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Processo: 021.199/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/08/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.

Data de autuação
04/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 035.988/2016-9 - Apensado desde 11/04/2017 - 11:24:13

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 20/01/2015
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 04/08/2010 a 20/01/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 08/12/2016

Unidade responsável técnica
Sec-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/07/2020 - 13:50:04

Unidade jurisdicionada
Suest/PR - Superintendência Estadual da Funasa no Paraná

Responsáveis
ACAIA LHIAR GOES
Elisângela Miriam da Rosa
Evanice Camargo Cardoso
Flávio Marcos Passos Gomes Júnior
Geraldo Castro Corrêa Junior
Helvio Francer de Moraes
Iosmar Braga
Karin Maria Megias Milani
MAIRA SALETE GEMELLI
Miguel Luciano Bittencourt Pacheco
Paulo Afonso Neves Silveira
Raul Henrique Ribas Macedo
Ricardo Kreutzer de Jesus
Rute Mara Kosak Trayde
Rômulo Henrique da Cruz
Thiago Andrey Pastori Barbosa
Vilma Marli Depetris
Vinicius Reali Parana
maria das graças rodrigues silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2020 - 13:50:04Processo enviado de SecexSaúde para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
07/07/2020 - 13:44:03Processo enviado de ISC para SecexSaúde/SecexSaúde/D3. (3ª Diretoria - SecexSaude)
26/03/2019 - 11:55:06Processo enviado de Sec-PR para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
20/10/2017 - 18:20:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
17/10/2017 - 18:32:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
13/10/2017 - 14:18:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
11/10/2017 - 16:26:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
02/10/2017 - 06:02:23Juntada comunicação Ofício 1493/2017 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
02/10/2017 - 06:02:21Juntada comunicação Ofício 1494/2017 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
02/10/2017 - 06:01:56Juntada comunicação Ofício 1492/2017 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
25/09/2017 - 11:21:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
25/09/2017 - 11:18:43Peça No. 141 do tipo Despacho de expediente (doc 58.159.143-0) desentranhada do processo por Secex-PR/ASS - Motivo: Erro na juntada
25/09/2017 - 11:17:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PR
20/09/2017 - 13:47:03Enviado por Seses para providências externas na Secex-PR/SA
19/09/2017 - 16:32:03Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
19/09/2017 - 16:31:44Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/09/2017 por meio do Acórdão 8508/2017-2C, referente ao Recurso 021.199/2010-8/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
12/09/2017 - 15:57:53Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
08/09/2017 - 07:45:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 12/09/2017, às 16h.
25/07/2017 - 14:13:07Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
25/07/2017 - 14:12:30Exame de mérito do recurso 021.199/2010-8/R001 feito pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
04/07/2017 - 12:04:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC
28/06/2017 - 14:26:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/06/2017 - 11:13:20Enviado para parecer do MP por Serur
28/06/2017 - 11:13:18Exame de mérito do(s) recurso(s) 021.199/2010-8/R001 da Serur concluído.Instrução
19/05/2017 - 10:03:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PR
11/04/2017 - 11:24:13Processo 035.988/2016-9 foi apensado a este processo
04/01/2017 - 15:54:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
03/01/2017 - 13:36:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
26/12/2016 - 16:57:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
26/12/2016 - 16:57:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
26/12/2016 - 16:57:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
16/12/2016 - 06:06:58Juntada comunicação Ofício 1480/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
16/12/2016 - 06:06:54Juntada comunicação Ofício 1479/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
16/12/2016 - 06:06:32Juntada comunicação Ofício 1478/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
16/12/2016 - 06:06:22Juntada comunicação Ofício 1477/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
13/12/2016 - 18:09:02Enviado por SECEX-PR para providências externas na SERUR/SA
13/12/2016 - 18:06:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
13/12/2016 - 16:18:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
13/12/2016 - 15:33:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
13/12/2016 - 15:30:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
13/12/2016 - 15:29:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PR
13/12/2016 - 15:28:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PR
13/12/2016 - 12:34:16Enviado por Serur para providências externas na Secex-PR/SA
12/12/2016 - 15:16:58Enviado por SECEX-PR para providências externas na SERUR/SA
09/12/2016 - 14:17:47Enviado por Serur para providências externas na Secex-PR/SA
09/12/2016 - 12:02:47Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
09/12/2016 - 12:02:46Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
08/12/2016 - 11:24:11Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por Serur
08/12/2016 - 11:24:08Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 021.199/2010-8/R001 (por sorteio)
08/12/2016 - 11:24:05Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 021.199/2010-8/R001 da Serur concluído.Instrução
29/11/2016 - 15:05:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
24/11/2016 - 16:26:18Enviado por SECEX-PR para providências externas na SERUR/SA
24/11/2016 - 16:25:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
24/11/2016 - 12:23:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
22/11/2016 - 16:04:44Juntada comunicação Ofício 1354/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
21/11/2016 - 18:38:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
17/11/2016 - 15:47:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
17/11/2016 - 14:17:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PR
16/11/2016 - 10:43:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
16/11/2016 - 10:43:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
16/11/2016 - 10:43:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
03/11/2016 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 1205/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
03/11/2016 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1170/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
03/11/2016 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1199/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
03/11/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 1169/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
03/11/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 1167/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
03/11/2016 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 1168/2016 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
01/11/2016 - 17:18:25Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná recurso interposto em 31/10/2016 contra o acórdão 10405/2016-2C
15/09/2016 - 13:33:07Enviado por Seses para providências externas na Secex-PR/SA
15/09/2016 - 10:42:39Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
15/09/2016 - 10:42:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/09/2016 por meio do Acórdão 10405/2016-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/09/2016 - 16:10:32Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
