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Processo: 021.120/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 04/08/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE ICAPUÍ/CE, EX. 2000-2004, REFERENTE AO CONVÊNIO SIAFI: 489431, CONVÊNIO ORIGINAL: EP 782/03, FIRMADO COM A FUNASA. OBJETO: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. OFÍCIO Nº 43/2010.

Data de autuação
04/08/2010 - 14:15:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 04/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 04/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 12:07:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Responsáveis
Francisco José Teixeira

Interessados
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2010 - 11:32:03Processo encerrado.Despacho de expediente
29/12/2010 - 10:24:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/10/2010 - 12:06:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
30/09/2010 - 14:13:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.089.963-6
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará
30/09/2010 - 14:13:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.090.790-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Icapuí - CE
30/09/2010 - 12:06:27Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/09/2010 - 18:25:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/09/2010 - 16:26:53
15/09/2010 - 18:25:37Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2010 - 18:25:37Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.067.146-1
Assunto: Acórdão Nº 5284/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
31/08/2010 - 17:54:24Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.996.051-4
Assunto: -----
31/08/2010 - 13:03:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2010 - 13:57:09
31/08/2010 - 13:03:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/08/2010 - 13:03:02
04/08/2010 - 14:28:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.396.252-1
Assunto: OFÍCIO Nº 43/2010
04/08/2010 - 14:15:33Processo autuado em 04/08/2010 14:15:33
04/08/2010 - 14:15:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/08/2010 - 14:15:29