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Processo: 021.189/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/09/2009

Assunto do processo
10º GRAMADO CINE VIDEO - PRONAC Nº 01 - 4569 - MINISTÉRIO DA CULTURA.

Data de autuação
11/09/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.804/2014-0 - Apensado desde 11/11/2014 - 15:46:40
Processo: 005.575/2014-1 - Esteve apensado de 10/11/2014 a 11/11/2014
Processo: 005.575/2014-1 - Apensado desde 11/11/2014 - 15:47:35
Processo: 005.735/2014-9 - Esteve apensado de 10/11/2014 a 11/11/2014
Processo: 005.735/2014-9 - Apensado desde 11/11/2014 - 15:47:15
Processo: 005.752/2014-0 - Esteve apensado de 10/11/2014 a 11/11/2014
Processo: 005.752/2014-0 - Apensado desde 11/11/2014 - 15:46:56

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 21/06/2011 a 01/11/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 02/10/2009 a 21/06/2011

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 16/11/2015
R002 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 29/10/2013

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/07/2018 - 16:27:51

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Responsáveis
Enoir Antonio Zorzanello
J ROMEU DUTRA - ME
Joao Romeu Dutra

Interessados
Ministério da Cultura (Extinta)

Representante legais
rui sanderson bresolin

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 314.110,01
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2018 - 16:27:51Processo enviado de SECEX-RS para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
16/11/2015 - 18:58:26Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
16/11/2015 - 18:57:05Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
16/11/2015 - 18:51:35Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 021.189/2009-8/R001
16/11/2015 - 18:51:18Documento Relatório (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
16/11/2015 - 18:51:03Documento Voto (Acórdão) associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
16/11/2015 - 18:50:39Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RS
28/10/2015 - 16:50:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RS
14/04/2015 - 18:23:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
08/04/2015 - 14:35:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
30/03/2015 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 0224/2015 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/11/2014 - 15:47:35Processo 005.575/2014-1 foi apensado a este processo
11/11/2014 - 15:47:15Processo 005.735/2014-9 foi apensado a este processo
11/11/2014 - 15:46:56Processo 005.752/2014-0 foi apensado a este processo
11/11/2014 - 15:46:40Processo 005.804/2014-0 foi apensado a este processo
11/11/2014 - 10:09:18Processo 005.752/2014-0 foi desapensado deste processo
11/11/2014 - 10:09:17Processo 005.735/2014-9 foi desapensado deste processo
11/11/2014 - 10:09:16Processo 005.575/2014-1 foi desapensado deste processo
10/11/2014 - 15:27:44Processo 005.752/2014-0 foi apensado a este processo
10/11/2014 - 15:16:04Processo 005.735/2014-9 foi apensado a este processo
10/11/2014 - 15:12:06Processo 005.575/2014-1 foi apensado a este processo
27/03/2014 - 11:13:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
18/03/2014 - 10:14:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
18/03/2014 - 10:06:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
18/03/2014 - 10:05:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
18/03/2014 - 10:03:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
18/03/2014 - 09:45:09Peça No. 90 do tipo Despacho de expediente (doc 51.132.773-3) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
17/03/2014 - 19:56:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 19:55:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 19:53:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 19:52:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 19:47:50Peça No. 87 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.127.986-5) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
17/03/2014 - 19:47:32Peça No. 88 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.127.991-9) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
17/03/2014 - 19:47:14Peça No. 89 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.127.996-4) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
17/03/2014 - 19:46:50Peça No. 90 do tipo Despacho de expediente (doc 51.131.602-7) desentranhada do processo por Secex-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
17/03/2014 - 16:51:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 10:56:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 10:55:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
17/03/2014 - 10:54:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
19/02/2014 - 13:05:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
12/02/2014 - 14:10:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/02/2014 - 15:33:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/02/2014 - 13:04:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/02/2014 - 13:04:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
31/01/2014 - 06:04:42Juntada comunicação Ofício 0052/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
31/01/2014 - 06:04:10Juntada comunicação Ofício 0050/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
31/01/2014 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0054/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
31/01/2014 - 06:03:42Juntada comunicação Ofício 0053/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
31/01/2014 - 06:02:25Juntada comunicação Ofício 0051/2014 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
27/01/2014 - 18:56:22Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
27/01/2014 - 11:38:57Vista eletrônica solicitada por rui sanderson bresolin
24/01/2014 - 14:13:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-RS/SA
23/01/2014 - 22:13:29Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
23/01/2014 - 22:13:24Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 22/01/2014 por meio do Acórdão 68/2014-PL, referente ao Recurso 021.189/2009-8/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/10/2013 - 12:12:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/10/2013 - 12:12:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/10/2013 - 12:12:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
29/10/2013 - 09:55:41Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-AA
29/10/2013 - 09:54:38Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 021.189/2009-8/R002
29/10/2013 - 09:54:32Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 29/10/2013 contra o acórdão 3026/2012-PL
29/10/2013 - 08:50:20Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - RS
28/10/2013 - 09:53:09Vista eletrônica solicitada por rui sanderson bresolin
18/10/2013 - 06:04:53Juntada comunicação Ofício 1305/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
18/10/2013 - 06:04:44Juntada comunicação Ofício 1303/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
18/10/2013 - 06:04:38Juntada comunicação Ofício 1304/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
14/10/2013 - 14:43:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
14/10/2013 - 14:30:37Cadastrada representação legal 30737/2013 por SECEX-RS
14/10/2013 - 14:29:59Cadastrada representação legal 30736/2013 por SECEX-RS
08/10/2013 - 16:25:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2013 - 17:30:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2013 - 16:09:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
