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Processo: 002.099/2024-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.415/2017-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 30/01/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1938-31/2019-PL , referente ao TC 012.415/2017-0

Data de autuação
30/01/2024 - 18:23:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/01/2024

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/01/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 02/02/2024 - 17:50:28

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ALOIZIO PAES DE LIMA

Interessados
ALOIZIO PAES DE LIMA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2024 - 09:51:30Documento Novos elementos/informações adicionais (ANEXO) juntado ao processo por AudTCE
27/02/2024 - 09:51:29Documento Novos elementos/informações adicionais (OFÍCIO n. 00316/2024/CORATDOC/) juntado ao processo por AudTCE
05/02/2024 - 13:39:32Apensado ao processo 012.415/2017-0 por Seproc.
05/02/2024 - 11:57:41Registrada ciência de comunicação do Ofício 0131/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
02/02/2024 - 17:50:28Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
02/02/2024 - 17:50:27Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
31/01/2024 - 17:03:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/01/2024 - 16:44:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/01/2024 - 16:44:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
31/01/2024 - 16:13:46Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
30/01/2024 - 18:35:47Peça No. 19 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 75.334.054-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:35:27Peça No. 20 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.334.055-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:35:06Peça No. 21 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.334.056-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:34:41Peça No. 22 do tipo Ofício (doc 75.334.057-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:34:18Peça No. 23 do tipo Ciência de comunicação (doc 75.334.058-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:33:52Peça No. 24 do tipo Ofício (doc 75.334.059-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:33:22Peça No. 25 do tipo Ciência de comunicação (doc 75.334.060-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:33:00Peça No. 26 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 75.334.061-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
30/01/2024 - 18:31:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:31:48Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
30/01/2024 - 18:23:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2024 - 18:23:25Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
30/01/2024 - 18:23:18Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
30/01/2024 - 18:23:18Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Seproc (por Atribuição)