Data/Hora |
Histórico |
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13/07/2021 - 19:28:20 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2021 - 08:48:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37635/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA PAULA BOTELHO AURELIANO em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde | |
12/07/2021 - 18:07:47 | Juntada comunicação Ofício 37635/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2021 - 17:51:00 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 17:44:35 | Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
12/04/2019 - 11:23:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
09/04/2019 - 11:40:46 | Cadastrada representação legal 7405/2019 (representante ANDRE AGUIAR DA COSTA) por Sec-MA | |
09/04/2019 - 11:40:45 | Cadastrada representação legal 7404/2019 (representante Alex Aguiar da Costa) por Sec-MA | |
09/04/2019 - 11:37:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MA | |
10/07/2017 - 11:50:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/07/2017 - 11:50:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/06/2017 - 15:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/05/2017 - 12:46:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/05/2017 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 1317/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/01/2017 - 14:05:44 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 14:04:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2017 - 14:03:04 | Peça No. 87 do tipo Despacho de expediente (doc 56.785.462-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
04/01/2017 - 14:02:42 | Peça No. 88 do tipo Termo (doc 56.785.475-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
23/12/2016 - 18:05:45 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/12/2016 - 18:04:01 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2016 - 12:42:03 | Processo 024.992/2016-0 foi apensado a este processo | |
28/06/2016 - 11:54:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/06/2016 - 11:54:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/01/2016 - 14:03:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/01/2016 - 13:26:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/01/2016 - 16:16:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/12/2015 - 17:28:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/12/2015 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 3743/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/12/2015 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 3739/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/12/2015 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 3738/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/12/2015 - 12:15:24 | Juntada comunicação Ofício 3744/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/12/2015 - 15:38:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
03/12/2015 - 15:02:49 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
03/12/2015 - 15:02:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/11/2015 por meio do Acórdão 7590/2015-1C, referente ao Recurso 020.946/2011-2/R001 | |
24/11/2015 - 14:59:39 | Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/11/2015 | |
20/11/2015 - 09:08:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2015, às 15h. | |
06/11/2015 - 14:49:49 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
06/11/2015 - 14:49:45 | Exame de mérito do recurso 020.946/2011-2/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
24/09/2015 - 11:58:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
24/09/2015 - 10:52:18 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
24/09/2015 - 10:52:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 020.946/2011-2/R001 da SERUR concluído. | |
25/06/2015 - 13:02:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/05/2015 - 16:36:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/05/2015 - 11:55:04 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
08/05/2015 - 13:57:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/05/2015 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 1499/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/05/2015 - 15:32:38 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/05/2015 - 15:28:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/05/2015 - 17:21:10 | Juntada comunicação Ofício 1500/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/04/2015 - 09:53:44 | Enviado por SERUR para providências externas na Secex-MA/SA | |
30/04/2015 - 09:32:46 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
30/04/2015 - 09:32:46 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
16/04/2015 - 18:48:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2015 - 13:39:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
16/04/2015 - 13:39:42 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 020.946/2011-2/R001 (por sorteio) | |
16/04/2015 - 13:39:40 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 020.946/2011-2/R001 da SERUR concluído. | |
10/04/2015 - 15:40:17 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
10/04/2015 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 1111/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 06:06:13 | Juntada comunicação Ofício 1110/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/04/2015 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 1053/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/03/2015 - 16:49:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/03/2015 - 13:53:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/03/2015 - 13:46:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/02/2015 - 17:14:24 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/01/2015 - 13:21:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 21/01/2015 contra o acórdão 6722/2014-1C | |
19/01/2015 - 14:24:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/01/2015 - 14:09:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/01/2015 - 16:15:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/12/2014 - 06:04:12 | Juntada comunicação Ofício 3846/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:04:10 | Juntada comunicação Ofício 3845/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/12/2014 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 3789/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/12/2014 - 15:35:33 | Juntada comunicação Ofício 3790/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/12/2014 - 13:34:14 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/12/2014 - 17:08:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/12/2014 - 16:46:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2014 - 12:28:46 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
30/10/2014 - 12:26:40 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
29/10/2014 - 19:26:00 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup | |
29/10/2014 - 19:25:59 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/10/2014 por meio do Acórdão 6722/2014-1C | |
19/08/2014 - 14:39:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-SRCC | |
19/08/2014 - 14:39:37 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
14/08/2014 - 18:14:05 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
14/08/2014 - 18:09:07 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
14/08/2014 - 18:09:03 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
27/06/2014 - 20:29:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/06/2014 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 1258/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/04/2014 - 15:04:08 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
26/02/2014 - 16:53:17 | Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/02/2014 - 16:53:14 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
24/02/2014 - 17:12:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por PROC-SRCC | |
24/02/2014 - 17:12:33 | Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
23/12/2013 - 14:24:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/12/2013 - 14:23:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/12/2013 - 15:16:59 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
13/12/2013 - 15:08:41 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
13/12/2013 - 15:08:37 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/12/2013 - 17:10:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/12/2013 - 11:27:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/12/2013 - 15:13:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/12/2013 - 15:43:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/11/2013 - 17:10:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/11/2013 - 17:10:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/11/2013 - 18:08:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/10/2013 - 18:01:16 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:17 | Cadastrada representação legal 31772/2013 por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:17 | Cadastrada representação legal 31771/2013 por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:17 | Cadastrada representação legal 31770/2013 por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:16 | Cadastrada representação legal 31769/2013 por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:16 | Cadastrada representação legal 31768/2013 por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:16 | Cadastrada representação legal 31767/2013 por SECEX-MA | |
24/10/2013 - 16:11:15 | Cadastrada representação legal 31766/2013 por SECEX-MA | |
23/10/2013 - 19:31:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/10/2013 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 2217/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/10/2013 - 06:01:16 | Juntada comunicação Ofício 2218/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/06/2013 - 15:13:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/12/2012 - 20:20:20 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ | |
07/08/2012 - 16:06:02 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
18/04/2012 - 12:02:07 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SEC-MA/D1 por SECEX-MA | |
28/07/2011 - 12:56:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
28/07/2011 - 12:47:51 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
28/07/2011 - 11:53:40 | Peça No. 1 desentranhada por SECEX-MA | |
27/07/2011 - 11:32:23 | Peça No. 2 desentranhada por SECEX-MA | |
25/07/2011 - 17:30:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
22/07/2011 - 16:37:36 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por VAGNA MARIA MELO ARAUJO | |
22/07/2011 - 16:31:28 | Processo autuado por SECEX-MA | |