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Processo: 021.169/2019-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2019

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial de Cultura em razão de Omissão no dever de prestar contas, Lei Rouanet, que teve por objeto Produção de 6 espetáculos musicais instrumentais intitulados "Raíces de América Instrumental", formados por músicos argentinos, chilenos e brasileiros. (nº da TCE no sistema: 610/2018).

Data de autuação
15/07/2019 - 19:58:18

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.929/2021-6 - Apensado desde 31/08/2021 - 15:16:19
Processo: 025.926/2021-7 - Apensado desde 31/08/2021 - 15:16:17

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/07/2019

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 18/07/2019

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 01/09/2021 - 19:13:38

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
MARIZE BATISTA PEREIRA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2021 - 14:58:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc
04/10/2021 - 17:40:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
30/09/2021 - 13:59:12Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
06/09/2021 - 13:36:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 50642/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
02/09/2021 - 15:15:41Juntada comunicação Ofício 50642/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
31/08/2021 - 15:16:19Processo 025.929/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc.
31/08/2021 - 15:16:17Processo 025.926/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc.
28/07/2021 - 14:03:44Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc
28/07/2021 - 11:11:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc
28/07/2021 - 11:09:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
28/07/2021 - 11:08:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc
20/07/2021 - 15:26:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
20/07/2021 - 15:26:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
12/07/2021 - 11:13:09Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
16/06/2021 - 22:58:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 22606/2021-TCU/Seproc.
31/05/2021 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 22606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2021 - 15:11:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
12/02/2021 - 18:11:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0764/2021-TCU/Seproc.
11/02/2021 - 20:35:50Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0763/2021-TCU/Seproc.
26/01/2021 - 06:01:52Juntada comunicação Ofício 0764/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/01/2021 - 06:01:49Juntada comunicação Ofício 0763/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/01/2021 - 11:15:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
18/01/2021 - 10:42:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
07/01/2021 - 16:27:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:27:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
05/11/2020 - 23:02:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49414/2020-TCU/Seproc.
28/09/2020 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 49414/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2020 - 23:41:44Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
20/07/2020 - 12:13:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 31470/2020-TCU/Seproc.
03/07/2020 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 31470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2020 - 16:31:35Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 6934/2020) juntado ao processo por Secex-TCE
01/07/2020 - 19:32:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 31473/2020-TCU/Seproc.
01/07/2020 - 10:34:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 32818/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR)
30/06/2020 - 19:40:59Juntada comunicação Ofício 32818/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/06/2020 - 12:26:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 31471/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial de Cultura
30/06/2020 - 12:00:29Juntada comunicação Ofício 31473/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/06/2020 - 11:57:00Juntada comunicação Ofício 31471/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/06/2020 - 10:51:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
24/06/2020 - 09:22:03Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/06/2020 - 09:22:03Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/06/2020 por meio do Acórdão 6720/2020-2C
23/06/2020 - 11:10:08Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
18/06/2020 - 19:00:52Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/06/2020, às 11h.
08/05/2020 - 15:40:47Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML
08/05/2020 - 15:40:43Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
05/03/2020 - 17:17:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
05/03/2020 - 14:30:30Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
05/03/2020 - 14:30:28Pronunciamento da Secex-TCE concluído
16/01/2020 - 10:57:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
11/11/2019 - 18:27:44Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2019 - 13:35:25Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE
21/10/2019 - 13:18:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 8879/2019-TCU/Secex-TCE.
08/10/2019 - 06:09:38Juntada comunicação Ofício 8879/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
27/09/2019 - 11:03:39Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2019 - 10:21:36Pronunciamento da Secex-TCE concluído
18/07/2019 - 13:03:04Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
18/07/2019 - 13:02:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio)
18/07/2019 - 13:02:53Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
15/07/2019 - 19:58:20Processo enviado para definição de relatoria em lote