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Processo: 021.229/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/07/2006

Assunto do processo
OF-944-2006- PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2005.

Data de autuação
15/09/2006 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.641/2005-5 - Apensado desde 26/04/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 19/07/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 19/07/2012 a 19/07/2012
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/07/2012 a 19/07/2012
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 17/07/2012 a 17/07/2012
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 14/03/2007 a 17/07/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 19/07/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 19/07/2012

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/07/2016 - 14:01:18

Unidade jurisdicionada
Cepisa - Companhia Energética do Piauí (privatizada)

Responsáveis
Aracilba Alves da Rocha
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA
Carlos Evandro de Oliveira
Edilson Pereira Uchôa
Everaldo do Nascimento Lima
GREGORIO ADILSON PARANAGUA DA PAZ
Guilherme Furst
JOSÉ BENJAMIN MORAIS DE SOUZA CARMO
Jorge Targa Juni
Jose Ricardo Pinheiro de Abreu
José Eudes Freitas
João Vicente Amato Torres
LUIZ CARLOS COELHO
Liana do Rego Motta Veloso
Luciano Nobre Varella
Luiz Adriel Vieira Neto
Maria Clara Marra
Merlong Solano Nogueira
Paulo das Chagas Oliveira
Pedro Luiz de Oliveira Jatobá
Ricardo Valadares Pessoa
Rosana Rodrigues dos Santos
Sinval Zaidan Gama
Zenaide Batista Lustosa Neta

Interessados
Companhia Energética do Piauí (privatizada)

