Data/Hora |
Histórico |
|
20/11/2021 - 16:20:20 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
05/10/2021 - 14:58:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
04/10/2021 - 17:40:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
30/09/2021 - 13:59:12 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
06/09/2021 - 13:36:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 50642/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
02/09/2021 - 15:15:41 | Juntada comunicação Ofício 50642/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/08/2021 - 15:16:19 | Processo 025.929/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
31/08/2021 - 15:16:17 | Processo 025.926/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/07/2021 - 14:03:44 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/07/2021 - 11:11:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TJ) juntado ao processo por Seproc | |
28/07/2021 - 11:09:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
28/07/2021 - 11:08:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
20/07/2021 - 15:26:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
20/07/2021 - 15:26:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
12/07/2021 - 11:13:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
16/06/2021 - 22:58:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22606/2021-TCU/Seproc. | |
31/05/2021 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 22606/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2021 - 15:11:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
12/02/2021 - 18:11:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0764/2021-TCU/Seproc. | |
11/02/2021 - 20:35:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0763/2021-TCU/Seproc. | |
26/01/2021 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 0764/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2021 - 06:01:49 | Juntada comunicação Ofício 0763/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/01/2021 - 11:15:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/01/2021 - 10:42:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:27:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:27:50 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
05/11/2020 - 23:02:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 49414/2020-TCU/Seproc. | |
28/09/2020 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 49414/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/09/2020 - 23:41:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/07/2020 - 12:13:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31470/2020-TCU/Seproc. | |
03/07/2020 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 31470/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/07/2020 - 16:31:35 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 6934/2020) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2020 - 19:32:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31473/2020-TCU/Seproc. | |
01/07/2020 - 10:34:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32818/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
30/06/2020 - 19:40:59 | Juntada comunicação Ofício 32818/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2020 - 12:26:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 31471/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria Especial de Cultura | |
30/06/2020 - 12:00:29 | Juntada comunicação Ofício 31473/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/06/2020 - 11:57:00 | Juntada comunicação Ofício 31471/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2020 - 10:51:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 09:22:03 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
24/06/2020 - 09:22:03 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 23/06/2020 por meio do Acórdão 6720/2020-2C | |
23/06/2020 - 11:10:08 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
18/06/2020 - 19:00:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 23/06/2020, às 11h. | |
08/05/2020 - 15:40:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-RML | |
08/05/2020 - 15:40:43 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
05/03/2020 - 17:17:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
05/03/2020 - 14:30:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/03/2020 - 14:30:28 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
16/01/2020 - 10:57:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
11/11/2019 - 18:27:44 | Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por Secex-TCE | |
31/10/2019 - 13:35:25 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/10/2019 - 13:18:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8879/2019-TCU/Secex-TCE. | |
08/10/2019 - 06:09:38 | Juntada comunicação Ofício 8879/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
27/09/2019 - 11:03:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/08/2019 - 10:21:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
18/07/2019 - 13:03:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
18/07/2019 - 13:02:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
18/07/2019 - 13:02:53 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/07/2019 - 19:58:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |