| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/07/2016 - 14:01:18 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged | |
| 02/10/2013 - 11:15:56 | Processo encerrado. |  |
| 02/10/2013 - 11:11:56 | Removido sobrestamento de processo | |
| 02/10/2013 - 11:10:49 | Excluído motivo de sobrestamento: Ante todo o exposto, propõe-se, preliminarmente, com base nos arts. 157, caput, e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, o sobrestamento do julgamento do presente feito até que seja proferida nova deliberação de mérito no processo TC-013.035/2005-4 (Denúncia), cujo objeto envolve fatos ocorridos em 2005 aptos a, em princípio, ensejar o julgamento pela irregularidade das contas anuais de alguns dos responsáveis que figuram no rol às fls. 05/09-Vol. Principal do presente feito. - O sobrestante já foi apreciado | |
| 02/10/2013 - 11:09:51 | Excluído motivo de sobrestamento: Ante todo o exposto, propõe-se, preliminarmente, com base nos arts. 157, caput, e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, o sobrestamento do julgamento do presente feito até que seja proferida nova deliberação de mérito no processo TC-013.035/2005-4 (Denúncia), cujo objeto envolve fatos ocorridos em 2005 aptos a, em princípio, ensejar o julgamento pela irregularidade das contas anuais de alguns dos responsáveis que figuram no rol às fls. 05/09-Vol. Principal do presente feito. - O processo sobrestante já foi julgado | |
| 26/09/2013 - 08:45:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 24/09/2013 - 15:51:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 18/09/2013 - 09:08:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 18/09/2013 - 09:08:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 17/09/2013 - 13:00:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 13/09/2013 - 17:10:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 05/09/2013 - 06:05:29 | Juntada comunicação Ofício 1094/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 05/09/2013 - 06:05:27 | Juntada comunicação Ofício 1093/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 05/09/2013 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 1092/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 05/09/2013 - 06:05:23 | Juntada comunicação Ofício 1091/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 05/09/2013 - 06:05:21 | Juntada comunicação Ofício 1090/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 05/09/2013 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 1089/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 30/08/2013 - 16:07:17 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA | |
| 29/08/2013 - 18:37:49 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
| 29/08/2013 - 18:37:42 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/08/2013 por meio do Acórdão 2326/2013-PL, referente aos Recursos 021.229/2006-0/R001 e 021.229/2006-0/R002 | |
| 26/08/2013 - 14:45:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 05/06/2013 - 17:56:20 | Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
| 05/06/2013 - 17:56:13 | Exame de mérito dos recursos 021.229/2006-0/R002 e 021.229/2006-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 18/03/2013 - 12:19:40 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 15/03/2013 - 20:32:29 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
| 15/03/2013 - 20:32:23 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 021.229/2006-0/R002, 021.229/2006-0/R001 da SERUR concluído. | |
| 30/07/2012 - 17:38:41 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
| 30/07/2012 - 17:38:38 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 23/07/2012 - 10:07:21 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA | |
| 23/07/2012 - 10:07:20 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA | |
| 20/07/2012 - 10:01:18 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA | |
| 19/07/2012 - 18:15:43 | Enviado por Seses para providências externas na MIN-AA | |
| 19/07/2012 - 18:15:03 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
| 19/07/2012 - 18:01:35 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-AC para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
| 19/07/2012 - 18:01:32 | Relator do recurso R002 alterado de MIN-AC para MIN-AA pelo gestor do sistema | |
| 19/07/2012 - 16:49:01 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-RC por SeSes/SA | |
| 13/07/2012 - 16:41:22 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
| 12/07/2012 - 19:22:54 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA | |
| 12/07/2012 - 19:22:50 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
| 10/07/2012 - 11:10:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC | |
| 05/07/2012 - 13:27:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
| 05/07/2012 - 13:27:29 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 021.229/2006-0/R002, 021.229/2006-0/R001 (por sorteio) | |
| 05/07/2012 - 13:27:24 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.229/2006-0/R002, 021.229/2006-0/R001 da SERUR concluído. | |
| 03/07/2012 - 14:18:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
| 27/06/2012 - 09:32:01 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 22/06/2012 - 13:39:30 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 22/06/2012 - 12:17:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR | |
| 20/06/2012 - 15:13:32 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
| 20/06/2012 - 15:13:31 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR | |
| 28/05/2012 - 13:46:51 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - RJ recurso interposto em 23/05/2012 contra o acórdão 721/2012-PL | |
| 25/05/2012 - 08:51:59 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 17/05/2012 - 10:12:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 10/05/2012 - 15:29:26 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA | |
| 10/05/2012 - 15:27:20 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 10/05/2012 contra o acórdão 721/2012-PL | |
| 10/05/2012 - 15:26:19 | Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 07/05/2012 - 13:50:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 30/04/2012 - 14:58:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 19/04/2012 - 15:04:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 19/04/2012 - 14:25:08 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 19/04/2012 - 14:20:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 19/04/2012 - 12:08:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 19/04/2012 - 11:24:11 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 29/03/2012 - 16:57:14 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/03/2012 por meio do Acórdão 721/2012-PL | |
| 27/05/2011 - 13:34:29 | Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA | |
| 25/05/2011 - 18:05:21 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
| 25/05/2011 - 18:05:20 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 06/05/2011 - 15:21:50 | Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
| 29/04/2011 - 20:00:36 | Enviado por SECEX-PI para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
| 29/04/2011 - 20:00:33 | Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA | |
| 09/02/2011 - 13:01:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS | |
| 27/01/2011 - 18:38:35 | Documento Procuração juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO | |
| 27/01/2011 - 18:38:34 | Documento Procuração juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO | |
| 10/03/2008 - 13:03:24 | Ação
Descrição: Sobrestamento | |
| 04/03/2008 - 18:15:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/03/2008 - 16:40:33 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/03/2008 - 17:31:44 | |
| 26/02/2008 - 16:12:48 | Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 03/03/2008 - 11:25:16 | |
| 26/02/2008 - 09:12:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/01/2008 - 18:38:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/09/2006 - 17:33:55 | Processo autuado em 15/09/2006 17:33:55 | |
| 17/07/2006 - 17:10:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2006 - 12:06:17 | |
| 17/07/2006 - 17:09:16 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2006 - 17:09:16 | |
