Data/Hora |
Histórico |
|
14/10/2021 - 10:10:08 | Processo enviado de SecexTCE para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
03/09/2020 - 10:46:58 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
24/06/2020 - 11:28:34 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/06/2020 - 18:32:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
19/06/2020 - 18:29:42 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/06/2020 - 06:19:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
07/04/2020 - 19:56:59 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
07/04/2020 - 19:56:25 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2020 - 17:06:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2020 - 17:05:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2020 - 17:04:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2020 - 17:04:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2020 - 12:29:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9697/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HILKA FLAVIA OLIVEIRA FEITOSAFundação Nacional de Saúde | |
06/04/2020 - 22:43:38 | Juntada comunicação Ofício 9697/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/02/2020 - 14:45:01 | Processo 016.689/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/02/2020 - 14:44:36 | Processo 016.687/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
21/02/2020 - 14:41:11 | Processo 015.986/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/02/2020 - 19:24:40 | Processo 019.310/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/02/2020 - 19:24:28 | Processo 019.297/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/02/2020 - 19:24:20 | Processo 018.926/2019-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/02/2020 - 19:24:13 | Processo 018.914/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/02/2020 - 16:07:23 | Processo 018.896/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
04/02/2020 - 16:07:04 | Processo 018.737/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
02/07/2019 - 09:00:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2019 - 11:15:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2019 - 11:13:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/06/2019 - 11:12:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/04/2019 - 17:46:53 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
04/04/2019 - 17:49:10 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
25/03/2019 - 15:38:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
18/03/2019 - 17:44:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA | |
14/03/2019 - 12:16:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-MA | |
25/02/2019 - 10:30:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0066/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/02/2019 - 10:30:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0067/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/02/2019 - 10:30:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0068/2019-TCU/Sec-MA. | |
25/02/2019 - 10:30:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0070/2019-TCU/Sec-MA. | |
18/02/2019 - 15:44:44 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Sec-MA | |
07/02/2019 - 17:49:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2453/2018-TCU/Sec-MA. | |
07/02/2019 - 17:49:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2454/2018-TCU/Sec-MA. | |
07/02/2019 - 17:48:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2455/2018-TCU/Sec-MA. | |
07/02/2019 - 17:48:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2450/2018-TCU/Sec-MA. | |
07/02/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0070/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
07/02/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0068/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
07/02/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0067/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
07/02/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0066/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
30/01/2019 - 13:22:52 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
30/01/2019 - 13:21:49 | Peça No. 219 do tipo Termo (doc 60.870.993-0) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
21/01/2019 - 13:55:34 | Documento Termo juntado ao processo por Sec-MA | |
08/01/2019 - 17:13:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
29/10/2018 - 13:53:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/10/2018 - 11:37:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0125/2018-TCU/SECEX-MA. | |
25/09/2018 - 10:37:30 | Juntada comunicação Edital 0125/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/09/2018 - 11:05:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2452/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 14:01:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2459/2018-TCU/SECEX-MA. | |
28/08/2018 - 12:10:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2456/2018-TCU/SECEX-MA. | |
28/08/2018 - 12:10:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2451/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/08/2018 - 13:51:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2461/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/08/2018 - 13:50:31 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2460/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/08/2018 - 13:09:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2458/2018-TCU/SECEX-MA. | |
16/08/2018 - 09:42:23 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:42:23 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:42:22 | Juntada comunicação Ofício 2461/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 09:41:28 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:41:27 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:41:27 | Juntada comunicação Ofício 2460/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 09:35:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:35:39 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:35:38 | Juntada comunicação Ofício 2459/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 09:27:56 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:27:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/08/2018 - 09:27:55 | Juntada comunicação Ofício 2458/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 2451/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:05:05 | Juntada comunicação Ofício 2452/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 2453/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 2454/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:04:38 | Juntada comunicação Ofício 2456/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 2455/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 2450/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/08/2018 - 17:52:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0724/2018-TCU/SECEX-MA. | |