09/09/2016 - 08:51:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/09/2016, às 16h.
15/06/2016 - 16:39:10Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC
15/06/2016 - 16:39:01Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
09/05/2016 - 16:47:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
09/05/2016 - 16:05:45Enviado para parecer do MP por SECEX-PR
09/05/2016 - 16:05:39Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
25/01/2016 - 18:56:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
03/12/2015 - 16:56:03Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
30/11/2015 - 16:40:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
16/11/2015 - 12:13:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
09/11/2015 - 06:07:05Juntada comunicação Ofício 1303/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
05/11/2015 - 16:03:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
03/11/2015 - 19:05:14Pronunciamento da SECEX-PR concluído
03/11/2015 - 15:13:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PR
28/10/2015 - 15:33:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
28/10/2015 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 1279/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
21/10/2015 - 09:45:11Pronunciamento da SECEX-PR concluído
20/10/2015 - 13:37:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
19/10/2015 - 10:47:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
19/10/2015 - 10:46:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
19/10/2015 - 10:44:45Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PR
07/10/2015 - 17:44:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
06/10/2015 - 16:26:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
05/10/2015 - 16:09:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
05/10/2015 - 16:06:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
29/09/2015 - 06:02:01Juntada comunicação Ofício 1133/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
29/09/2015 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1132/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
23/09/2015 - 13:37:11Juntada comunicação Ofício 1135/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
23/09/2015 - 13:31:59Juntada comunicação Ofício 1134/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
01/09/2015 - 17:00:34Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
11/08/2015 - 14:52:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
28/04/2015 - 16:20:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
20/04/2015 - 13:03:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
07/04/2015 - 10:12:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
10/03/2015 - 17:01:50Juntada comunicação Ofício 0156/2015 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
27/02/2015 - 18:59:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
20/01/2015 - 16:10:00Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR
23/12/2014 - 10:52:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
23/12/2014 - 10:29:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
11/12/2014 - 15:10:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
11/12/2014 - 14:55:19Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
08/12/2014 - 13:03:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
15/10/2014 - 12:34:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
03/10/2014 - 15:54:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
03/10/2014 - 15:54:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
26/09/2014 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 0928/2014 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
26/09/2014 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0929/2014 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
24/09/2014 - 12:12:29Juntada comunicação Ofício 0931/2014 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
07/08/2014 - 16:04:12Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-PR/SA
07/08/2014 - 16:04:09Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/08/2014 por meio do Acórdão 3977/2014-2C
04/06/2014 - 15:22:38Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-PR
04/06/2014 - 15:22:31Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
16/04/2014 - 17:37:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
18/03/2014 - 14:21:44Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-PR
17/03/2014 - 12:36:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
24/02/2014 - 10:56:15Juntada comunicação Ofício 0154/2014 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
05/02/2014 - 15:21:36Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
02/01/2014 - 14:49:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
11/12/2013 - 17:28:25Unidade responsável técnica alterada de SEC-PR/D1 para Secex-PR/D2 por SECEX-PR
11/12/2013 - 13:06:21Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-PR/SA
11/12/2013 - 13:06:19Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
04/12/2013 - 17:31:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PR
12/11/2013 - 18:24:26Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-PR
12/11/2013 - 18:24:19Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
23/10/2013 - 14:50:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
23/10/2013 - 14:29:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
16/10/2013 - 16:31:28Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
08/10/2013 - 17:34:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
01/10/2013 - 06:09:09Juntada comunicação Ofício 1173/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
26/09/2013 - 12:16:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PR
26/09/2013 - 11:58:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
11/09/2013 - 16:00:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
02/09/2013 - 06:02:00Juntada comunicação Ofício 1045/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
02/09/2013 - 06:01:57Juntada comunicação Ofício 1046/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
23/08/2013 - 16:51:30Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
05/08/2013 - 14:02:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
09/07/2013 - 11:16:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PR
09/07/2013 - 10:11:43Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PR
27/06/2013 - 17:01:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PR
10/06/2013 - 12:30:33Juntada comunicação Ofício 0657/2013 por unidade SECEX-PR em virtude de expedição
24/05/2013 - 11:39:23Pronunciamento da SECEX-PR concluídoInstrução
20/12/2012 - 11:54:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PRDespacho de expediente
04/12/2012 - 10:24:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
04/12/2012 - 10:23:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PR
20/11/2012 - 18:19:37Removido sobrestamento de processo
10/11/2011 - 10:53:43Processo sobrestado. Motivo: ATÉ A APRECIAÇÃO DE MÉRITO DO TC Nº 028.783/2010-7. Processo sobrestante 028.783/2010-7
07/11/2011 - 16:07:48Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 01/11/2011 por meio do Acórdão 10479/2011-2C
07/10/2011 - 17:03:33Enviado por SECEX-PR para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
07/10/2011 - 17:03:31Pronunciamento da SECEX-PR - de acordo realizado por LUIZ GUSTAVO GOMES ANDRIOLI
04/07/2011 - 18:11:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO BATISTA DO ROSÁRIO
04/07/2011 - 18:09:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO BATISTA DO ROSÁRIO
04/07/2011 - 18:07:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO BATISTA DO ROSÁRIO
04/08/2010 - 16:58:40Processo autuado em 04/08/2010 16:58:40
04/08/2010 - 16:58:30Tramitação
Destinatário: Sec-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/08/2010 - 16:58:30