| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/06/2022 - 19:09:52 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2022 - 15:40:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2022 - 14:07:30 | Peça No. 80 do tipo Termo (doc 70.826.223-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/04/2022 - 17:57:17 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 16:48:31 | Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 15:53:06 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 26/04/2022 - 13:07:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11136/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/04/2022 - 13:04:43 | Juntada comunicação Ofício 11136/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/03/2022 - 17:16:29 | Processo 000.440/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/03/2022 - 17:16:27 | Processo 000.439/2022-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 11/02/2022 - 11:55:31 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2022 - 17:38:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/01/2022 - 17:38:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/12/2021 - 18:40:38 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 21/12/2021 - 18:38:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 21/12/2021 - 18:37:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 21/12/2021 - 10:50:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Antonio José Bezerra de Lima | |
| 09/12/2021 - 17:41:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57087/2021-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2021 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 57087/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/11/2021 - 12:33:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57089/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/11/2021 - 16:54:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57090/2021-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2021 - 16:35:48 | Juntada comunicação Ofício 57090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2021 - 16:19:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57088/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/11/2021 - 16:14:12 | Juntada comunicação Ofício 57089/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2021 - 16:14:11 | Juntada comunicação Ofício 57088/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/10/2021 - 12:45:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/09/2021 - 10:59:49 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 16/09/2021 - 10:59:48 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 14/09/2021 por meio do Acórdão 12341/2021-2C | |
| 14/09/2021 - 12:02:50 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 14/09/2021 | |
| 14/09/2021 - 11:43:58 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/09/2021 - 00:10:56 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 14/09/2021, às 10h30. | |
| 31/08/2021 - 08:18:27 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 31/08/2021, às 10h30. | |
| 26/08/2021 - 20:32:53 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 31/08/2021, às 10h30. | |
| 15/04/2021 - 11:32:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-LRF | |
| 15/04/2021 - 11:32:12 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/04/2021 - 16:56:58 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/04/2021 - 16:56:57 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 08/04/2021 - 16:56:56 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 30/03/2021 - 15:01:40 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 30/03/2021 - 15:01:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 08/03/2021 - 12:00:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1167/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/02/2021 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 1167/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 01:22:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/01/2021 - 17:59:42 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 18/01/2021 - 14:17:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Extrato DGI-RPG Pnae2011) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/01/2021 - 13:56:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Tela Sigecon CAE) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/01/2021 - 10:46:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Parecer técnico 77-2020 Pnae2011) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/01/2021 - 10:20:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 17:52:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:52:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 03/04/2020 - 16:01:33 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 03/04/2020 - 16:01:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 03/04/2020 - 11:22:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11010/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2020 - 11:22:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 11010/2020-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2020 - 08:05:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11010/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIMFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 24/03/2020 - 18:49:39 | Juntada comunicação Ofício 11010/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2020 - 16:51:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 02/03/2020 - 11:32:43 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 18/02/2020 - 10:52:16 | Peça nº 34 do tipo Despacho de autoridade (doc 63.897.410-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 31, de 18/02/2020. | |
| 17/02/2020 - 18:59:24 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/02/2020 - 18:59:24 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
| 03/02/2020 - 19:06:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Secex-TCE | |
| 03/02/2020 - 19:06:12 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 31/01/2020 - 12:29:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 2231/2020/Dimoc/Cotc) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/01/2020 - 11:13:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Recibo da PC no SiGPC) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/01/2020 - 14:44:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 02/01/2020 - 16:49:51 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 44515 (SEI 1651986)) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/11/2019 - 10:03:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8166/2019-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2019 - 06:01:01 | Juntada comunicação Ofício 8166/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/10/2019 - 00:20:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 28/08/2019 - 16:08:48 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/07/2019 - 12:41:41 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 18/07/2019 - 12:41:35 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 18/07/2019 - 12:41:31 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/07/2019 - 19:38:18 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