10/08/2018 - 13:38:46 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/08/2018 - 13:38:17 | Peça No. 187 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 59.926.585-9) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
10/08/2018 - 13:37:12 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/08/2018 - 18:04:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/06/2018 - 16:32:30 | Peça No. 186 do tipo Pesquisa de endereço (doc 59.502.488-7) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
11/06/2018 - 13:00:49 | Peça No. 187 do tipo Termo (doc 59.506.858-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
08/06/2018 - 13:32:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/06/2018 - 16:16:49 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/05/2018 - 11:21:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/05/2018 - 11:20:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/05/2018 - 11:19:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/05/2018 - 11:16:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2018 - 14:34:40 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
11/05/2018 - 12:21:08 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
11/05/2018 - 12:20:57 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/05/2018 por meio do Acórdão 1038/2018-PL, referente ao Recurso 002.112/2006-5/R005 | |
09/05/2018 - 14:28:39 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/05/2018 - 07:42:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/05/2018, às 14h30. | |
10/04/2018 - 12:07:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2018 - 11:20:00 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/03/2018 - 06:02:05 | Juntada comunicação Ofício 0724/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/02/2018 - 19:33:10 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-AC | |
16/02/2018 - 19:32:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2018 - 12:40:34 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 002.112/2006-5/R005 | |
15/02/2018 - 12:40:33 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 09/02/2018 contra o acórdão 2009/2017-PL | |
14/02/2018 - 11:52:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/02/2018 - 11:52:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/02/2018 - 17:22:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/02/2018 - 11:52:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/02/2018 - 13:27:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/01/2018 - 12:28:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/01/2018 - 10:26:15 | Juntada comunicação Ofício 0134/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:02:02 | Juntada comunicação Ofício 0133/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 0130/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 0131/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/01/2018 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 0135/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
25/01/2018 - 14:41:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/01/2018 - 15:27:16 | Juntada comunicação Ofício 0132/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
17/01/2018 - 16:53:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2018 - 14:22:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/01/2018 - 14:09:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/12/2017 - 12:23:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/12/2017 - 12:07:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/11/2017 - 19:47:11 | Excluída representação legal 906/2013 por SECEX-MA | |
30/10/2017 - 16:32:34 | Cadastrada representação legal 24203/2017 por SECEX-MA | |
30/10/2017 - 14:00:50 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2017 - 12:21:32 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/10/2017 - 15:32:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:48 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/10/2017 - 12:30:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/10/2017 - 19:19:05 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 906/2013 por SECEX-MA | |
16/10/2017 - 11:27:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2017 - 12:58:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/10/2017 - 12:58:16 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/10/2017 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 2772/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/10/2017 - 12:07:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/10/2017 - 12:07:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
29/09/2017 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 2796/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 2795/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:01:24 | Juntada comunicação Ofício 2794/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 2773/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 2766/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 2764/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2771/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 2770/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/09/2017 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 2768/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/09/2017 - 11:06:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 11:04:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 11:02:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 11:00:25 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 10:55:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/09/2017 - 10:48:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/09/2017 - 15:47:57 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
15/09/2017 - 08:46:47 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
15/09/2017 - 08:46:41 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/09/2017 por meio do Acórdão 2009/2017-PL, referente ao Recurso 002.112/2006-5/R004 | |
13/09/2017 - 14:36:34 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
11/09/2017 - 07:44:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/09/2017, às 14h30. | |
08/08/2017 - 11:52:27 | Associados documentos à representação legal 906/2013 por SECEX-MA | |
08/08/2017 - 09:34:53 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC | |
07/08/2017 - 09:49:59 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-AC | |
07/08/2017 - 09:48:49 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2017 - 09:30:59 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 002.112/2006-5/R004 | |
07/08/2017 - 09:30:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 04/08/2017 contra o acórdão 1174/2017-PL | |
01/08/2017 - 13:21:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
