Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.246/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/08/2013

Assunto do processo
Instaurada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS na PM de Xapuri/AC. - Objeto do Convênio: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Processo Original: 71001.091545/2008-11

Data de autuação
02/08/2013 - 13:01:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.469/2016-2 - Apensado desde 23/12/2016 - 10:53:01

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/08/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 02/08/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 06/03/2017 - 11:02:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Xapuri - AC

Responsáveis
Vanderley Viana de Lima

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 259.124,57
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2017 - 18:23:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
06/03/2017 - 11:01:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
21/02/2017 - 11:31:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/01/2017 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0701/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
23/12/2016 - 10:53:01Processo 026.469/2016-2 foi apensado a este processo
19/10/2016 - 17:05:23Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AC
22/09/2016 - 15:28:12Enviado por SECEX-AP para providências externas na Secex-AC/SA
21/09/2016 - 16:35:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-APDespacho de expediente
20/09/2016 - 11:28:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
08/09/2016 - 17:39:30Enviado por SECEX-AC para providências externas na Secex-AP/SA
08/09/2016 - 17:37:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
08/09/2016 - 12:29:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
08/09/2016 - 12:27:22Peça No. 44 do tipo Termo (doc 56.267.996-6) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
08/09/2016 - 12:24:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
08/09/2016 - 12:04:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
30/08/2016 - 10:51:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
30/08/2016 - 10:51:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
17/08/2016 - 19:59:27Juntada comunicação Edital 0034/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
16/08/2016 - 16:49:48Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
15/08/2016 - 18:01:39Pronunciamento da SECEX-AC concluído
15/08/2016 - 17:54:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
15/08/2016 - 17:51:01Peça No. 38 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.154.883-6) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
15/08/2016 - 11:03:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
12/08/2016 - 13:16:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/07/2016 - 06:02:36Juntada comunicação Ofício 0442/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/07/2016 - 18:53:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
20/07/2016 - 13:27:08Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
05/07/2016 - 13:32:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/06/2016 - 06:00:42Juntada comunicação Ofício 0337/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
24/06/2016 - 06:03:30Juntada comunicação Ofício 0338/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
20/06/2016 - 12:46:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
14/03/2016 - 15:01:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-AC/SA
14/03/2016 - 14:12:11Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
14/03/2016 - 14:12:07Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/03/2016 por meio do Acórdão 1822/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
08/03/2016 - 14:59:22Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 08/03/2016
04/03/2016 - 14:10:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 08/03/2016, às 15h.
29/02/2016 - 11:58:49Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 01/03/2016, às 15h.
26/02/2016 - 12:16:08Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/03/2016, às 15h.
15/04/2015 - 13:11:57Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-LRF
15/04/2015 - 13:11:56Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
11/02/2015 - 18:01:25Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
11/02/2015 - 14:30:06Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
11/02/2015 - 14:30:05Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
05/02/2015 - 13:29:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
21/01/2015 - 12:30:10Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
18/12/2014 - 20:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
18/12/2014 - 20:45:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
18/12/2014 - 20:45:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
08/12/2014 - 06:06:19Juntada comunicação Ofício 0721/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
02/12/2014 - 13:14:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
02/12/2014 - 12:50:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
28/11/2014 - 11:00:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
27/11/2014 - 14:52:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
27/11/2014 - 14:52:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
24/11/2014 - 19:30:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
24/11/2014 - 19:29:12Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 52.244.415-3) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
24/11/2014 - 16:18:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AC
24/11/2014 - 15:20:09Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
10/11/2014 - 06:03:09Juntada comunicação Ofício 0636/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
10/11/2014 - 06:03:06Juntada comunicação Ofício 0637/2014 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
29/10/2014 - 14:00:43Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
15/10/2014 - 20:37:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
15/10/2014 - 18:56:08Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.052.180-1) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
14/10/2014 - 13:30:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
14/10/2014 - 13:22:18Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.039.960-8) desentranhada do processo por Secex-AC/D - Motivo: Erro na juntada
10/10/2014 - 14:28:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
10/10/2014 - 14:27:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
02/08/2013 - 13:26:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC