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Processo: 020.998/2011-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 25/07/2011

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à Fundação de Ação Comunitária - FAC - Procedência: TCE/PB


Data de autuação
25/07/2011 - 13:23:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/07/2011

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/07/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 16/07/2013 - 13:26:47

Unidade jurisdicionada
EOG/PB - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Responsáveis
Gilmar Aureliano de Lima

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/07/2013 - 13:26:47Processo encerrado.Despacho de expediente
10/07/2013 - 14:50:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/07/2013 - 16:22:15Juntada comunicação Ofício 0747/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
10/06/2013 - 14:38:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/05/2013 - 11:24:45Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-PB/SA
20/05/2013 - 11:24:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2013 por meio do Acórdão 2761/2013-1C
07/05/2013 - 18:01:10Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-PB
07/05/2013 - 18:01:05Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
01/02/2013 - 10:26:44Unidade responsável técnica alterada de SEC-PB/SA para SEC-PB/D2 por SEC-PB/D2
26/07/2011 - 13:39:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
25/07/2011 - 13:23:29Processo autuado por SECEX-PB