| Data/Hora |
Histórico |
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| 23/10/2021 - 15:06:31 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/01/2021 - 16:27:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 02/12/2020 - 21:18:58 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2020 - 18:35:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/10/2020 - 15:14:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52984/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/10/2020 - 14:24:16 | Juntada comunicação Ofício 52984/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/08/2020 - 15:34:13 | Processo 028.072/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 18/08/2020 - 15:33:46 | Processo 028.073/2020-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 05/08/2020 - 15:26:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/08/2020 - 15:25:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/08/2020 - 16:11:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 10/07/2020 - 11:48:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25298/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/06/2020 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 25298/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/06/2020 - 18:33:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24578/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2020 - 10:03:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24577/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 01/06/2020 - 09:55:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24576/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/05/2020 - 19:12:58 | Juntada comunicação Ofício 24578/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2020 - 18:13:52 | Juntada comunicação Ofício 24576/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/05/2020 - 18:13:12 | Juntada comunicação Ofício 24577/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/05/2020 - 17:39:25 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2020 - 09:44:26 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 22/05/2020 - 17:52:21 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/05/2020 - 17:52:14 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5388/2020-2C | |
| 19/05/2020 - 11:17:13 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:01:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 19/05/2020, às 11h. | |
| 16/04/2020 - 15:56:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM | |
| 16/04/2020 - 15:56:17 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 06/02/2020 - 10:54:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 05/02/2020 - 19:35:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 19:35:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 05/02/2020 - 14:54:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/02/2020 - 20:37:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/11/2019 - 15:31:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 16/10/2019 - 12:35:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5486/2019-TCU/Seproc. | |
| 02/10/2019 - 06:25:47 | Juntada comunicação Ofício 5486/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/09/2019 - 16:12:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2019 - 18:04:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:53:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:31 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:53:26 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:22:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
