Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.155/2016-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2016

Assunto do processo
TCE contra à Fundação José Américo - FJA, Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira - ex-Diretor Executivo, Luiz Enok Gomes da Silva - ex-Diretor Executivo e José Jonas Duarte da Costa - Fiscal do Convênio - Fundação José Américo - FJA - Irreg. no Convênio nº 225/2007 - Universidade Federal da Paraíba - UFPB / Ministério da Educação-ME - SIAFI n.° 601665.

Data de autuação
15/07/2016 - 14:14:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/07/2016

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 15/07/2016

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 20/12/2017 - 18:30:58

Unidade jurisdicionada
UFPB - Universidade Federal da Paraíba

Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
José Jonas Duarte da Costa
LUIZ ENOK GOMES DA SILVA

Interessados
Universidade Federal da Paraíba

Representante legais
FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 96.709,21
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2017 - 10:05:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/11/2017 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 2273/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/11/2017 - 18:35:35Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
17/11/2017 - 18:35:35Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 14/11/2017 por meio do Acórdão 9648/2017-2C
14/11/2017 - 11:11:27Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
10/11/2017 - 14:57:02Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 14/11/2017, às 11h.
31/10/2017 - 18:16:21Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SECEX-PB
31/10/2017 - 18:16:21Pronunciamento da SECEX-PB concluído
18/09/2017 - 09:35:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
13/09/2017 - 08:38:14Cadastrada representação legal 20380/2017 por SECEX-PB
13/09/2017 - 08:37:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
12/09/2017 - 12:07:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/08/2017 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 1525/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
22/08/2017 - 16:44:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/08/2017 - 11:22:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
21/08/2017 - 08:55:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
16/08/2017 - 11:34:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/08/2017 - 11:34:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/08/2017 - 15:44:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
14/08/2017 - 11:30:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/08/2017 - 11:30:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
09/08/2017 - 11:45:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/07/2017 - 06:10:42Juntada comunicação Ofício 1211/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/07/2017 - 06:10:34Juntada comunicação Ofício 1210/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/07/2017 - 06:10:26Juntada comunicação Ofício 1209/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/07/2017 - 06:10:18Juntada comunicação Ofício 1208/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/07/2017 - 06:10:09Juntada comunicação Ofício 1212/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/07/2017 - 11:09:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/07/2017 - 09:13:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 15:15:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:54:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:49:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:47:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:45:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:44:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:39:39Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2017 - 14:00:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
16/06/2017 - 08:15:27Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-PB/SA
16/06/2017 - 08:15:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/06/2017 por meio do Acórdão 5238/2017-2C
13/06/2017 - 16:58:24Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/06/2017 - 11:31:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/06/2017, às 16h.
02/06/2017 - 15:44:55Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM
02/06/2017 - 15:44:53Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
04/05/2017 - 16:31:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/05/2017 - 15:29:02Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
04/05/2017 - 15:28:08Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
03/05/2017 - 15:25:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PB
03/05/2017 - 15:08:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
03/05/2017 - 15:08:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
03/05/2017 - 15:08:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
03/05/2017 - 15:08:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
25/07/2016 - 15:24:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2016 - 15:24:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
25/07/2016 - 15:24:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
15/07/2016 - 17:47:07Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PB