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Processo: 021.057/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/09/2009
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 09/09/2009 a 09/09/2009

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JULIO /MT - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 3817/2002 FNS (SIAFI 471429) (PROCESSO ORIGINAL 25007.002233/2007-92). ARQUIVADO NA SECEX-MT / CX. 123 CG

Data de autuação
09/09/2009 - 16:36:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.348/2013-2 - Apensado desde 22/07/2013 - 13:23:46
Processo: 001.351/2013-3 - Apensado desde 11/06/2013 - 11:42:05
Processo: 001.350/2013-7 - Apensado desde 11/06/2013 - 11:41:48
Processo: 001.349/2013-9 - Apensado desde 22/07/2013 - 13:23:24

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 09/09/2009

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 16/02/2012

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/08/2015 - 18:15:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT

Responsáveis
Claides Lazaretti Masutti
KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT

Representante legais
Ivan Wolf
Ivo Marcelo Spinola da Rosa
LAURA FRANCO LIRA LIMA
LUCIANA BORGES MOURA CABRAL
VALBER DA SILVA MELO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 130.000,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2014 - 16:37:01Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-MT
28/04/2014 - 16:36:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MT
14/04/2014 - 10:38:25Processo encerrado.
11/04/2014 - 14:12:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
28/03/2014 - 06:07:36Juntada comunicação Ofício 0456/2014 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
25/03/2014 - 10:06:55Processo reaberto.
13/09/2013 - 15:56:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MT
13/09/2013 - 15:55:53Cadastrada representação legal 28228/2013 por SECEX-MT
13/09/2013 - 14:56:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MT
27/08/2013 - 19:24:08Processo encerrado.
27/08/2013 - 19:23:22Removido sobrestamento de processo
13/08/2013 - 19:45:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MT
30/07/2013 - 12:06:43Juntada comunicação Ofício 0959/2013 por unidade SECEX-MT em virtude de expedição
22/07/2013 - 13:23:46Processo 001.348/2013-2 foi apensado a este processo
22/07/2013 - 13:23:24Processo 001.349/2013-9 foi apensado a este processo
11/06/2013 - 11:42:05Processo 001.351/2013-3 foi apensado a este processo
11/06/2013 - 11:41:48Processo 001.350/2013-7 foi apensado a este processo
17/05/2013 - 15:24:54Cadastrada representação legal 16809/2013 por SECEX-MT
17/05/2013 - 15:24:53Cadastrada representação legal 16808/2013 por SECEX-MT
07/03/2013 - 12:00:07Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
07/03/2013 - 11:59:35Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
07/03/2013 - 11:58:50Peça No. 92 do tipo Termo (doc 49.779.940-1) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
07/03/2013 - 11:58:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MT
07/03/2013 - 10:40:46Peça No. 92 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.779.167-2) desentranhada do processo por SEC-MT/SA - Motivo: Erro na juntada
07/03/2013 - 10:40:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MT
05/02/2013 - 14:15:41Processo sobrestado. Motivo: MMC 23/2012 – Segecex – cbex
10/01/2013 - 15:09:16Enviado por SecexSaude para providências externas na SEC-MT/SA
10/01/2013 - 15:08:53Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SECEX-MT por Saude/SA
10/01/2013 - 15:06:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexSaude
10/01/2013 - 15:04:20Enviado por SECEX-4 para providências externas na Saude/SA
10/01/2013 - 14:38:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
14/11/2012 - 11:36:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
05/11/2012 - 10:05:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
26/10/2012 - 11:49:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-4
18/10/2012 - 10:55:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-4
17/10/2012 - 12:04:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
17/10/2012 - 09:13:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
16/10/2012 - 09:21:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/10/2012 - 10:59:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/10/2012 - 10:45:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
15/10/2012 - 10:45:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/10/2012 - 10:16:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:54:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:53:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 09:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/09/2012 - 16:37:43Enviado por Seses para providências externas na SECEX-4/SA
19/09/2012 - 16:36:59Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/09/2012 - 16:36:35Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/09/2012 - 10:03:29Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
19/09/2012 - 10:03:26Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/09/2012 por meio do Acórdão 6878/2012-2C, referente ao Recurso 021.057/2009-9/R001
24/08/2012 - 11:24:17Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
24/08/2012 - 11:24:12Exame de mérito do recurso 021.057/2009-9/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/08/2012 - 09:18:57Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-G
27/07/2012 - 13:42:59Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
27/07/2012 - 11:43:55Enviado para parecer do MP por SERUR
27/07/2012 - 11:43:52Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 021.057/2009-9/R001 da SERUR concluído.
04/07/2012 - 08:50:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
18/05/2012 - 17:11:05Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
18/05/2012 - 17:11:02Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
10/05/2012 - 14:12:51Enviado por LUCAS ROCHA FURTADO para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO.
10/05/2012 - 14:12:48Exame de admissibilidade do recurso 021.057/2009-9/R001 feito pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/03/2012 - 10:38:31Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
15/03/2012 - 18:17:05Enviado por MIN-RC para providências externas na PROC-G
15/03/2012 - 18:17:02Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
16/02/2012 - 17:43:42Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
16/02/2012 - 17:43:38Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 021.057/2009-9/R001 (por sorteio)
16/02/2012 - 17:43:33Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.057/2009-9/R001 da SERUR concluído.
23/01/2012 - 17:23:54Enviado por SECEX-4 para providências externas na SERUR/SA
23/01/2012 - 17:22:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-4
23/01/2012 - 17:20:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-4
23/01/2012 - 17:07:19Autuado por Secretaria de Controle Externo - MT recurso interposto em 12/01/2012 contra o acórdão 11440/2011-2C
12/01/2012 - 19:02:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/01/2012 - 19:01:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
12/01/2012 - 19:01:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/01/2012 - 19:14:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/01/2012 - 19:14:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/01/2012 - 19:14:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
10/01/2012 - 19:14:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 18:27:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 18:27:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
09/01/2012 - 15:13:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/01/2012 - 15:37:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 15:00:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 14:56:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 14:25:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 14:24:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 14:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
21/12/2011 - 11:20:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 18:19:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
19/12/2011 - 18:18:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
01/12/2011 - 12:51:56Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/12/2011 - 12:50:23Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
01/12/2011 - 10:13:06Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 29/11/2011 por meio do Acórdão 11440/2011-2C
01/11/2011 - 11:36:21Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/10/2011 - 17:28:20Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
18/10/2011 - 12:14:29Enviado por SECEX-4 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
18/10/2011 - 11:50:33Assinatura removida por FAUSTO HENRIQUE FRANÇA
17/10/2011 - 15:23:50Assinatura removida por FAUSTO HENRIQUE FRANÇA
17/10/2011 - 09:49:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 13:26:11Aceite realizado por ALICE ALMEIDA FREIRE GRAMELISCH
14/01/2011 - 12:55:52Enviado por SECEX-7 para aceite na SECEX-4/SA. Motivo: para providências externas
19/10/2010 - 17:49:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 16:19:48Documento Procuração juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 16:19:19Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 16:18:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
18/10/2010 - 11:52:49Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCIA DE LIMA MACEDO
13/08/2010 - 15:03:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2010
28/07/2010 - 16:07:41Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2010 - 14:24:25Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2009 - 16:36:00Processo autuado em 09/09/2009 16:36:00
09/09/2009 - 16:35:54Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/09/2009 - 16:35:54