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Processo: 020.995/2007-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 06/08/2007

Assunto do processo
MONITORAMENTO - ITEM 1.1.2. DO AC Nº 1547/2007 - TCU - 1ª CÂMARA - RA N.° TC 004.240/2006-4 - PAGAMENTO INDEVIDO COM RECURSOS DO SUS

Data de autuação
06/08/2007 - 17:25:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 022.465/2009-7 - Apensado desde 29/12/2009 - 15:16:26

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 06/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Ministério do Turismo
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2011 - 11:06:14Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR
28/02/2011 - 13:06:35Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
19/01/2010 - 12:15:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.512.746-1
Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Arno Hugo Augustin Filho.
30/12/2009 - 16:18:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.494.484-7
Assunto: Termo de encerramento.
29/12/2009 - 15:36:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/12/2009 - 15:31:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.487.602-5
Assunto: -----
29/12/2009 - 10:52:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.421.077-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
25/09/2009 - 08:55:35Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/12/2009
24/09/2009 - 09:20:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/09/2009 - 11:58:15Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.286.820-6
Assunto: DESP ENC AO GAB - NÃO ATEND NOTIFICAÇÃO
25/08/2009 - 12:55:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.253.787-4
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR LUÍS CARLOS BOLZAN.
21/08/2009 - 17:21:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.250.374-9
Assunto: RETORNO DE AR ENVIADO AO SENHOR SALOMÃO BENEVIDES GADELHA.
12/08/2009 - 09:21:03Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/09/2009
12/08/2009 - 09:21:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.224.949-4
Assunto: -----
Destinatário: SALOMAO BENEVIDES GADELHA
12/08/2009 - 09:19:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.224.955-5
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Auditoria do SUS
11/08/2009 - 15:54:20Peça
Função: Atestado
Documento nº: 44.224.929-6
Assunto: 2007-020995-13 - VERIF INEXIST ERRO MATERIAL - NÃO HÁ ERRO
11/08/2009 - 15:54:14Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.220.469-1
Assunto: 2007-020995-13 - DESP DETERM EXPEDIR NOTIF
29/07/2009 - 10:50:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 31/07/2009 - 14:44:51
28/07/2009 - 16:38:04Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2009 - 16:38:04Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.185.492-7
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
28/07/2009 - 16:38:04Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.185.477-4
Assunto: Acórdão Nº 3944/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
28/07/2009 - 16:38:04Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.185.491-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
28/07/2009 - 16:38:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 29/07/2009 - 10:50:11
07/05/2009 - 09:20:02Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/05/2009 - 14:26:06
06/05/2009 - 16:27:47Peça
Função: Parecer
Documento nº: 44.071.440-6
Assunto: 2007-020995-11 - DESP ENC AO RELATOR - PROP MÉRITO
06/05/2009 - 16:27:40Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.062.311-1
Assunto: 2007-020995-10 - DESP ENC À DT - NÃO ATEND DE OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº0264-09
06/05/2009 - 16:27:34Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.995.387-8
Assunto: -----
06/05/2009 - 16:27:26Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.664.445-8
Assunto: 2007-020995-05 - DESP DETERM EXPEDIR REITER DILIG
06/05/2009 - 16:27:21Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.642.766-2
Assunto: 2007-020995-04 - DESP ENC AO RELATOR - SE PRON SOBRE PRORROG PRZ
05/05/2009 - 13:48:52Ação
Descrição: Apreciação
13/04/2009 - 10:10:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.040.348-5
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0264/2009. RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-AUDIÊNCIA Nº 0264/2009,ENVIADO AO SENHOR SALOMÃO BENEVIDES GADELHA.
27/03/2009 - 09:23:21Peça
Função: Comunicação de oitiva
Documento nº: 44.019.934-0
Assunto: -----
Destinatário: SALOMAO BENEVIDES GADELHA
26/03/2009 - 17:42:57Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.019.884-8
Assunto: 2007-020995-09 - DESP DETERM EXPEDIR AUDIÊNCIA
25/03/2009 - 15:33:36Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 13:48:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/03/2009 - 14:33:50
13/03/2009 - 13:48:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/03/2009 - 13:48:31
06/03/2009 - 09:38:33Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.916.915-6
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS DO SENHOR SALOMÃO BENEVIDES GADELHA.
15/12/2008 - 16:06:57Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.928.097-4
Assunto: 2007-020995-07 - PROPOSTA DE MÉRITO
15/12/2008 - 15:53:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.630.651-6
Assunto: 2007-020995-02 - PROP. DILIGÊNCIA
29/10/2008 - 13:27:29Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/11/2008 - 19:34:28
28/10/2008 - 12:36:10Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.869.092-7
Assunto: -----
23/10/2008 - 09:46:45Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2008 - 17:52:40Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2008 - 10:55:59Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.398.787-9
Assunto: 2007-020995-06 - DESP ENC À DT - NÃO ATEND DE DILIGÊNCIA
22/09/2008 - 14:59:48Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 22/10/2008
20/08/2008 - 16:35:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.042.018-8
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0837/2008-TCU/SECEX-PB.
11/08/2008 - 10:00:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.030.915-5
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 837-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
12/05/2008 - 10:28:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/09/2008
06/05/2008 - 11:34:01Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2008 - 11:30:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/05/2008 - 12:51:41
06/05/2008 - 11:30:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/05/2008 - 11:30:35
22/04/2008 - 12:42:48Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/04/2008 - 13:02:18
08/04/2008 - 17:54:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.925.014-7
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 90 DIAS PARA ATENDER O OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0125/2008-SECEX-PB.
28/03/2008 - 09:20:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.917.044-5
Assunto: OFÍCIO Nº 0125/2008-SECEX-PB - DILIGÊNCIA.
28/03/2008 - 08:55:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.916.900-5
Assunto: RETORNO DE AR REF. A OFÍCIO Nº 0125/2008-SECEX-PB - DILIGÊNCIA.
12/03/2008 - 10:17:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.903.280-4
Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 125-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Sousa - PB
11/03/2008 - 12:37:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2008
05/03/2008 - 11:13:11Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.899.665-7
Assunto: 2007-020995-03 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
21/02/2008 - 09:59:17Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2008 - 15:01:18Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 17:25:43Processo autuado em 06/08/2007 17:25:43
06/08/2007 - 17:25:39Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/08/2007 - 17:25:39