Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 021.248/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/08/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE ICAPUÍ/CE, EX. 2000-2004, REF. CONVÊNIO SIAFI: 438630, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. OBJETO: ESPORTE SOLIDÁRIO. OF.42/2010

Data de autuação
05/08/2010 - 12:51:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 11:57:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Responsáveis
Francisco José Teixeira

Interessados
Prefeitura Municipal de Icapuí - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2011 - 14:57:50Processo encerrado.Despacho de expediente
07/01/2011 - 14:16:35Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
17/12/2010 - 10:59:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
21/10/2010 - 11:58:48Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/11/2010 - 11:40:26
21/10/2010 - 11:58:48Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2010 - 11:58:48Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.157.159-3
Assunto: Acórdão Nº 6041/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
24/09/2010 - 14:22:45Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/09/2010 - 15:03:10
05/08/2010 - 12:54:58Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.396.250-7
Assunto: OFÍCIO Nº 42/2010
05/08/2010 - 12:53:42Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.932.889-5
Assunto: OFÍCIO Nº 42/2010
05/08/2010 - 12:51:11Processo autuado em 05/08/2010 12:51:11
05/08/2010 - 12:51:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2010 - 12:51:06