25/06/2013 - 09:15:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
11/06/2013 - 17:18:26Juntada comunicação Ofício 0767/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
11/06/2013 - 09:40:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS
10/06/2013 - 10:57:30Peça No. 56 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.159.883-9) desentranhada do processo por SEC-RS/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/06/2013 - 14:35:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/06/2013 - 15:18:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/06/2013 - 15:16:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
06/06/2013 - 15:10:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
26/04/2013 - 12:40:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
22/04/2013 - 11:00:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
18/04/2013 - 08:50:50Juntada comunicação Ofício 0446/2013 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição
16/04/2013 - 09:50:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/04/2013 - 09:50:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/04/2013 - 09:50:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
05/04/2013 - 15:57:43Expedida a comunicação Ofício 0394/2013 por unidade SECEX-RS
05/04/2013 - 15:57:42Expedida a comunicação Ofício 0393/2013 por unidade SECEX-RS
05/04/2013 - 15:57:42Expedida a comunicação Ofício 0392/2013 por unidade SECEX-RS
05/04/2013 - 15:57:40Expedida a comunicação Ofício 0391/2013 por unidade SECEX-RS
03/04/2013 - 22:11:22Enviado por MIN-AA para providências externas na SEC-RS/SA
03/04/2013 - 22:11:19Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/04/2013 por meio do Acórdão 721/2013-PL
06/03/2013 - 17:42:00Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
06/03/2013 - 17:41:57Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
04/03/2013 - 14:47:53Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/03/2013 - 14:26:35Enviado para parecer do MP por SECEX-RS
04/03/2013 - 14:26:32Pronunciamento da SECEX-RS concluído
19/02/2013 - 12:10:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
03/12/2012 - 10:52:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
03/12/2012 - 10:52:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
16/11/2012 - 10:18:52Expedida a comunicação Ofício 1350/2012 por unidade SECEX-RS
14/11/2012 - 15:01:56Expedida a comunicação Ofício 1349/2012 por unidade SECEX-RS
09/11/2012 - 17:24:42Enviado por Seses para providências externas na SEC-RS/SA
09/11/2012 - 11:31:25Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
09/11/2012 - 11:31:23Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 08/11/2012 por meio do Acórdão 3026/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/09/2012 - 13:26:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
19/09/2012 - 13:25:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
12/09/2012 - 13:41:43Enviado por SECEX-RS para providências externas na MIN-AA
12/09/2012 - 13:28:59Autuado por Secretaria de Controle Externo - RS recurso interposto em 12/09/2012 contra o acórdão 2168/2012-PL
11/09/2012 - 09:24:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:24:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:24:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:24:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:24:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:24:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
11/09/2012 - 09:24:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
05/09/2012 - 09:30:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
23/08/2012 - 13:13:09Enviado por SECEX-PI para providências externas na SEC-RS/SA
20/08/2012 - 09:12:33Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
16/08/2012 - 15:51:30Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
16/08/2012 - 15:51:26Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/08/2012 por meio do Acórdão 2168/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/03/2012 - 18:57:38Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
12/03/2012 - 14:58:47Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/03/2012 - 17:49:16Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
29/02/2012 - 16:27:08Pronunciamento da SERUR concluído
13/01/2012 - 11:31:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
22/11/2011 - 14:26:03Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
21/10/2011 - 17:42:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por VITOR FERNANDO FERREIRA
28/09/2011 - 19:50:40Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
28/09/2011 - 19:50:37Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
10/08/2011 - 15:43:33Documento Solicitação de informação juntado ao processo por JOSÉ CRISTIANO NUNES DA SILVA
28/06/2011 - 12:18:15Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/06/2011 - 10:06:01Enviado por MIN-UA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 10:06:00Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar.
24/06/2011 - 10:21:40Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
21/06/2011 - 16:34:09Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
21/06/2011 - 16:31:18Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
21/06/2011 - 15:18:55Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
21/06/2011 - 13:58:13Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
21/06/2011 - 11:22:58Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
20/06/2011 - 08:32:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
09/06/2011 - 07:51:09Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
06/06/2011 - 17:11:47Enviado por SECEX-RS para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 11:58:30Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
30/05/2011 - 10:57:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
24/05/2011 - 14:20:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 13:16:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:48:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:48:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:23:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:23:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
24/05/2011 - 12:23:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
27/04/2011 - 16:04:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
13/04/2011 - 12:50:50Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
11/04/2011 - 10:27:38Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
11/04/2011 - 10:27:20Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
11/04/2011 - 10:26:27Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
07/04/2011 - 11:37:12Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 11:37:09Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 06/04/2011 por meio do Acórdão 848/2011-PL
21/03/2011 - 11:34:50Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
17/03/2011 - 19:38:18Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
17/03/2011 - 19:38:17Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
29/11/2010 - 15:03:20Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/11/2010 - 11:30:17Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/11/2010 - 11:30:16Pronunciamento da SECEX-RS - de acordo realizado por CARLOS FERNANDO DE SOUZA FAGUNDES
28/05/2010 - 14:24:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/06/2010
18/05/2010 - 12:13:39Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2010 - 10:42:30Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2009 - 10:02:28Processo autuado em 11/09/2009 10:02:28
11/09/2009 - 10:02:10Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 11/09/2009 - 10:02:10