31/07/2017 - 10:38:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/07/2017 - 06:02:57 | Juntada comunicação Ofício 2114/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2017 - 13:33:58 | Juntada comunicação Ofício 2115/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2017 - 11:22:47 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/06/2017 - 17:14:38 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
08/06/2017 - 08:17:05 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
08/06/2017 - 08:17:00 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 07/06/2017 por meio do Acórdão 1174/2017-PL, referente ao Recurso 002.112/2006-5/R003 | |
07/06/2017 - 14:33:43 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
05/06/2017 - 08:41:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 07/06/2017, às 14h30. | |
02/01/2017 - 16:18:12 | Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC | |
01/01/2017 - 00:02:13 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 002.112/2006-5/R003 | |
01/01/2017 - 00:01:13 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 002.112/2006-5/R003 | |
22/09/2016 - 19:39:36 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
22/09/2016 - 19:39:27 | Exame de mérito do recurso 002.112/2006-5/R003 feito pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
10/03/2016 - 14:23:48 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
10/03/2016 - 13:44:51 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
10/03/2016 - 13:44:49 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 002.112/2006-5/R003 da Serur concluído. | |
08/10/2015 - 18:15:17 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
08/10/2015 - 18:15:16 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
13/08/2015 - 11:10:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-RC | |
11/03/2015 - 20:04:58 | Relator alterado de MIN-RC para MIN-ASC pelo gestor do sistema | |
06/03/2015 - 18:21:18 | Relator do recurso R003 alterado de MIN-AN para MIN-RC pelo gestor do sistema | |
06/03/2015 - 18:20:46 | Documento Termo de sorteio de relator associado ao(s) recurso(s) R003 por Seses | |
06/03/2015 - 15:47:32 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC | |
06/03/2015 - 15:45:00 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
04/03/2015 - 08:27:25 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
03/03/2015 - 15:45:42 | Enviado por GABPRES para providências externas na Disup | |
03/03/2015 - 15:45:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por GABPRES | |
02/03/2015 - 18:42:28 | Enviado por MIN-AN para providências externas na GABPRES/SA | |
02/03/2015 - 18:42:27 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
02/03/2015 - 11:44:39 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AN | |
25/02/2015 - 19:12:22 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
25/02/2015 - 19:12:22 | Exame de mérito do recurso 002.112/2006-5/R003 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
02/01/2015 - 16:10:13 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 002.112/2006-5/R003 | |
02/01/2015 - 16:05:13 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 002.112/2006-5/R003 | |
22/07/2014 - 09:20:49 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão | |
19/07/2014 - 12:56:17 | Vista eletrônica solicitada por Marisvaldo Paiva de Menezes | |
15/07/2014 - 13:08:37 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS | |
27/06/2014 - 14:53:35 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
27/06/2014 - 14:26:06 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
27/06/2014 - 14:25:45 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 002.112/2006-5/R003 da SERUR concluído. | |
29/04/2014 - 13:03:42 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
29/04/2014 - 13:03:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
28/04/2014 - 13:58:17 | Associados documentos à representação legal 906/2013 por SECEX-MA | |
04/02/2014 - 11:02:59 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
04/02/2014 - 11:02:54 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
03/01/2014 - 15:09:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
03/01/2014 - 15:09:22 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 002.112/2006-5/R003 (por sorteio) | |
03/01/2014 - 15:09:14 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 002.112/2006-5/R003 da SERUR concluído. | |
09/12/2013 - 15:40:53 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
09/12/2013 - 15:39:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/11/2013 - 12:40:46 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 25/11/2013 contra o acórdão 1289/2010-PL | |
18/10/2013 - 09:45:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:44:11 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:43:18 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:42:08 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:40:40 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:40:00 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:38:51 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/10/2013 - 09:37:32 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/10/2013 - 11:15:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2013 - 13:46:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/07/2013 - 16:06:39 | Juntada comunicação Ofício 2116/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/07/2013 - 16:28:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/06/2013 - 18:23:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/05/2013 - 16:41:38 | Juntada comunicação Ofício 1327/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/05/2013 - 10:37:20 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2013 - 21:01:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2013 - 20:40:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2013 - 19:55:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/05/2013 - 19:52:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/04/2013 - 17:06:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/04/2013 - 14:38:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/04/2013 - 17:54:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/04/2013 - 15:19:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/04/2013 - 15:16:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/04/2013 - 14:04:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/03/2013 - 17:38:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/03/2013 - 17:29:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/03/2013 - 17:25:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/03/2013 - 17:23:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/03/2013 - 17:41:50 | Expedida a comunicação Ofício 0428/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:57:37 | Expedida a comunicação Ofício 0468/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:56:14 | Expedida a comunicação Ofício 0467/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:54:44 | Expedida a comunicação Ofício 0466/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:52:11 | Expedida a comunicação Ofício 0462/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:49:54 | Expedida a comunicação Ofício 0461/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:45:03 | Expedida a comunicação Ofício 0443/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 16:43:01 | Expedida a comunicação Ofício 0441/2013 por unidade SECEX-MA | |