Representante legais
ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO
DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
gerson alves de oliveira junior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Cepisa - Companhia Energética do Piauí (privatizada)
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2016 - 14:01:18Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
02/10/2013 - 11:15:56Processo encerrado.Despacho de expediente
02/10/2013 - 11:11:56Removido sobrestamento de processo
02/10/2013 - 11:10:49Excluído motivo de sobrestamento: Ante todo o exposto, propõe-se, preliminarmente, com base nos arts. 157, caput, e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, o sobrestamento do julgamento do presente feito até que seja proferida nova deliberação de mérito no processo TC-013.035/2005-4 (Denúncia), cujo objeto envolve fatos ocorridos em 2005 aptos a, em princípio, ensejar o julgamento pela irregularidade das contas anuais de alguns dos responsáveis que figuram no rol às fls. 05/09-Vol. Principal do presente feito. - O sobrestante já foi apreciado
02/10/2013 - 11:09:51Excluído motivo de sobrestamento: Ante todo o exposto, propõe-se, preliminarmente, com base nos arts. 157, caput, e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, o sobrestamento do julgamento do presente feito até que seja proferida nova deliberação de mérito no processo TC-013.035/2005-4 (Denúncia), cujo objeto envolve fatos ocorridos em 2005 aptos a, em princípio, ensejar o julgamento pela irregularidade das contas anuais de alguns dos responsáveis que figuram no rol às fls. 05/09-Vol. Principal do presente feito. - O processo sobrestante já foi julgado
26/09/2013 - 08:45:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
24/09/2013 - 15:51:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/09/2013 - 09:08:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/09/2013 - 09:08:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
17/09/2013 - 13:00:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
13/09/2013 - 17:10:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
05/09/2013 - 06:05:29Juntada comunicação Ofício 1094/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:05:27Juntada comunicação Ofício 1093/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:05:25Juntada comunicação Ofício 1092/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:05:23Juntada comunicação Ofício 1091/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 1090/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
05/09/2013 - 06:05:10Juntada comunicação Ofício 1089/2013 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
30/08/2013 - 16:07:17Enviado por Seses para providências externas na SEC-PI/SA
29/08/2013 - 18:37:49Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
29/08/2013 - 18:37:42Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/08/2013 por meio do Acórdão 2326/2013-PL, referente aos Recursos 021.229/2006-0/R001 e 021.229/2006-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/08/2013 - 14:45:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI
05/06/2013 - 17:56:20Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES.
05/06/2013 - 17:56:13Exame de mérito dos recursos 021.229/2006-0/R002 e 021.229/2006-0/R001 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
18/03/2013 - 12:19:40Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/03/2013 - 20:32:29Enviado para parecer do MP por SERUR
15/03/2013 - 20:32:23Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 021.229/2006-0/R002, 021.229/2006-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecer
30/07/2012 - 17:38:41Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA
30/07/2012 - 17:38:38Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
23/07/2012 - 10:07:21Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA
23/07/2012 - 10:07:20Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA
20/07/2012 - 10:01:18Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por MIN-AA
19/07/2012 - 18:15:43Enviado por Seses para providências externas na MIN-AA
19/07/2012 - 18:15:03Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
19/07/2012 - 18:01:35Relator do recurso R001 alterado de MIN-AC para MIN-AA pelo gestor do sistema
19/07/2012 - 18:01:32Relator do recurso R002 alterado de MIN-AC para MIN-AA pelo gestor do sistema
19/07/2012 - 16:49:01Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-RC por SeSes/SA
13/07/2012 - 16:41:22Enviado para sorteio do relator por Seses
12/07/2012 - 19:22:54Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA
12/07/2012 - 19:22:50Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.Despacho de autoridade
10/07/2012 - 11:10:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
05/07/2012 - 13:27:33Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR
05/07/2012 - 13:27:29Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 021.229/2006-0/R002, 021.229/2006-0/R001 (por sorteio)
05/07/2012 - 13:27:24Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.229/2006-0/R002, 021.229/2006-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoParecer
03/07/2012 - 14:18:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
27/06/2012 - 09:32:01Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-PI
22/06/2012 - 13:39:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
22/06/2012 - 12:17:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
20/06/2012 - 15:13:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR
20/06/2012 - 15:13:31Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SERUR
28/05/2012 - 13:46:51Autuado por Secretaria de Controle Externo - RJ recurso interposto em 23/05/2012 contra o acórdão 721/2012-PL
25/05/2012 - 08:51:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PI
17/05/2012 - 10:12:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
10/05/2012 - 15:29:26Enviado por SECEX-PI para providências externas na SERUR/SA
10/05/2012 - 15:27:20Autuado por Secretaria de Controle Externo - PI recurso interposto em 10/05/2012 contra o acórdão 721/2012-PL
10/05/2012 - 15:26:19Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-PI
07/05/2012 - 13:50:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
30/04/2012 - 14:58:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
19/04/2012 - 15:04:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
19/04/2012 - 14:25:08Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
19/04/2012 - 14:20:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
19/04/2012 - 12:08:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
19/04/2012 - 11:24:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
29/03/2012 - 16:57:14Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 28/03/2012 por meio do Acórdão 721/2012-PL
27/05/2011 - 13:34:29Aceite realizado por LENIVAL ANTONIO DA SILVA
25/05/2011 - 18:05:21Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
25/05/2011 - 18:05:20Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
06/05/2011 - 15:21:50Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
29/04/2011 - 20:00:36Enviado por SECEX-PI para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
29/04/2011 - 20:00:33Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
09/02/2011 - 13:01:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
27/01/2011 - 18:38:35Documento Procuração juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
27/01/2011 - 18:38:34Documento Procuração juntado ao processo por JOSE PEREIRA DE CARVALHO FILHO
10/03/2008 - 13:03:24Ação
Descrição: Sobrestamento
04/03/2008 - 18:15:14Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2008 - 16:40:33Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 07/03/2008 - 17:31:44
26/02/2008 - 16:12:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 03/03/2008 - 11:25:16
26/02/2008 - 09:12:04Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2008 - 18:38:00Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2006 - 17:33:55Processo autuado em 15/09/2006 17:33:55
17/07/2006 - 17:10:07Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2006 - 12:06:17
17/07/2006 - 17:09:16Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2006 - 17:09:16