Data/Hora |
Histórico |
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21/05/2024 - 13:13:07 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
27/11/2023 - 16:45:58 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
27/11/2023 - 16:45:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
22/11/2023 - 18:23:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40328/2023-TCU/Seproc. | |
20/11/2023 - 15:32:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43507/2023-TCU/Seproc. | |
13/11/2023 - 13:10:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43507/2023-TCU/Seproc. | |
16/10/2023 - 14:32:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43516/2023-TCU/Seproc. | |
25/09/2023 - 15:03:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43515/2023-TCU/Seproc. | |
11/09/2023 - 07:12:22 | Juntada comunicação Ofício 43515/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/09/2023 - 07:12:08 | Juntada comunicação Ofício 43516/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/09/2023 - 16:04:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40326/2023-TCU/Seproc. | |
05/09/2023 - 14:25:25 | Juntada comunicação Ofício 40326/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/09/2023 - 08:01:45 | Juntada comunicação Ofício 43507/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/09/2023 - 16:05:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40330/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Saúde | |
04/09/2023 - 15:53:54 | Juntada comunicação Ofício 40328/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/09/2023 - 15:52:39 | Juntada comunicação Ofício 40330/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/08/2023 - 10:04:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/08/2023 - 09:57:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/08/2023 - 15:31:54 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
08/08/2023 - 15:31:53 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/08/2023 por meio do Acórdão 1590/2023-PL, referente ao Recurso 020.987/2016-1/R001 |    |
02/08/2023 - 14:43:09 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/07/2023 - 19:10:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/08/2023, às 14h30. | |
26/05/2023 - 16:56:37 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus/Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus. | |
26/05/2023 - 16:56:35 | Exame de mérito do recurso 020.987/2016-1/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado |  |
09/03/2023 - 01:32:17 | Designado o Ministro Relator MIN-JPJ para os recursos 020.987/2016-1/R001 por Setid (por Atribuição) | |
09/03/2023 - 01:32:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 01:08:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
17/01/2023 - 16:05:16 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
01/01/2023 - 09:40:28 | Designado o Ministro Relator MIN-AA para os recursos 020.987/2016-1/R001 por Seses (por Atribuição) | |
01/01/2023 - 09:40:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
15/12/2022 - 08:02:18 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
15/12/2022 - 08:02:17 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
15/12/2022 - 08:02:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.987/2016-1/R001 (Proposta: Negar provimento). |  |
21/02/2022 - 10:36:37 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/Serur/D4. (4ª Diretoria da Serur) | |
18/02/2022 - 10:50:17 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
18/02/2022 - 10:50:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
03/01/2022 - 17:12:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61013/2021-TCU/Seproc. | |
11/12/2021 - 12:59:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc. | |
11/12/2021 - 12:59:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc. | |
11/12/2021 - 12:59:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc. | |
11/12/2021 - 12:59:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc. | |
11/12/2021 - 12:59:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc. | |
11/12/2021 - 12:59:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc. | |
10/11/2021 - 10:34:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60405/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA SOARES em nome de Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí | |
29/10/2021 - 13:28:25 | Juntada comunicação Ofício 60405/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2021 - 13:10:41 | Juntada comunicação Ofício 61013/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/10/2021 - 16:57:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
22/10/2021 - 12:31:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
16/10/2021 - 13:22:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/10/2021 - 13:13:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/10/2021 - 18:08:50 | Processo enviado de Serur para Seproc/Secomp-1. (1º Serviço de Comunicação Processual) | |
07/10/2021 - 18:08:47 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.987/2016-1/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). |  |
25/06/2021 - 12:40:47 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/Serur/D4. (4ª Diretoria da Serur) | |
25/06/2021 - 11:52:10 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
25/06/2021 - 11:52:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
25/06/2021 - 10:25:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22752/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 10:25:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22752/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 10:25:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22752/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 10:25:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22752/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 10:25:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 22752/2021-TCU/Seproc. | |
25/06/2021 - 10:23:57 | Cadastrada representação legal 9536/2021 (representante OSORIO MENDES VIEIRA NETO) por SecexTCE | |
25/06/2021 - 10:23:57 | Cadastrada representação legal 9535/2021 (representante LUIS VITOR SOUSA SANTOS) por SecexTCE | |
04/06/2021 - 17:28:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22752/2021-TCU/Seproc. | |
19/05/2021 - 06:01:36 | Juntada comunicação Ofício 22752/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/05/2021 - 14:47:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/04/2021 - 16:18:25 | Processo enviado de Serur para Seproc/Secomp-1. (1º Serviço de Comunicação Processual) | |
29/04/2021 - 16:18:21 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 020.987/2016-1/R001 (Proposta: Adotar medida saneadora). |  |
11/01/2021 - 18:45:41 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 020.987/2016-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:45:38 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:17:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:17:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
30/10/2020 - 00:03:40 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
29/10/2020 - 20:07:28 | Processo enviado de MIN-BD para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
29/10/2020 - 20:07:28 | Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas. |  |
26/10/2020 - 14:46:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por Serur | |
26/10/2020 - 14:46:43 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 020.987/2016-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
26/10/2020 - 14:46:42 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
26/10/2020 - 14:46:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 020.987/2016-1/R001 (Proposta: Conhecer). |  |
26/08/2020 - 11:17:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
26/08/2020 - 11:17:09 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 25/08/2020 contra o acórdão 8659/2018-2C | |
22/06/2020 - 19:09:31 | Cadastrada representação legal 8589/2020 (representante AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO) por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 19:09:30 | Cadastrada representação legal 8588/2020 (representante LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:13 | Cadastrada representação legal 1466/2020 (representante MATHEUS SOARES RODRIGUES) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:12 | Cadastrada representação legal 1465/2020 (representante CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:11 | Cadastrada representação legal 1464/2020 (representante SAMARA SILVA PINTO) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:11 | Cadastrada representação legal 1463/2020 (representante LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:10 | Cadastrada representação legal 1462/2020 (representante Marco Philippo Moreira Pacheco) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:09 | Cadastrada representação legal 1461/2020 (representante MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI) por Secex-TCE | |
