
09/01/2020 - 12:12:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 63.682.325-7 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |