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Processo: 021.120/2019-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial do Desenvolvimento Social em razão de Omissão no dever de prestar contas, função null, para atendimento à/ao PSB/PSE-2010 (nº da TCE no sistema: 186/2019).

Data de autuação
15/07/2019 - 17:59:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 046.711/2020-1 - Apensado desde 25/02/2021 - 17:01:38
Processo: 046.709/2020-7 - Apensado desde 25/02/2021 - 17:01:36

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 27/11/2021 - 14:49:36

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto - MA

Responsáveis
José Creomar de Mesquita Costa

Interessados
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Extinto)

Representante legais
BRENO RICHARD LIMA GOMES

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/11/2021 - 14:49:36Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
21/06/2021 - 20:13:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-RODespacho de expediente
04/05/2021 - 19:52:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 11123/2021-TCU/Seproc.
04/05/2021 - 19:52:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 11123/2021-TCU/Seproc.
06/04/2021 - 15:35:27Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/04/2021 - 15:33:04Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
06/04/2021 - 15:33:02Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
05/04/2021 - 14:57:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 11123/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
31/03/2021 - 18:50:56Juntada comunicação Ofício 11123/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/02/2021 - 17:01:38Processo 046.711/2020-1 foi apensado a este processo por SecexTCE.
25/02/2021 - 17:01:36Processo 046.709/2020-7 foi apensado a este processo por SecexTCE.
07/01/2021 - 16:27:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:47Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
02/12/2020 - 16:26:12Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2020 - 16:25:41Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
02/12/2020 - 15:40:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
26/11/2020 - 15:47:08Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
26/11/2020 - 15:46:10Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Secex-TCE
24/11/2020 - 17:16:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
28/10/2020 - 15:11:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 52604/2020-TCU/Seproc.
29/09/2020 - 06:30:04Juntada comunicação Ofício 52604/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2020 - 15:45:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 44109/2020-TCU/Seproc.
25/09/2020 - 12:15:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 44108/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
25/09/2020 - 12:13:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 52605/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania
25/09/2020 - 11:00:16Juntada comunicação Ofício 44109/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 09:29:47Juntada comunicação Ofício 52605/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2020 - 09:29:42Juntada comunicação Ofício 44108/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2020 - 08:32:37Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual)
19/08/2020 - 10:54:46Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
19/08/2020 - 10:54:41Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 18/08/2020 por meio do Acórdão 8760/2020-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/08/2020 - 15:05:12Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
13/08/2020 - 19:02:29Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 18/08/2020, às 15h.
29/06/2020 - 10:30:52Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM
29/06/2020 - 10:30:48Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
23/03/2020 - 11:27:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/03/2020 - 16:27:31Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
22/03/2020 - 16:27:30Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
29/01/2020 - 17:39:45Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
04/12/2019 - 17:58:20Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE
03/12/2019 - 15:57:50Cadastrada representação legal 21836/2019 (representante BRENO RICHARD LIMA GOMES) por Secex-TCE
03/12/2019 - 15:56:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
29/11/2019 - 14:10:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 5086/2019-TCU/Seproc.
03/10/2019 - 06:04:02Juntada comunicação Ofício 5086/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/07/2019 - 12:37:48Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
15/07/2019 - 18:23:11Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
15/07/2019 - 18:23:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio)
15/07/2019 - 18:23:05Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 17:59:26Processo enviado para definição de relatoria em lote