Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.113/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exercício 2016, função null (nº da TCE no sistema: 1512/2018).

Data de autuação
15/07/2019 - 16:22:17

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.073/2020-7 - Apensado desde 18/08/2020 - 15:33:46
Processo: 028.072/2020-0 - Apensado desde 18/08/2020 - 15:34:13

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 15/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 30/11/2020 - 19:09:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer - MA

Responsáveis
Maria Raimunda Araújo Souza

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 16:27:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/12/2020 - 21:18:58Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc
06/11/2020 - 18:35:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
01/10/2020 - 15:14:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 52984/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
01/10/2020 - 14:24:16Juntada comunicação Ofício 52984/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2020 - 15:34:13Processo 028.072/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc.
18/08/2020 - 15:33:46Processo 028.073/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc.
05/08/2020 - 15:26:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/08/2020 - 15:25:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/08/2020 - 16:11:08Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
10/07/2020 - 11:48:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 25298/2020-TCU/Seproc.
04/06/2020 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 25298/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
01/06/2020 - 18:33:54Registrada ciência de comunicação do Ofício 24578/2020-TCU/Seproc.
01/06/2020 - 10:03:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 24577/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação
01/06/2020 - 09:55:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 24576/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
31/05/2020 - 19:12:58Juntada comunicação Ofício 24578/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2020 - 18:13:52Juntada comunicação Ofício 24576/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/05/2020 - 18:13:12Juntada comunicação Ofício 24577/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/05/2020 - 17:39:25Documento Termo juntado ao processo por Seproc
25/05/2020 - 09:44:26Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
22/05/2020 - 17:52:21Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
22/05/2020 - 17:52:14Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5388/2020-2C
19/05/2020 - 11:17:13Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
14/05/2020 - 19:01:12Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h.
16/04/2020 - 15:56:23Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
16/04/2020 - 15:56:17Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
06/02/2020 - 10:54:06Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/02/2020 - 19:35:50Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
05/02/2020 - 19:35:48Pronunciamento da Secex-TCE concluído
05/02/2020 - 14:54:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
04/02/2020 - 20:37:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 15:31:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
16/10/2019 - 12:35:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 5486/2019-TCU/Seproc.
02/10/2019 - 06:25:47Juntada comunicação Ofício 5486/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/09/2019 - 16:12:38Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/07/2019 - 18:04:53Pronunciamento da Secex-TCE concluído
15/07/2019 - 16:53:36Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
15/07/2019 - 16:53:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio)
15/07/2019 - 16:53:26Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 16:22:29Processo enviado para definição de relatoria em lote