| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 14:30:20 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 13/07/2021 - 15:23:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 15:20:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/06/2021 - 11:07:57 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/06/2021 - 10:57:39 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/06/2021 - 10:57:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2021 - 09:10:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28522/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/06/2021 - 18:18:50 | Juntada comunicação Ofício 28522/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:27:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/10/2020 - 14:33:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53936/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/10/2020 - 14:18:25 | Juntada comunicação Ofício 53936/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2020 - 15:57:07 | Processo 030.580/2020-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 21/09/2020 - 15:56:27 | Processo 030.579/2020-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/09/2020 - 14:46:06 | Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 01/09/2020 - 14:45:02 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MS | |
| 01/09/2020 - 12:02:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS | |
| 01/09/2020 - 12:01:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS | |
| 01/09/2020 - 11:59:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MS | |
| 01/09/2020 - 11:58:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MS | |
| 01/09/2020 - 10:49:00 | Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS) | |
| 28/08/2020 - 17:37:06 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/08/2020 - 17:35:21 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2020 - 09:45:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 11/08/2020 - 10:30:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32575/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/08/2020 - 16:46:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32567/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:05:19 | Juntada comunicação Ofício 32567/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 16:09:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32574/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 13/07/2020 - 15:56:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32573/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/07/2020 - 15:00:43 | Juntada comunicação Ofício 32574/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 15:00:35 | Juntada comunicação Ofício 32573/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 10:25:38 | Juntada comunicação Ofício 32575/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2020 - 14:50:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 14:41:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 23/06/2020 - 08:00:45 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/06/2020 - 08:00:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 16/06/2020 por meio do Acórdão 6578/2020-2C | |
| 16/06/2020 - 11:02:16 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/06/2020 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 16/06/2020, às 11h. | |
| 13/04/2020 - 17:51:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-RML | |
| 13/04/2020 - 17:51:54 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/11/2019 - 16:57:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 29/11/2019 - 16:55:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/11/2019 - 16:55:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/11/2019 - 07:39:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2019 - 13:03:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 29/10/2019 - 13:03:35 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 29/10/2019 - 11:12:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/10/2019 - 12:10:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5039/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2019 - 06:17:47 | Juntada comunicação Ofício 5039/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2019 - 13:54:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/07/2019 - 14:35:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 16:53:36 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:53:30 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 16:53:26 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 16:24:11 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
