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Processo: 021.066/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/07/2008

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007 - PR-59400.001476/2008-63 MI.

Data de autuação
06/08/2008 - 18:58:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.296/2007-5 - Apensado desde 24/04/2009 - 14:50:32
Processo: 006.399/2007-4 - Apensado desde 26/12/2012 - 15:36:00

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 13/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 13/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 14/07/2009 a 13/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 08/07/2008 a 14/07/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 08/07/2008 a 08/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 12:24:10

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
ALBERT BRASIL GRADVOHL
Airton Jorge de Sa
Alessandra Tavares Pereira Barroso
Antonio Cesar Garcia de Brito
Antonio de Carvalho Costa
Cristina Gaião Peleteiro
Elias Fernandes Neto
Eudoro Walter de Santana
FRANCISCA CAMELO DE PAIVA
JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA
Jimmy Antonio Nunes da Rocha
Jose Felipe Americo Cordeiro
Jose Ricardo da Silva Palhano
José Eduardo Veríssimo Gadelha
LUCIENE MOURA FERNANDES
Vicente de Paulo Cavalcante Saboia

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/12/2012 - 15:36:00Processo 006.399/2007-4 foi apensado a este processo
26/08/2011 - 15:14:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/08/2011 - 15:14:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/08/2011 - 15:14:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
26/08/2011 - 15:14:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/07/2011 - 17:26:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/07/2011 - 17:26:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/07/2011 - 17:26:29Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
20/07/2011 - 17:26:28Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
02/05/2011 - 10:25:42Processo encerrado.Despacho de expediente
28/03/2011 - 11:05:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES
25/03/2011 - 10:19:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
18/03/2011 - 12:02:11Pronunciamento da SECEX-CE concluído por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
18/03/2011 - 11:26:24Aceite realizado por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
18/03/2011 - 11:25:57Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 15:26:57Enviado por SECEX-CE para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
17/03/2011 - 15:26:56Pronunciamento da SECEX-CE concluído por SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE
10/03/2011 - 15:39:47Aceite realizado por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
03/03/2011 - 11:21:38Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-CE/SA. Motivo: para providências externas
03/03/2011 - 11:21:37Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 01/03/2011 por meio do Acórdão 1333/2011-1C
21/01/2011 - 15:08:46Aceite realizado por SERGIO BORGES
21/01/2011 - 11:13:12Enviado por Aceri para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
21/01/2011 - 11:12:28Documento Termo juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAO
21/01/2011 - 11:10:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FLAVIO DE MELO GUSMAODespacho de expediente
22/12/2010 - 14:54:05Aceite realizado por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
22/12/2010 - 13:41:00Enviado por MIN-JM para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
08/12/2010 - 11:00:39Aceite realizado por MIN-JM
06/12/2010 - 17:49:46Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
06/12/2010 - 17:49:45Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer
23/08/2010 - 16:11:18Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/08/2010 - 16:32:37
18/08/2010 - 12:08:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/08/2010 - 16:05:44
02/08/2010 - 18:09:28Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.907.305-4
Assunto: -----
09/06/2010 - 13:34:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.800.144-7
Assunto: -----
01/06/2010 - 17:06:01Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.754.632-1
Assunto: SOLICITA REGISTRO DE RENÚNCIA AOS PODERES OUTORGADOS POR CÁSSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA.
02/02/2010 - 19:57:22Peça
Função: Audiência
Documento nº: 44.078.038-8
Assunto: TC 021.066-2008DNOCS 2007 INICIAL-MERITO2
02/02/2010 - 19:35:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.268.995-5
Assunto: TC021.66-2008-0 AUTORIZAR NOVA AUDIÊNCIA
28/10/2009 - 14:41:21Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.378.062-0
Assunto: -----
28/10/2009 - 14:40:40Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.378.090-3
Assunto: -----
28/10/2009 - 14:40:07Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.378.087-3
Assunto: -----
19/10/2009 - 17:11:58Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.363.115-1
Assunto: -----
14/10/2009 - 15:19:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.352.714-0
Assunto: OFÍCO Nº 639-DG/GAB/2009
13/10/2009 - 16:39:21Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.350.609-1
Assunto: -----
08/10/2009 - 17:00:49Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.344.273-3
Assunto: -----
08/10/2009 - 11:19:11Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.342.828-7
Assunto: OFÍCIO 40/2009-DI-DNOCS, SOLICITANDO PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS O ATENDIMENTO AO OFÍCIO 1592/2009-SECEX-CE
24/09/2009 - 10:04:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.310.255-2
Assunto: -----
Destinatário: Jimmy Antonio Nunes da Rocha
24/09/2009 - 10:04:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.310.254-5
Assunto: -----
Destinatário: Alessandra Tavares Pereira Barroso
24/09/2009 - 10:04:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.310.253-8
Assunto: -----
Destinatário: Elias Fernandes Neto
24/09/2009 - 10:04:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.310.252-1
Assunto: -----
Destinatário: Cristina Gaião Peleteiro
21/09/2009 - 15:22:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/10/2009
16/09/2009 - 11:03:51Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/09/2009 - 16:01:28
16/09/2009 - 11:03:50Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.296.900-2
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
15/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2009 - 10:23:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/09/2009 - 18:45:29
02/09/2009 - 16:13:09Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 14:15:45Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2009 - 18:12:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/08/2009 - 16:47:04
19/08/2009 - 18:12:36Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.244.499-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
19/08/2009 - 18:12:35Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 11:35:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/08/2009 - 17:51:18
09/07/2009 - 12:05:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 13/07/2009 - 11:56:22
06/05/2009 - 18:18:45Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2008 - 15:12:58Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.060.407-6
Assunto: -----
30/09/2008 - 18:43:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 43.060.338-3
Assunto: -----
06/08/2008 - 18:58:49Processo autuado em 06/08/2008 18:58:49
08/07/2008 - 12:26:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2008 - 12:26:25