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Processo: 021.034/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 09/09/2009

Assunto do processo
FOC NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS (PROJOVEM) - SOB A COORDENAÇÃO DA 6ª SECEX

Data de autuação
09/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.177/2017-1 - Esteve apensado de 19/09/2017 a 14/03/2018
Processo: 020.831/2017-0 - Apensado desde 19/09/2017 - 12:28:11

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2018 - 12:29:17

Unidade jurisdicionada
MEC - Ministério da Educação
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego (Extinto)
SNJ - Secretaria Nacional de Juventude

Responsáveis
Keyla Nícia Dias de Carvalho da Silva
Maria Aparecida Panisset

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2018 - 12:29:17Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
14/03/2018 - 11:27:54Processo 021.177/2017-1 foi desapensado deste processo
19/09/2017 - 12:28:11Processo 020.831/2017-0 foi apensado a este processo
19/09/2017 - 12:26:49Processo 021.177/2017-1 foi apensado a este processo
24/07/2017 - 16:02:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
12/07/2017 - 17:50:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
07/06/2017 - 09:56:34Juntada comunicação Ofício 1671/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
05/06/2017 - 09:11:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
05/06/2017 - 09:09:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/05/2017 - 10:30:01Juntada comunicação Ofício 1309/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
08/05/2017 - 10:03:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/05/2017 - 09:48:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/05/2017 - 10:09:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
04/04/2017 - 08:49:54Juntada comunicação Ofício 0827/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
29/03/2017 - 13:39:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
08/03/2017 - 08:59:03Juntada comunicação Ofício 0403/2017 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
17/02/2017 - 10:44:47Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-RJ/SAProc
17/02/2017 - 10:44:45Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/02/2017 por meio do Acórdão 208/2017-PL
15/02/2017 - 16:04:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 15/02/2017
15/02/2017 - 14:33:00Apreciação do processo no Plenário iniciada.
13/02/2017 - 14:19:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/02/2017, às 14h30.
23/01/2017 - 18:32:30Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO
23/01/2017 - 18:32:18Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
17/01/2017 - 14:17:58Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
19/12/2016 - 10:53:53Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
19/12/2016 - 10:53:51Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
19/12/2016 - 09:02:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RJ
19/12/2016 - 08:57:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
05/12/2016 - 15:11:42Excluída representação legal 11246/2016 por SECEX-RJ
28/09/2016 - 17:56:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RJ
18/08/2016 - 11:24:54Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 17/08/2016 por meio do Acórdão 2127/2016-PL
17/08/2016 - 15:02:14Apreciação do processo no Plenário iniciada.
15/08/2016 - 15:30:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 17/08/2016, às 14h30.
29/06/2016 - 16:49:27Cadastrada representação legal 11246/2016 por SECEX-RJ
25/08/2011 - 17:40:48Pronunciamento da SECEX-RJ - de acordo realizado por OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT
20/06/2011 - 17:24:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
20/06/2011 - 16:28:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
20/06/2011 - 16:16:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por TATIANA MAIA VIEIRA
10/06/2011 - 13:12:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
10/06/2011 - 13:12:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
16/05/2011 - 15:20:34Aceite realizado por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
09/05/2011 - 13:24:26Enviado por MINS-ASC para aceite na SEC-RJ/SA. Motivo: para providências externas
09/05/2011 - 13:24:25Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 04/05/2011 por meio do Acórdão 1118/2011-PL
11/04/2011 - 14:36:35Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
08/04/2011 - 17:36:15Enviado por SEGECEX para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:59:10Aceite realizado por RICARDO ANDRE SILVA
07/04/2011 - 12:05:36Enviado por MINS-ASC para aceite na SEGECEX/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 12:05:35Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
04/04/2011 - 15:57:22Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES
30/03/2011 - 16:54:37Enviado por SECEX-RJ para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
30/03/2011 - 16:54:36Pronunciamento da SECEX-RJ - de acordo realizado por OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT
04/03/2011 - 13:40:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERGIO RAMOS SOUZA
28/01/2011 - 10:07:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por PAULO AFFONSO BARBOSA FILHO
13/01/2011 - 14:42:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por WILSON KONIG
07/01/2011 - 18:09:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por WILSON KONIG
05/01/2011 - 10:39:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
30/12/2010 - 10:44:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
23/12/2010 - 12:02:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
23/12/2010 - 12:02:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
02/12/2010 - 11:15:26Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
28/11/2010 - 12:42:40Pronunciamento da SECEX-RJ - de acordo realizado por OSVALDO VICENTE CARDOSO PERROUT
01/07/2010 - 16:40:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2010
01/06/2010 - 11:12:37Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 13:08:00Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2010 - 10:28:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/04/2010 - 17:18:05
31/03/2010 - 10:28:37Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2009 - 17:56:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 14/12/2009 - 17:45:06
04/12/2009 - 00:50:26Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2009 - 14:41:59Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 14:39:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/09/2009 - 14:39:14
09/09/2009 - 14:39:14Processo autuado em 09/09/2009 14:39:14