| Data/Hora |
Histórico |
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| 24/03/2022 - 19:53:15 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 25/01/2022 - 15:12:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/12/2021 - 17:27:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2021 - 15:15:20 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 13/12/2021 - 09:02:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62092/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 10/12/2021 - 16:10:54 | Juntada comunicação Ofício 62092/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/11/2021 - 09:02:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/10/2021 - 16:48:18 | Processo 040.708/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 25/10/2021 - 16:48:15 | Processo 040.707/2021-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/09/2021 - 19:07:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/06/2021 - 15:46:55 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 27/05/2021 - 11:43:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 26/05/2021 - 13:52:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/05/2021 - 11:15:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/05/2021 - 17:12:15 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0460/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2021 - 12:18:27 | Peça nº 61 do tipo Edital (doc 67.861.654-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 80, de 04/05/2021. | |
| 03/05/2021 - 14:08:44 | Juntada comunicação Edital 0460/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2021 - 23:53:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2079/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2021 - 23:52:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2078/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2021 - 23:51:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2077/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 18:01:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2079/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 17:59:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2078/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2021 - 17:50:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2077/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2021 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 2079/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 2078/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/02/2021 - 06:00:45 | Juntada comunicação Ofício 2077/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:27:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:27:48 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 12/12/2020 - 19:07:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2020 - 19:40:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43959/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/11/2020 - 19:39:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43958/2020-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2020 - 06:22:13 | Juntada comunicação Ofício 43959/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2020 - 06:22:03 | Juntada comunicação Ofício 43958/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 18:14:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 21:43:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20406/2020-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2020 - 19:44:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20418/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/05/2020 - 06:02:33 | Juntada comunicação Ofício 20406/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/05/2020 - 13:59:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20417/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 14/05/2020 - 08:54:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20416/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/05/2020 - 23:17:08 | Juntada comunicação Ofício 20418/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 22:03:05 | Juntada comunicação Ofício 20417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2020 - 22:03:00 | Juntada comunicação Ofício 20416/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/05/2020 - 15:55:31 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 15:50:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2020 - 10:47:45 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/05/2020 - 10:47:33 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 30/04/2020 por meio do Acórdão 4433/2020-2C | |
| 30/04/2020 - 15:20:59 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 27/04/2020 - 19:02:43 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 30/04/2020, às 15h. | |
| 06/04/2020 - 16:16:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
| 06/04/2020 - 16:16:19 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/03/2020 - 17:42:21 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 13/03/2020 - 17:18:41 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 13/03/2020 - 17:18:40 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 29/01/2020 - 17:10:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 28/11/2019 - 14:17:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9289/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 24/10/2019 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 9289/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/10/2019 - 15:12:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 18:24:11 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/07/2019 - 12:41:41 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 12:41:37 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/07/2019 - 12:41:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 19:22:17 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