07/03/2013 - 10:29:50 | Expedida a comunicação Edital 0020/2013 por unidade SECEX-MA | |
06/03/2013 - 10:47:28 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/03/2013 - 15:29:38 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
23/01/2013 - 12:19:04 | Cadastrada representação legal 906/2013 por SECEX-MA | |
30/11/2012 - 18:15:56 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
30/11/2012 - 18:15:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses | |
30/11/2012 - 14:12:28 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA | |
30/11/2012 - 14:12:26 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/11/2012 por meio do Acórdão 3254/2012-PL, referente ao Recurso 002.112/2006-5/R002 | |
14/11/2012 - 11:51:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/10/2012 - 11:48:59 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-AN | |
25/10/2012 - 11:48:56 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
23/10/2012 - 18:20:11 | Documento juntado ao processo 002.112/2006-5 por SECEX-MA(IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA) | |
23/10/2012 - 18:20:09 | Documento juntado ao processo 002.112/2006-5 por SECEX-MA(IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA) | |
17/10/2012 - 11:58:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/10/2012 - 10:15:41 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 002.112/2006-5/R002 | |
17/10/2012 - 10:15:39 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 08/10/2012 contra o acórdão 1697/2012-PL | |
09/10/2012 - 09:18:37 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2012 - 14:21:13 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/09/2012 - 10:07:44 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/09/2012 - 09:49:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/09/2012 - 14:17:53 | Enviado por Aceri para providências externas na SEC-MA/SA | |
19/09/2012 - 14:16:04 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri | |
18/09/2012 - 16:34:53 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SMLOG | |
18/09/2012 - 16:12:41 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2012 - 11:50:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/07/2012 - 16:11:38 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
05/07/2012 - 15:42:47 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SeSes/SA | |
05/07/2012 - 15:42:44 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 04/07/2012 por meio do Acórdão 1697/2012-PL, referente ao Recurso 002.112/2006-5/R001 | |
19/06/2012 - 18:58:48 | Enviado por CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
19/06/2012 - 18:58:43 | Exame de mérito do recurso 002.112/2006-5/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
12/04/2012 - 17:52:55 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
12/04/2012 - 16:42:22 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
12/04/2012 - 16:42:18 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 002.112/2006-5/R001 da SERUR concluído. | |
07/02/2012 - 12:22:20 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA | |
07/02/2012 - 12:22:19 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
02/02/2012 - 17:13:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
02/02/2012 - 17:13:52 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 002.112/2006-5/R001 (por sorteio) | |
02/02/2012 - 17:13:48 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 002.112/2006-5/R001 da SERUR concluído. | |
18/01/2012 - 14:48:04 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 03/08/2011 contra o acórdão 1726/2011-PL | |
17/01/2012 - 16:43:33 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
17/01/2012 - 16:43:32 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/11/2011 - 16:07:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/08/2011 - 15:46:43 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
05/08/2011 - 18:43:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:41:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:39:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:38:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:36:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
05/08/2011 - 18:35:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
22/07/2011 - 14:03:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
04/07/2011 - 14:18:49 | Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 29/06/2011 por meio do Acórdão 1726/2011-PL | |
20/06/2011 - 17:52:34 | Aceite realizado por NAUTILUS LEMOS RODRIGUES | |
15/06/2011 - 19:13:11 | Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
15/06/2011 - 19:13:09 | Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
20/04/2011 - 15:47:33 | Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO | |
20/04/2011 - 15:42:42 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas | |
07/06/2010 - 15:21:38 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 11/06/2010 - 16:50:12 | |
04/06/2010 - 09:55:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/06/2010 - 09:55:14 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 07/06/2010 - 15:17:03 | |
04/11/2009 - 11:48:37 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 05/11/2009 - 13:00:36 | |
26/08/2009 - 11:28:20 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/05/2010 | |
25/08/2009 - 17:47:14 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 27/08/2009 - 13:29:58 | |
21/08/2009 - 11:01:53 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 25/08/2009 - 15:53:33 | |
20/08/2009 - 17:27:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/08/2009 - 15:46:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
19/08/2009 - 15:30:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/06/2009 - 08:41:51 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/08/2009 | |
02/06/2009 - 19:10:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/06/2009 - 19:09:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/06/2009 - 15:03:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/05/2007 - 17:54:30 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 12/05/2008 | |
13/03/2007 - 15:04:58 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/03/2007 - 11:33:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/01/2006 - 14:42:01 | Processo autuado em 31/01/2006 14:42:01 | |
31/01/2006 - 14:41:54 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 31/01/2006 - 14:41:54 | |