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Processo: 020.937/2007-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2007

Assunto do processo
Tce contra Salomão Benevides Gadelha e a Empresa Conserv Contruções e Serviços Ltda e Outros - Conversão de RA - Órgão: PM de Sousa/PB, sobre a Reg. dos Conv. celebrados com o Município a Partir de 2001 e a aplicação dos recursos federais oriundos do SUS.


Data de autuação
06/08/2007 - 14:22:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.240/2006-4 - Apensado desde 07/08/2007 - 18:13:12
Processo: 021.864/2008-9 - Apensado desde 11/05/2009 - 11:58:03
Processo: 028.618/2009-5 - Apensado desde 28/12/2010 - 17:11:32
Processo: 027.358/2012-7 - Apensado desde 05/12/2012 - 13:36:33
Processo: 028.215/2013-3 - Apensado desde 05/09/2014 - 18:18:05
Processo: 028.214/2013-7 - Apensado desde 05/09/2014 - 18:16:21

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 07/08/2007 a 19/12/2012
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 06/08/2007 a 07/08/2007
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 06/08/2007 a 06/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:53:59

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
SECEX/PB - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PB

Responsáveis
Aline Pires Benevides Gadelha
C S C - CONSTRUTORA SANTA CECILIA LTDA
CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
CEF - AGÊNCIA CABO BRANCO-EST.UNIF.PB
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Ministério do Turismo
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Representante legais
ARIELLE SILVA VIEIRA CAVALCANTI
Alexandre Vieira de Queiroz
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO
Rodrigo de Sá Queiroga

