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Processo: 021.146/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 21/06/2018

Assunto do processo
Representação do TCE-RS referente possíveis irregularidades nas obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), realizadas pela Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS - referente construção de três escolas, conforme Contratos 19/2012, 54/2013 e 47/2014.

Data de autuação
21/06/2018 - 14:54:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 21/06/2018

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 21/06/2018

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 24/05/2023 - 19:14:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS

Responsáveis
ALEXANDRE ALEGRETTI DE OLIVEIRA
GIRELI, SOARES & CIA LTDA
Prefeitura Municipal de Cruz Alta - RS

Interessados
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2020 - 13:52:10Apensado ao processo 029.589/2020-7 por SeinfraUrbana.
22/09/2020 - 13:51:26Desapensado do processo 033.589/2020-8
22/09/2020 - 13:50:41Apensado ao processo 033.589/2020-8 por SeinfraUrbana.
18/09/2020 - 14:41:25Processo enviado de Seproc para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
18/09/2020 - 14:41:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraUrbana - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
18/09/2020 - 14:21:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 44682/2020-TCU/Seproc.
18/09/2020 - 14:20:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 44682/2020-TCU/Seproc.
27/08/2020 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 44682/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/08/2020 - 11:09:03Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
25/08/2020 - 11:09:01Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
06/08/2020 - 10:13:11Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 04/08/2020 por meio do Acórdão 8122/2020-2C
04/08/2020 - 11:08:38Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/07/2020 - 19:00:47Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2020, às 11h.
26/06/2020 - 18:48:00Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SeinfraUrbana
26/06/2020 - 18:47:59Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
24/06/2020 - 16:01:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/06/2020 - 16:01:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
24/06/2020 - 15:59:57Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.991.641-0) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
24/06/2020 - 15:59:20Peça No. 19 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 64.991.645-8) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
23/06/2020 - 10:52:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/06/2020 - 10:51:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/06/2020 - 10:50:57Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.953.836-0) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
23/06/2020 - 10:50:26Peça No. 19 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 64.953.842-1) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
18/06/2020 - 15:23:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/06/2020 - 15:22:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/06/2020 - 15:21:33Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 64.949.749-0) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
18/06/2020 - 15:21:07Peça No. 19 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 64.949.760-5) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
18/06/2020 - 09:42:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/06/2020 - 09:41:04Peça No. 19 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 64.949.753-7) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/GT - Motivo: Erro na juntada
18/06/2020 - 09:39:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SeinfraUrbana
18/06/2020 - 09:38:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
12/05/2020 - 20:48:06Unidade responsável técnica alterada de SeinfraUrb para SeinfraUrbana/GT por SeinfraUrbana
12/07/2019 - 11:16:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 0325/2019-TCU/SeinfraUrbana.
12/07/2019 - 11:16:50Registrada resposta de comunicação do Ofício 0178/2019-TCU/SeinfraUrbana.
03/07/2019 - 10:07:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 0325/2019-TCU/SeinfraUrbana.
19/06/2019 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 0325/2019 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
09/04/2019 - 15:46:50Processo enviado de Sec-RS para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/SA. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
08/04/2019 - 19:04:19Unidade responsável técnica alterada de Sec-RS para SeinfraUrb por Sec-RS
22/03/2019 - 12:23:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 0178/2019-TCU/Sec-RS.
13/03/2019 - 06:06:08Juntada comunicação Ofício 0178/2019 por unidade Sec-RS em virtude de expedição
07/03/2019 - 08:51:33Pronunciamento da Sec-RS concluídoInstrução
01/03/2019 - 16:33:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório da CGU - Cruz Alta-RS) juntado ao processo por Sec-RS
11/12/2018 - 11:17:16Peça nº 9 do tipo Despacho de autoridade (doc 60.673.815-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 27, de 11/12/2018.
10/12/2018 - 11:09:12Processo enviado de MIN-AA para SECEX-RS/Secex-RS/ASS. (Assessoria da SECEX-RS)
10/12/2018 - 11:09:12Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
05/12/2018 - 10:24:46Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-RS
05/12/2018 - 10:24:46Pronunciamento da SECEX-RS concluídoInstrução
21/06/2018 - 14:59:41Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente
21/06/2018 - 14:59:41Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS
21/06/2018 - 14:59:41Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS
21/06/2018 - 14:59:35Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-RS