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Processo: 002.118/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.489/2012-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/02/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1091-17/2018-PL , referente ao TC 017.489/2012-1

Data de autuação
14/02/2022 - 12:29:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/02/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/09/2022 - 11:25:38

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Marcos Tadeu Silva
Waldemar Marinho Filho

Interessados
AMERICA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Marcos Tadeu Silva
Waldemar Marinho Filho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/04/2022 - 16:06:04Apensado ao processo 017.489/2012-1 por Seproc.
11/04/2022 - 13:47:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 1356/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/04/2022 - 11:02:39Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 11:02:34Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
04/04/2022 - 15:47:36Documento Edital juntado ao processo por PROC-MEVM
04/04/2022 - 15:47:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
04/04/2022 - 15:46:12Documento Ofício juntado ao processo por PROC-MEVM
04/04/2022 - 15:40:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
14/02/2022 - 16:51:10Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
14/02/2022 - 16:51:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
14/02/2022 - 16:26:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
14/02/2022 - 12:30:01Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/02/2022 - 12:30:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
14/02/2022 - 12:30:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.438-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
14/02/2022 - 12:29:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
14/02/2022 - 12:29:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SecexTCE (por Atribuição)
14/02/2022 - 12:29:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.436-2
Assunto: MIN-WAR
14/02/2022 - 12:29:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.431-7
Assunto: 61149/2021 - Waldemar Marinho Filho - notificação do AC 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.403-4
Assunto: 61149/2021 - Waldemar Marinho Filho - AC 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.412-6
Assunto: 1025/2018 - Waldemar Marinho Filho - notificação do AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.418-8
Assunto: 1025/2018 - Waldemar Marinho Filho - AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.417-1
Assunto: 0235/2020 - Waldemar Marinho Filho - notificação do AC 3046/2019
14/02/2022 - 12:29:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.424-9
Assunto: 0235/2020 - Waldemar Marinho Filho - AC 3046/2019
14/02/2022 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.404-1
Assunto: Waldemar Marinho Filho
14/02/2022 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.411-9
Assunto: Waldemar Marinho Filho
14/02/2022 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.426-3
Assunto: 6609/2021 - Marcos Tadeu Silva - AC 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.427-0
Assunto: Marcos Tadeu Silva - referente aos ACs 1091/2018, 3046/2019 e 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.405-8
Assunto: Waldemar Marinho Filho
14/02/2022 - 12:29:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.396-9
Assunto: Waldemar Marinho Filho
14/02/2022 - 12:29:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.409-6
Assunto: 0156/2020 - Marcos Tadeu Silva - AC 3046/2019
14/02/2022 - 12:29:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.429-4
Assunto: 57554/2020 - Marcos Tadeu Silva - notificação do AC 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.402-7
Assunto: 57554/2020 - Marcos Tadeu Silva - AC 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.421-8
Assunto: 6609/2021 - Marcos Tadeu Silva - notificação do AC 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.420-1
Assunto: 0156/2020 - Marcos Tadeu Silva - notificação do AC 3046/2019
14/02/2022 - 12:29:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.406-5
Assunto: América Construções e Serviços Ltda. - referente aos ACs 3046/2019 e 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.400-3
Assunto: Marcos Tadeu Silva
14/02/2022 - 12:29:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.397-6
Assunto: Marcos Tadeu Silva
14/02/2022 - 12:29:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.425-6
Assunto: Marcos Tadeu Silva
14/02/2022 - 12:29:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.430-0
Assunto: 1027/2018 - Marcos Tadeu Silva - notificação do AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.423-2
Assunto: 1027/2018 - Marcos Tadeu Silva - AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.432-4
Assunto: 1029/2018 - América Construções e Serviços Ltda. - AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.415-7
Assunto: 1028/2018 - América Construções e Serviços Ltda. - notificação do AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.416-4
Assunto: 61885/2020 - América Construções e Serviços Ltda. - ACs 3046/2019 e 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.399-0
Assunto: 1028/2018 - América Construções e Serviços Ltda. - AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.407-2
Assunto: 0154/2020 - América Construções e Serviços Ltda. - notificação do AC 3046/2019
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.408-9
Assunto: 0154/2020 - América Construções e Serviços Ltda. - AC 3046/2019
14/02/2022 - 12:29:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.422-5
Assunto: 61885/2020 - América Construções e Serviços Ltda. - notificação dos ACs 3046/2019 e 2769/2020
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.414-0
Assunto: AC-2769/2020-TCU-PL - Recurso de Reconsideração
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.413-3
Assunto: América Construções e Serviços Ltda.
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.410-2
Assunto: 1029/2018 - América Construções e Serviços Ltda. - notificação do AC 1091/2018
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.395-2
Assunto: Débito
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.394-5
Assunto: América Construções e Serviços Ltda.
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.398-3
Assunto: América Construções e Serviços Ltda.
14/02/2022 - 12:29:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.401-0
Assunto: Elias da Mota Lopes - representante legal de América Construções e Serviços Ltda.
14/02/2022 - 12:29:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.419-5
Assunto: AC-1091/2018-TCU-PL - Condenatório
14/02/2022 - 12:29:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.275.428-7
Assunto: AC-3046/2019-TCU-PL - Embargos de Declaração