| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/08/2023 - 18:30:17 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/07/2023 - 17:42:42 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2023 - 12:33:41 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2023 - 09:43:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23639/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE CHAGAS PINHEIRO em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 15/06/2023 - 08:18:11 | Juntada comunicação Ofício 23639/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/05/2023 - 15:18:14 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/05/2023 - 14:25:04 | Processo 006.724/2023-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/05/2023 - 14:25:04 | Processo 006.723/2023-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/04/2023 - 18:03:45 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2023 - 12:08:28 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 28/03/2023 - 08:55:52 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/03/2023 - 06:20:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/03/2023 - 14:30:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0259/2023-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2023 - 15:08:38 | Peça nº 184 do tipo Edital (doc 72.909.109-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 36, de 02/03/2023. | |
| 01/03/2023 - 11:40:42 | Juntada comunicação Edital 0259/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/02/2023 - 18:13:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 05/12/2022 - 11:55:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58790/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2022 - 08:47:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58790/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 18/11/2022 - 14:12:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58777/2022-TCU/Seproc. | |
| 10/11/2022 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 58777/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2022 - 16:08:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58791/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2022 - 13:44:57 | Juntada comunicação Ofício 58791/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2022 - 10:11:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58789/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TERENCE MACHADO BOINA em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 08/11/2022 - 08:54:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58784/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE | |
| 07/11/2022 - 17:38:50 | Juntada comunicação Ofício 58784/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/11/2022 - 17:38:01 | Juntada comunicação Ofício 58789/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/11/2022 - 17:37:18 | Juntada comunicação Ofício 58790/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2022 - 18:30:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/10/2022 - 11:52:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/09/2022 - 18:11:58 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 28/09/2022 - 18:11:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 27/09/2022 por meio do Acórdão 5988/2022-2C, referente ao Recurso 021.135/2019-3/R001 | |
| 28/09/2022 - 09:19:08 | Pedido de sustentação oral (068.834.506-6) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
| 28/09/2022 - 09:18:55 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-MBC. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
| 27/09/2022 - 10:34:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/09/2022 - 20:14:47 | Pedido de sustentação oral (068.834.506-6) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
| 26/09/2022 - 20:14:17 | Pedido de sustentação oral (068.834.506-6) apreciado pelo Ministro Bruno Dantas | |
| 23/09/2022 - 07:56:36 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2022, às 10h30. | |
| 22/09/2022 - 19:25:06 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 27/09/2022, às 10h30. | |
| 26/05/2022 - 17:00:13 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
| 26/05/2022 - 16:59:59 | Exame de mérito do recurso 021.135/2019-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 16/03/2022 - 00:37:37 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 16/03/2022 - 00:37:36 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 16/03/2022 - 00:37:35 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 021.135/2019-3/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 03/02/2022 - 21:19:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 03/02/2022 - 21:19:29 | Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição) | |
| 13/01/2022 - 11:59:29 | Documento Pedido de sustentação oral (PSO em Recurso de Reconsideração) juntado ao processo por MIN-BD | |
| 13/01/2022 - 11:57:27 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BD | |
| 13/01/2022 - 11:56:08 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BD | |
| 13/01/2022 - 11:54:41 | Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-BD | |
| 13/01/2022 - 09:51:46 | Pedido de sustentação oral (068.834.621-6) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Bruno Dantas | |
| 13/01/2022 - 09:49:43 | Pedido de sustentação oral (068.834.546-2) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Bruno Dantas | |
| 13/01/2022 - 09:48:30 | Pedido de sustentação oral (068.834.543-1) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Bruno Dantas | |
| 13/01/2022 - 09:44:53 | Pedido de sustentação oral (068.834.506-6) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Bruno Dantas | |
| 25/10/2021 - 23:13:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56526/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2021 - 14:18:47 | Juntada comunicação Ofício 56526/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2021 - 12:19:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56525/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JORGE LUIS DA ROSA GOMES em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 25/10/2021 - 10:57:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56527/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 25/10/2021 - 10:33:01 | Juntada comunicação Ofício 56527/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2021 - 10:32:36 | Juntada comunicação Ofício 56525/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 13:26:04 | Processo enviado de MIN-BD para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 30/09/2021 - 13:25:40 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD | |
| 30/09/2021 - 13:25:34 | Despacho oficializado. | |
| 16/09/2021 - 14:56:57 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
| 16/09/2021 - 14:56:46 | Exame de admissibilidade do recurso 021.135/2019-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 30/08/2021 - 08:51:09 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 27/08/2021 - 23:19:33 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 021.135/2019-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 27/08/2021 - 23:19:20 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/08/2021 - 23:18:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 27/08/2021 - 23:18:36 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 021.135/2019-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 27/08/2021 - 23:18:35 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 27/08/2021 - 23:18:29 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 021.135/2019-3/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 18/08/2021 - 09:36:21 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2021 - 09:33:38 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 18/08/2021 - 09:32:05 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 17/08/2021 contra o acórdão 9282/2021-2C | |
| 16/08/2021 - 22:37:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40539/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/08/2021 - 21:18:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40538/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/07/2021 - 06:10:00 | Juntada comunicação Ofício 40539/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/07/2021 - 13:18:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40541/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 28/07/2021 - 06:04:18 | Juntada comunicação Ofício 40538/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2021 - 16:37:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40542/2021-TCU/Seproc. | |
| 26/07/2021 - 12:12:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40540/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JORGE LUIS DA ROSA GOMES em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 26/07/2021 - 09:48:53 | Juntada comunicação Ofício 40542/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 07:29:04 | Juntada comunicação Ofício 40541/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/07/2021 - 07:29:01 | Juntada comunicação Ofício 40540/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2021 - 11:43:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 16:35:25 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/07/2021 - 16:35:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/07/2021 por meio do Acórdão 9282/2021-2C | |
| 20/07/2021 - 10:53:51 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/07/2021 - 19:26:00 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/07/2021, às 10h30. | |
| 07/01/2021 - 16:27:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 06/11/2020 - 19:56:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-SRCC | |
| 06/11/2020 - 19:56:42 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 30/09/2020 - 20:00:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 30/09/2020 - 19:53:51 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/09/2020 - 19:53:50 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/05/2020 - 10:45:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 27/05/2020 - 10:45:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 20/05/2020 - 18:29:44 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 13/05/2020 - 18:43:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12747/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 18:43:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12747/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 18:43:38 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12747/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 18:43:37 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12747/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/05/2020 - 18:40:55 | Cadastrada representação legal 5364/2020 por Secex-TCE | |
| 13/05/2020 - 18:40:55 | Cadastrada representação legal 5363/2020 por Secex-TCE | |
| 24/04/2020 - 15:47:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12747/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2020 - 06:00:58 | Juntada comunicação Ofício 12747/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2020 - 10:26:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/04/2020 - 10:25:46 | Peça No. 113 do tipo Termo (doc 64.332.435-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/04/2020 - 10:57:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 10:57:16 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 05/11/2019 - 15:22:13 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 05/11/2019 - 15:21:24 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/11/2019 - 13:55:28 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 15/10/2019 - 16:43:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5914/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2019 - 16:42:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5915/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:13:24 | Juntada comunicação Ofício 5915/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 06:13:17 | Juntada comunicação Ofício 5914/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/09/2019 - 16:27:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2019 - 16:24:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/08/2019 - 15:48:47 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 15/07/2019 - 18:56:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 18:56:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 15/07/2019 - 18:56:06 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 18:42:46 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
