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Processo: 021.149/2009-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/09/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS DA AUDITORIA E DO PARECER MIN., CONSTANTES DOS AUTOS DO PROC. TC Nº 2403/05, REFERENTE À DENÚNCIA FORMULADA CONTRA O EX-PREFEITO DO MUN. DE SOUSA. - PM DE SOUSA - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
10/09/2009 - 15:50:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/09/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:54:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/09/2010 - 16:21:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/09/2010 - 15:02:35
01/09/2010 - 16:21:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2010 - 16:21:43
17/08/2010 - 12:31:38Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2010 - 12:31:38
03/08/2010 - 09:57:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/08/2010 - 17:17:25
08/04/2010 - 15:12:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/04/2010 - 14:22:48
24/03/2010 - 18:40:02Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/03/2010 - 09:41:07
24/03/2010 - 18:39:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2010 - 18:40:01
01/02/2010 - 16:43:05Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/02/2010 - 17:38:05
25/01/2010 - 17:33:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/02/2010 - 16:40:50
19/11/2009 - 14:56:55Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 019.102/2005-6
05/11/2009 - 12:03:32Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 12:03:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/11/2009 - 19:03:05
19/10/2009 - 19:11:59Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2009 - 17:11:09
10/09/2009 - 15:50:56Processo autuado em 10/09/2009 15:50:56
10/09/2009 - 15:49:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/09/2009 - 15:49:48