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Processo: 021.043/2020-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 003.678/2017-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/06/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-10406-34/2019-1C , referente ao TC 003.678/2017-2

Data de autuação
05/06/2020 - 12:12:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/06/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/06/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/06/2020 - 12:35:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Haroldo Fonseca Carvalhal

Interessados
José Haroldo Fonseca Carvalhal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/06/2020 - 14:37:51Apensado ao processo 003.678/2017-2 por Secex-TCE.
19/06/2020 - 12:35:23Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
19/06/2020 - 12:35:12Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
08/06/2020 - 16:17:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/06/2020 - 15:02:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/06/2020 - 13:59:40Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/06/2020 - 13:57:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/06/2020 - 12:34:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:32:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
05/06/2020 - 12:26:32Documento Edital juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:30Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:29Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:26:28Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:12:35Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
05/06/2020 - 12:12:35Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)