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.413.382,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2016 - 16:54:40Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
15/02/2016 - 13:53:59Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
11/12/2014 - 12:34:19Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2014 - 15:48:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
19/11/2014 - 15:43:26Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
28/10/2014 - 13:03:12Processo encerrado.
24/10/2014 - 15:49:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2014 - 15:49:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2014 - 15:49:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2014 - 15:49:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2014 - 15:49:32Juntada comunicação Ofício 1670/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/10/2014 - 14:59:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
05/09/2014 - 18:18:05Processo 028.215/2013-3 foi apensado a este processo
05/09/2014 - 18:16:21Processo 028.214/2013-7 foi apensado a este processo
26/02/2014 - 08:48:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/02/2014 - 06:03:51Juntada comunicação Ofício 0262/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
31/01/2014 - 11:29:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
29/01/2014 - 14:33:39Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
18/12/2013 - 14:19:50Pronunciamento da SECEX-PB concluído
16/12/2013 - 17:02:37Cadastrada representação legal 35770/2013 por SECEX-PB
16/12/2013 - 17:02:37Cadastrada representação legal 35769/2013 por SECEX-PB
16/12/2013 - 17:02:36Cadastrada representação legal 35768/2013 por SECEX-PB
16/12/2013 - 17:02:35Cadastrada representação legal 35767/2013 por SECEX-PB
16/12/2013 - 16:38:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
16/12/2013 - 16:38:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
11/12/2013 - 11:42:50Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-PB/SA
11/12/2013 - 11:42:47Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2013 por meio do Acórdão 3501/2013-PL
02/12/2013 - 17:46:27Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-PB
02/12/2013 - 17:46:01Pronunciamento da SECEX-PB concluído
02/12/2013 - 12:09:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
29/11/2013 - 14:21:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
25/11/2013 - 12:30:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
21/10/2013 - 14:49:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 10:45:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 10:44:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/10/2013 - 14:13:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2013 - 11:41:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2013 - 11:40:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:50Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:49Juntada comunicação Ofício 1324/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/09/2013 - 17:12:48Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:45Juntada comunicação Ofício 1323/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
25/09/2013 - 17:12:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:43Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
25/09/2013 - 17:12:40Juntada comunicação Ofício 1322/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/09/2013 - 15:58:22Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
23/09/2013 - 15:51:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/09/2013 - 10:06:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
22/08/2013 - 13:55:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
08/08/2013 - 18:09:39Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
18/07/2013 - 09:53:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2013 - 09:17:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/07/2013 - 09:16:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/07/2013 - 16:09:40Juntada comunicação Ofício 0779/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/07/2013 - 16:09:36Juntada comunicação Ofício 0778/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/07/2013 - 14:11:32Pronunciamento da SECEX-PB concluído
03/07/2013 - 14:09:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2013 - 14:06:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2013 - 13:52:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/07/2013 - 13:46:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/04/2013 - 14:10:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
18/04/2013 - 14:10:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
18/04/2013 - 14:10:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
20/02/2013 - 09:32:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
09/01/2013 - 15:48:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/12/2012 - 18:14:30Expedida a comunicação Ofício 1552/2012 por unidade SECEX-PB
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
05/12/2012 - 13:36:33Processo 027.358/2012-7 foi apensado a este processo
04/12/2012 - 19:05:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
17/08/2012 - 11:10:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
15/08/2012 - 13:47:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2012 - 13:36:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
09/08/2012 - 15:12:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
20/07/2012 - 09:45:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/06/2012 - 10:23:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2012 - 17:17:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
05/06/2012 - 10:45:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/05/2012 - 10:51:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
21/05/2012 - 10:51:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2012 - 16:35:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2012 - 13:38:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2012 - 13:34:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2012 - 08:45:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
18/05/2012 - 08:45:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
10/05/2012 - 11:16:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/05/2012 - 13:55:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
24/04/2012 - 10:50:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
24/04/2012 - 10:00:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/04/2012 - 18:34:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
20/04/2012 - 18:32:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/04/2012 - 14:19:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
22/03/2012 - 12:43:37Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2012 por meio do Acórdão 1526/2012-2C
01/03/2012 - 19:49:11Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
05/10/2011 - 15:59:11Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
30/09/2011 - 09:15:41Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
29/09/2011 - 14:29:02Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
27/09/2011 - 11:48:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
09/06/2011 - 14:17:06Aceite realizado por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
02/06/2011 - 11:35:17Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 11:35:15Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 31/05/2011 por meio do Acórdão 3450/2011-2C
16/05/2011 - 15:09:54Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
12/05/2011 - 17:21:15Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
12/05/2011 - 17:21:14Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
06/05/2011 - 16:47:36Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
03/05/2011 - 10:46:24Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
02/05/2011 - 14:49:40Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
02/05/2011 - 11:16:36Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
25/04/2011 - 18:02:03Pronunciamento da SECEX-PB concluído por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
07/04/2011 - 17:08:04Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
17/03/2011 - 22:57:49Enviado por MIN-AN para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:57:49Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1370/2011-2C
08/02/2011 - 16:36:16Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
02/02/2011 - 19:10:19Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
02/02/2011 - 19:10:15Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/01/2011 - 17:29:42Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/12/2010 - 17:11:32Processo 028.618/2009-5 foi apensado a este processo
23/12/2010 - 12:12:27Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
20/12/2010 - 11:02:23Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/12/2010 - 13:53:41Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
03/12/2010 - 14:42:49Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 14:41:40Aceite realizado por Seses
03/12/2010 - 09:42:56Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 09:42:53Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 8054/2010-1C
01/09/2010 - 16:16:26Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/09/2010 - 15:03:10
01/09/2010 - 16:16:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2010 - 16:16:26
16/08/2010 - 18:24:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/08/2010 - 12:32:06
03/08/2010 - 09:57:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/08/2010 - 17:09:09
01/06/2010 - 07:14:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2010
08/04/2010 - 15:12:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/04/2010 - 14:15:43
08/04/2010 - 15:12:17Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2010 - 18:38:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/03/2010 - 09:39:30
24/03/2010 - 18:28:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2010 - 18:28:43
01/02/2010 - 16:42:10Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/02/2010 - 17:37:19
04/01/2010 - 18:58:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/01/2010 - 16:21:31
01/09/2009 - 17:07:07Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 08/09/2009 - 09:45:02
31/08/2009 - 15:46:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 31/08/2009 - 17:35:38
25/08/2009 - 14:17:08Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 31/08/2009 - 15:46:16
04/08/2009 - 16:04:22Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/08/2009 - 16:28:33
31/07/2009 - 08:35:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/08/2009 - 15:47:36
29/07/2009 - 15:00:10Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2009 - 13:09:43Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 08:23:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/2009
08/05/2009 - 16:44:48Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2009 - 16:03:17Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2009 - 16:16:18Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 08/05/2009
26/02/2009 - 14:03:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/03/2009 - 16:07:37
26/02/2009 - 14:03:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/02/2009 - 14:03:34
13/02/2009 - 08:35:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/02/2009 - 12:25:53
06/02/2009 - 08:42:26Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 15:02:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/12/2008 - 14:06:58
09/12/2008 - 10:49:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/12/2008 - 14:49:12
27/11/2008 - 10:49:28Ação
Descrição: Apreciação
13/11/2008 - 18:05:52Ação
Descrição: Apreciação
21/08/2008 - 15:09:01Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 13/11/2008
04/07/2008 - 08:15:56Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 04/08/2008
03/06/2008 - 11:21:21Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/06/2008 - 11:21:27
03/06/2008 - 11:21:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 11:21:21
02/05/2008 - 09:06:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 08/05/2008 - 16:45:46
28/03/2008 - 12:27:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2008
04/03/2008 - 14:27:18Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 14:55:30Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2007 - 16:32:28Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 20/02/2008
21/09/2007 - 15:42:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/11/2007
06/08/2007 - 14:22:05Processo autuado em 06/08/2007 14:22:05
06/08/2007 - 14:21:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2007 - 14:21:58