| Data/Hora |
Histórico |
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| 03/01/2023 - 13:24:56 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 02/01/2023 - 16:56:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 20/11/2022 - 17:08:12 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2022 - 17:18:10 | Documento Comprovante de registro Cadin (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/10/2022 - 14:32:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51743/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Fundo Nacional de Assistência Social | |
| 03/10/2022 - 09:44:53 | Juntada comunicação Ofício 51743/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2022 - 17:18:09 | Processo 016.042/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/08/2022 - 17:18:06 | Processo 016.040/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 23/08/2022 - 17:18:03 | Processo 016.039/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 09/08/2022 - 15:49:06 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/07/2022 - 17:01:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 14/07/2022 - 15:21:22 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/07/2022 - 14:31:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23200/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2022 - 14:10:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23208/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2022 - 23:08:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23200/2022-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2022 - 10:56:04 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/06/2022 - 15:01:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23206/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/05/2022 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 23200/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 23206/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/05/2022 - 06:00:13 | Juntada comunicação Ofício 23208/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2022 - 08:58:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23198/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
| 26/05/2022 - 08:57:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23204/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
| 25/05/2022 - 18:14:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23203/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2022 - 17:35:04 | Juntada comunicação Ofício 23203/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2022 - 17:06:58 | Juntada comunicação Ofício 23204/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2022 - 16:32:31 | Juntada comunicação Ofício 23198/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/05/2022 - 08:55:07 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/05/2022 - 08:53:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2022 - 11:29:55 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/03/2022 - 11:29:45 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/03/2022 por meio do Acórdão 1617/2022-1C | |
| 22/03/2022 - 15:07:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/03/2022 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/03/2022, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:27:47 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 26/08/2020 - 17:51:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 26/08/2020 - 17:51:02 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 05/08/2020 - 17:47:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 05/08/2020 - 16:17:21 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 05/08/2020 - 16:17:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/06/2020 - 11:35:57 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/06/2020 - 11:35:56 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/05/2020 - 18:17:16 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0571/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/05/2020 - 11:23:55 | Peça nº 59 do tipo Edital (doc 64.586.555-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 83, de 12/05/2020. | |
| 11/05/2020 - 11:17:26 | Juntada comunicação Edital 0571/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/04/2020 - 11:40:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/04/2020 - 14:15:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5191/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2020 - 14:13:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5190/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/03/2020 - 06:17:33 | Juntada comunicação Ofício 5190/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/03/2020 - 06:17:24 | Juntada comunicação Ofício 5191/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2020 - 11:34:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/02/2020 - 12:53:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 30/01/2020 - 14:36:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8853/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/01/2020 - 14:32:08 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 04/12/2019 - 11:37:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8852/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/10/2019 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 8853/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 8852/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2019 - 17:06:33 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 17:04:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/07/2019 - 13:04:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 18:23:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 18:23:08 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 18:22:59 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 18:03:03 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
