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Processo: 021.090/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/11/2003

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ( BOLSISTA ),(PROC.01300001079/02-44) CNPQ


Data de autuação
02/12/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.825/2009-1 - Apensado desde 08/12/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 26/05/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 20/05/2009 a 26/05/2009
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 25/03/2009 a 20/05/2009
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 29/11/2003 a 25/03/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:14

Unidade jurisdicionada
ATIVIDADES NO EXTERIOR DO CNPQ - MCT

Responsáveis
Ana Maria dos Santos Carmo

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 236.900,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2011 - 13:07:43Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
16/03/2011 - 13:07:01Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
04/02/2011 - 14:22:34Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
03/03/2010 - 09:46:25Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.099.048-0
Assunto: RECURSO_ENC-SERUR
22/12/2009 - 16:05:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.440.980-3
Assunto: -----
08/12/2009 - 13:27:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/12/2009 - 18:48:45
08/12/2009 - 13:00:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/12/2009 - 12:55:25Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.453.719-3
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
12/11/2009 - 10:46:33Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/12/2009
10/11/2009 - 16:12:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/11/2009 - 13:44:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/11/2009 - 13:44:29Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/11/2009 - 13:44:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/11/2009 - 13:43:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/10/2009 - 09:09:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.363.786-3
Assunto: GUIA DE AR RELATIVA AO OF. 1599/2009-TCU/SECEX-7 (RECEBIDO EM 13/10/2009)
15/09/2009 - 11:09:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.284.933-5
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria dos Santos Carmo
03/09/2009 - 15:41:07Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 14:27:02
01/09/2009 - 18:41:08Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 18:41:07Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.239.582-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
01/09/2009 - 18:41:05Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.239.618-1
Assunto: VOTO MINISTRO JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
01/09/2009 - 18:41:03Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.239.583-2
Assunto: Acórdão Nº 4599/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro JOSÉ JORGE
01/09/2009 - 18:41:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 15:41:07
16/07/2009 - 11:57:10Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/07/2009 - 14:49:23
15/07/2009 - 16:49:50Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2009 - 11:57:10
10/07/2009 - 10:35:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/07/2009 - 15:19:33
23/06/2009 - 18:08:02Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2009 - 11:32:40
16/06/2009 - 11:56:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2009 - 16:13:20
15/06/2009 - 11:57:10Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2009 - 12:20:41Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2009 - 12:20:40Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/05/2009 - 14:39:15
29/05/2009 - 12:20:40Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.108.577-2
Assunto: DESPACHO DO GAB. JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
26/05/2009 - 18:51:16Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gab. do Min. JOSÉ JORGE
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/05/2009 - 14:49:48
26/05/2009 - 11:00:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/05/2009 - 13:19:41
22/05/2009 - 11:41:32Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 22/05/2009 - 12:40:34
18/05/2009 - 15:06:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.823.487-2
Assunto: RECURSO CONTRA O ACORDÃO 1873/2009 2ª CÂMARA REFERENTE AO TC - 021.090/2003-4.
12/05/2009 - 16:01:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.823.483-4
Assunto: REQUER CÓPIAS DIIGITALIZADAS DO TC-021.090/2003-4.
30/04/2009 - 16:50:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.068.372-6
Assunto: GUIA DE AR, RELATIVA AO OF. 622/2009 ( RECEBIDO EM 24/04/2009.)
22/04/2009 - 17:27:30Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/05/2009
22/04/2009 - 17:27:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.051.691-8
Assunto: -----
Destinatário: Ana Maria dos Santos Carmo
22/04/2009 - 17:27:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.051.751-9
Assunto: -----
Destinatário: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
14/04/2009 - 19:52:02Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/04/2009 - 10:41:14
14/04/2009 - 19:02:29Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2009 - 16:56:38Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.020.902-5
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
14/04/2009 - 16:56:37Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.020.903-2
Assunto: Acórdão Nº 1873/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
14/04/2009 - 16:56:36Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.020.950-6
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
14/04/2009 - 16:56:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/04/2009 - 19:52:02
17/07/2008 - 16:35:54Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 14:25:11Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/07/2008 - 12:16:34
07/07/2008 - 17:38:21Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/07/2008 - 10:52:51
07/07/2008 - 09:51:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/07/2008 - 16:05:36
03/07/2008 - 18:25:38Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2008 - 17:19:18Ação
Descrição: Apreciação
24/02/2007 - 15:57:06Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/03/2007 - 18:35:58
28/06/2004 - 13:05:05Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.177.605-6
Assunto: DOC. S/Nº/2004, DE 22/6/2004, EM ATEND. AO OF. 0965/2004
28/05/2004 - 07:46:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.162.208-7
Assunto: OFICIO Nº0965/04
17/04/2004 - 10:02:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.142.959-4
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº0017/04
15/04/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/2004
05/04/2004 - 10:29:21Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/04/2004 - 09:20:26
01/04/2004 - 17:48:50Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2004 - 10:13:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/03/2004 - 12:14:51
29/03/2004 - 18:20:03Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 30/03/2004 - 15:14:19
22/03/2004 - 12:11:53Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 25/03/2004 - 10:13:24
03/03/2004 - 10:04:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/03/2004
03/03/2004 - 09:51:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.126.284-9
Assunto: OFICIO Nº0253/04
27/02/2004 - 16:09:02Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2004 - 16:54:22Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2004 - 20:01:45Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 09:16:03Processo autuado em 02/12/2003 09:16:03
29/11/2003 - 10:18:45Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/11/2003 - 10:18:45