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Processo: 020.911/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/09/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ACERCA DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM DE SOUSA/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB.

Data de autuação
08/09/2009 - 13:27:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:09:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2011 - 13:54:27Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
23/03/2011 - 09:18:16Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
21/02/2011 - 14:42:22Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
12/07/2010 - 09:05:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.864.357-9
Assunto: -----
02/03/2010 - 14:19:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.577.710-9
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.
02/03/2010 - 14:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.577.627-0
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA.
22/02/2010 - 10:41:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.556.806-6
Assunto: OFÍCIO Nº 238/2010-DICON/NEMS/PB, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº0065/2010-TCU/SECEX-PB, QUE FORAM ENCAMINHADAS JUNTAMENTE COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ANEXOS AO SERVIÇO DE AUDITÓRIA.
22/02/2010 - 10:41:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.561.184-7
Assunto: -----
05/02/2010 - 15:19:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.542.827-8
Assunto: TERMO DE ENCERRAMENTO DOS AUTOS.
05/02/2010 - 13:12:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.534.335-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
05/02/2010 - 13:11:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.534.314-4
Assunto: -----
Destinatário: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba
05/02/2010 - 12:57:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/01/2010 - 19:22:41Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.531.570-7
Assunto: -----
26/01/2010 - 16:20:52Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2010 - 16:20:52Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.524.135-8
Assunto: Acórdão Nº 28/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
26/01/2010 - 16:20:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/02/2010 - 16:24:45
07/12/2009 - 10:45:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2009 - 13:48:44
25/11/2009 - 16:07:57Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.433.916-2
Assunto: -----
11/09/2009 - 17:38:36Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.294.449-8
Assunto: DESPACHO
11/09/2009 - 17:35:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.294.436-8
Assunto: TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - PRINCIPAL_VOL_002
11/09/2009 - 13:21:29Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.292.982-2
Assunto: TC_020911_2009_4_PRINCIPAL_VOL_001_FOLHAS_0201_0404
11/09/2009 - 13:21:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.292.979-2
Assunto: TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - PRINCIPAL_VOL_001
11/09/2009 - 13:20:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.291.896-3
Assunto: TC_020911_2009_4_PRINCIPAL_VOL_000_FOLHAS_0002_0200
11/09/2009 - 13:19:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.291.859-8
Assunto: TERMO DE AUTUAÇÃO
11/09/2009 - 13:18:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.278.301-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1196-SECPL-GAPRE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
08/09/2009 - 13:27:42Processo autuado em 08/09/2009 13:27:42
08/09/2009 - 13:26:57Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/09/2009 - 13:26:57