07/02/2020 - 18:31:08 | Cadastrada representação legal 1460/2020 (representante ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR) por Secex-TCE | |
29/01/2020 - 18:58:20 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
29/01/2020 - 18:58:02 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc |  |
29/01/2020 - 18:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
29/01/2020 - 18:55:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
12/12/2019 - 10:25:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10514/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
11/12/2019 - 22:14:23 | Juntada comunicação Ofício 10514/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/11/2019 - 15:24:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 10:26:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 00077/2019/G5RA-AJ/PRU5R/PGU/AGU) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/10/2019 - 12:14:57 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.) juntado ao processo por Seproc |  |
19/09/2019 - 10:37:59 | Processo 028.885/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2019 - 10:37:11 | Processo 028.884/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2019 - 10:36:49 | Processo 028.883/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
19/09/2019 - 09:54:24 | Processo 029.084/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/08/2019 - 11:29:16 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/08/2019 - 11:28:21 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/08/2019 - 11:11:18 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/08/2019 - 16:06:17 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
08/08/2019 - 09:53:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
23/04/2019 - 11:28:25 | Peça nº 66 do tipo Edital (doc 61.371.239-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 74, de 23/04/2019. | |
22/04/2019 - 12:20:01 | Juntada comunicação Edital 0001/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/04/2019 - 15:42:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0071/2019-TCU/Sec-PI. | |
16/04/2019 - 08:46:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0071/2019-TCU/Sec-PI. | |
11/04/2019 - 19:36:16 | Processo enviado de Sec-PI para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
09/04/2019 - 15:39:03 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI | |
04/03/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0071/2019 por unidade Sec-PI em virtude de expedição | |
13/02/2019 - 18:15:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-PI | |
13/02/2019 - 18:12:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-PI | |
18/01/2019 - 16:56:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1660/2018-TCU/Sec-PI. | |
18/01/2019 - 15:20:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1660/2018-TCU/Sec-PI. | |
20/12/2018 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 1660/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
18/12/2018 - 17:47:56 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1405/2018-TCU/SECEX-PI. | |
30/11/2018 - 13:13:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1401/2018-TCU/SECEX-PI. | |
29/11/2018 - 13:22:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI |  |
29/11/2018 - 13:19:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI |  |
29/11/2018 - 13:05:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
28/11/2018 - 21:16:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1405/2018-TCU/SECEX-PI. | |
06/11/2018 - 20:57:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1404/2018-TCU/SECEX-PI. | |
01/11/2018 - 12:44:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1403/2018-TCU/SECEX-PI. | |
29/10/2018 - 13:05:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1402/2018-TCU/SECEX-PI. | |
19/10/2018 - 06:12:09 | Juntada comunicação Ofício 1404/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
19/10/2018 - 06:12:03 | Juntada comunicação Ofício 1403/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
19/10/2018 - 06:11:25 | Juntada comunicação Ofício 1405/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
19/10/2018 - 06:11:02 | Juntada comunicação Ofício 1402/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
18/10/2018 - 11:33:11 | Juntada comunicação Ofício 1401/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
03/10/2018 - 11:32:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI |  |
21/09/2018 - 12:11:33 | Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI) | |
21/09/2018 - 07:41:09 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
21/09/2018 - 07:41:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/09/2018 por meio do Acórdão 8659/2018-2C |    |
18/09/2018 - 15:57:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
14/09/2018 - 08:44:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/09/2018, às 16h. | |
08/12/2017 - 17:12:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-LRF | |
08/12/2017 - 17:12:28 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
05/12/2017 - 15:08:21 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
05/12/2017 - 14:32:09 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
05/12/2017 - 14:32:08 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído |  |
01/12/2017 - 12:38:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
01/12/2017 - 12:37:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
01/12/2017 - 12:34:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
11/09/2017 - 19:40:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI | |
11/09/2017 - 16:07:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
11/09/2017 - 16:07:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
06/09/2017 - 17:02:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI | |
04/09/2017 - 16:22:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
04/09/2017 - 16:22:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
01/09/2017 - 17:18:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
22/08/2017 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 0924/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
22/08/2017 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0923/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
22/08/2017 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0922/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
22/08/2017 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0764/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
22/08/2017 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0765/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
19/07/2017 - 10:50:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
21/06/2017 - 12:12:49 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído |  |
05/04/2017 - 11:03:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
05/04/2017 - 11:01:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
05/04/2017 - 11:00:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
05/04/2017 - 10:58:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
30/12/2016 - 14:59:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI | |
09/12/2016 - 09:50:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
24/11/2016 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 1279/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
11/11/2016 - 19:53:45 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI | |
24/10/2016 - 16:54:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
21/10/2016 - 14:07:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
07/10/2016 - 06:00:19 | Juntada comunicação Ofício 1062/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/10/2016 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 1061/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
16/09/2016 - 17:29:18 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído |  |
13/07/2016 - 19:00:46 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |