Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.165/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de evento natalino com apresentações de música instrumental e espetáculos cênicos, no mês de dezembro de 2014, em Nova Prata e São Marcos - RS, com acesso gratuito ao público em geral. (nº da TCE no sistema: 570/2018).

Data de autuação
15/07/2019 - 19:53:10

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 13/12/2021 - 17:04:17

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
EVANDRO BUASZCZYK
SUL FEIRAS LTDA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/12/2021 - 17:30:47Documento Termo juntado ao processo por Seproc
13/12/2021 - 17:04:17Processo enviado de SPG-CMCS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cobrança Executiva)
13/12/2021 - 17:03:18Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
13/12/2021 - 17:03:18Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/09/2021 - 16:32:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/09/2021 - 16:31:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/09/2021 - 16:29:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
30/09/2021 - 16:28:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
29/09/2021 - 11:45:21Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
24/08/2021 - 18:46:30Registrada ciência de comunicação do Edital 1001/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 18:45:44Registrada ciência de comunicação do Edital 1000/2021-TCU/Seproc.
23/08/2021 - 12:31:11Peça nº 92 do tipo Edital (doc 68.803.331-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 157, de 23/08/2021.
23/08/2021 - 12:31:07Peça nº 93 do tipo Edital (doc 68.803.332-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 157, de 23/08/2021.
20/08/2021 - 09:33:42Juntada comunicação Edital 1001/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 09:33:41Juntada comunicação Edital 1000/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/08/2021 - 19:02:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
13/08/2021 - 18:57:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
19/07/2021 - 02:01:00Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28728/2021-TCU/Seproc.
19/07/2021 - 01:58:36Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28729/2021-TCU/Seproc.
02/07/2021 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 28728/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2021 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 28729/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/05/2021 - 16:13:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
20/05/2021 - 16:12:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
20/05/2021 - 16:11:45Peça No. 84 do tipo Pesquisa de endereço (doc 68.062.941-6) desentranhada do processo por Secomp-4 - Motivo: Erro na juntada
20/05/2021 - 16:10:22Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
07/04/2021 - 01:06:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6915/2021-TCU/Seproc.
07/04/2021 - 01:05:02Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6914/2021-TCU/Seproc.
15/03/2021 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 6915/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/03/2021 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 6914/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2021 - 16:24:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
23/02/2021 - 16:23:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:27:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
04/12/2020 - 19:46:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58995/2020-TCU/Seproc.
04/12/2020 - 19:45:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58998/2020-TCU/Seproc.
24/11/2020 - 06:04:43Juntada comunicação Ofício 58998/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/11/2020 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 58995/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/11/2020 - 14:40:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 59000/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
20/11/2020 - 14:39:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 59002/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
20/11/2020 - 01:05:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 59001/2020-TCU/Seproc.
19/11/2020 - 22:42:34Juntada comunicação Ofício 59002/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2020 - 21:58:14Juntada comunicação Ofício 59000/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/11/2020 - 21:42:01Juntada comunicação Ofício 59001/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/10/2020 - 12:00:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2020 - 11:33:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2020 - 11:30:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
21/10/2020 - 14:11:09Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/10/2020 - 14:11:09Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 13/10/2020 por meio do Acórdão 11323/2020-2C
13/10/2020 - 11:06:22Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/10/2020 - 19:00:21Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/10/2020, às 11h.
10/09/2020 - 17:16:37Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SPG-CMCS
10/09/2020 - 17:16:34Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
30/03/2020 - 18:39:44Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
28/03/2020 - 18:43:29Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
28/03/2020 - 18:43:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
06/03/2020 - 09:17:55Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
06/03/2020 - 09:17:55Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
05/03/2020 - 14:57:36Registrada ciência de comunicação do Edital 0151/2020-TCU/Seproc.
05/03/2020 - 14:57:00Registrada ciência de comunicação do Edital 0147/2020-TCU/Seproc.
05/03/2020 - 10:52:58Peça nº 53 do tipo Edital (doc 64.014.932-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 40, de 05/03/2020.
05/03/2020 - 10:52:56Peça nº 52 do tipo Edital (doc 64.010.711-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 40, de 05/03/2020.
04/03/2020 - 17:58:46Juntada comunicação Edital 0151/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/03/2020 - 17:58:16Juntada comunicação Edital 0147/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/01/2020 - 22:35:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
28/01/2020 - 22:31:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 09:07:00Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
30/10/2019 - 21:51:48Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9170/2019-TCU/Secex-TCE.
30/10/2019 - 01:04:54Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9169/2019-TCU/Secex-TCE.
30/10/2019 - 01:03:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9168/2019-TCU/Secex-TCE.
30/10/2019 - 01:02:03Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9167/2019-TCU/Secex-TCE.
18/10/2019 - 06:09:31Juntada comunicação Ofício 9170/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/10/2019 - 06:02:18Juntada comunicação Ofício 9169/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/10/2019 - 06:02:06Juntada comunicação Ofício 9168/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
17/10/2019 - 06:02:04Juntada comunicação Ofício 9167/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
07/10/2019 - 19:43:46Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
07/10/2019 - 19:35:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
07/10/2019 - 19:28:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/10/2019 - 19:26:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2019 - 09:57:36Pronunciamento da Secex-TCE concluído
12/08/2019 - 15:42:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
18/07/2019 - 13:03:04Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
18/07/2019 - 13:02:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio)
18/07/2019 - 13:02:54Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 19:53:12Processo enviado para definição de relatoria em lote