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Processo: 002.110/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/01/2013

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PROCESSO ORIGINAL Nº 01400.008764/2004-35 - CONVÊNIO Nº 301/2004-MINC/FNC/SE, PRONA Nº 04-5401, SIAFI Nº 521840

Data de autuação
31/01/2013 - 08:11:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.694/2014-0 - Apensado desde 24/04/2015 - 14:29:21
Processo: 030.685/2014-1 - Apensado desde 24/04/2015 - 14:29:21
Processo: 030.679/2014-1 - Apensado desde 24/04/2015 - 14:29:21
Processo: 030.689/2014-7 - Apensado desde 24/04/2015 - 14:29:21

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/05/2013

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 28/05/2013
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 01/02/2013 a 28/05/2013

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 03/07/2015 - 18:35:08

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
Gislei Siqueira Knierim

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 59.370,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/07/2015 - 18:35:08Processo encerrado.Despacho de expediente
10/06/2015 - 16:11:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/06/2015 - 16:10:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/06/2015 - 16:10:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
01/06/2015 - 15:34:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
01/06/2015 - 15:34:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
01/06/2015 - 15:34:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
11/05/2015 - 16:56:57Juntada comunicação Ofício 1016/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/05/2015 - 16:56:56Juntada comunicação Ofício 1015/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/05/2015 - 16:56:56Juntada comunicação Ofício 1013/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/04/2015 - 14:30:39Removido sobrestamento de processo
24/04/2015 - 14:29:21Processo 030.694/2014-0 foi apensado a este processo
24/04/2015 - 14:29:21Processo 030.689/2014-7 foi apensado a este processo
24/04/2015 - 14:29:21Processo 030.685/2014-1 foi apensado a este processo
24/04/2015 - 14:29:21Processo 030.679/2014-1 foi apensado a este processo
26/12/2014 - 08:44:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
13/11/2014 - 17:13:47Processo sobrestado. Motivo: Cbex em Brasilia.
13/11/2014 - 17:13:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
13/11/2014 - 17:12:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/10/2014 - 15:13:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/10/2014 - 11:13:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/10/2014 - 11:14:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
15/10/2014 - 10:32:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/10/2014 - 10:32:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
14/10/2014 - 10:17:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/10/2014 - 09:24:13Juntada comunicação Ofício 2266/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/10/2014 - 09:24:12Juntada comunicação Ofício 2261/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/10/2014 - 09:24:08Juntada comunicação Ofício 2260/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/10/2014 - 09:17:27Juntada comunicação Ofício 2248/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/10/2014 - 11:27:39Juntada comunicação Ofício 2263/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/09/2014 - 12:02:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
26/09/2014 - 11:59:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
25/09/2014 - 12:01:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
24/09/2014 - 14:03:11Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
24/09/2014 - 14:03:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/09/2014 por meio do Acórdão 5232/2014-1C
16/09/2014 - 16:25:19Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-LRF
16/09/2014 - 16:25:12Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
15/09/2014 - 18:15:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
15/09/2014 - 17:27:12Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
15/09/2014 - 17:27:10Pronunciamento da SECEX-SP concluído
15/09/2014 - 10:04:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/09/2014 - 09:57:39Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.871.742-1) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
08/09/2014 - 10:37:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
05/09/2014 - 10:22:39Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
04/09/2014 - 17:07:00Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
04/09/2014 - 17:06:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/09/2014 por meio do Acórdão 4692/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/02/2014 - 16:09:27Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-LRF
26/02/2014 - 16:09:20Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
24/02/2014 - 18:53:56Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
24/02/2014 - 18:53:34Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
24/02/2014 - 18:53:30Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
11/02/2014 - 15:16:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/12/2013 - 14:01:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
11/12/2013 - 14:03:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/11/2013 - 14:37:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/11/2013 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 2771/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
15/11/2013 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 2774/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
15/11/2013 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 2773/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
05/11/2013 - 16:46:06Enviado por MIN-BZ para providências externas na SEC-SP/SA
05/11/2013 - 16:46:04Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
09/09/2013 - 11:37:43Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - SP
06/09/2013 - 17:04:03Vista eletrônica solicitada por ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
20/06/2013 - 13:38:29Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SECEX-SP
20/06/2013 - 13:38:26Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
20/06/2013 - 13:07:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2013 - 13:05:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2013 - 13:04:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2013 - 13:02:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/06/2013 - 12:19:35Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.191.145-4) desentranhada do processo por SEC-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
20/06/2013 - 12:18:54Peça No. 6 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.191.166-9) desentranhada do processo por SEC-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
20/06/2013 - 12:18:11Peça No. 7 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.191.171-3) desentranhada do processo por SEC-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
20/06/2013 - 12:17:23Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.191.195-9) desentranhada do processo por SEC-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
14/06/2013 - 15:15:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/06/2013 - 15:12:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/06/2013 - 15:11:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
14/06/2013 - 15:10:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
28/05/2013 - 17:04:24Unidade responsável técnica alterada de SEC-ES/D2 para SEC-SP/D2 por SECEX-SP
28/05/2013 - 17:02:26Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-BZ por SECEX-SP
28/05/2013 - 17:02:25Unidade responsável técnica alterada de SECEX-ES para SEC-ES/D2 por SECEX-SP
28/05/2013 - 15:40:00Enviado por SECEX-ES para providências externas na SEC-SP/SA
28/05/2013 - 15:39:54Pronunciamento da SECEX-ES concluídoInstrução
28/05/2013 - 09:30:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-ES
01/02/2013 - 14:15:12Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SEC-ES/SA
31/01/2013 - 08:40:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-ES
31/01/2013 - 08:11:29Processo autuado por SECEX-ES