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Processo: 021.258/2017-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 31/07/2017

Assunto do processo
Auditoria de Conformidade com o objetivo de examinar a regularidade das contratações de prestadores de serviço de alta complexidade que se referem à aquisição e utilização de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) para uso em pacientes do SUS pela Sesap/RN, pelas Secretarias Municipais de Saúde de Natal (SMS/Natal) e de Mossoró e pela Ebserh.

Data de autuação
31/07/2017 - 16:00:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/07/2017

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 31/07/2017

Unidade responsável técnica
Sec-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte - Desde 11/07/2018 - 16:19:21

Unidade jurisdicionada
Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EOG/RN - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UFRN/HU-OL - HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES DA UFRN - MEC
SS-Gov-RN - Secretaria de Saúde Pública do Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Responsáveis
EDNICE MOREIRA DE SOUZA
EULALIA DE ALBUQUERQUE ALVES
Edmilson de Albuquerque Júnior
JARBAS MIGUEL FERNANDES MARIANO
JOANA DARC BORGES
JOSE GERALDO COUTO DA COSTA
RODOLFO DA NOBREGA CORREA
W FELIPE DA SILVA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/06/2018 - 18:10:51Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
01/06/2018 - 18:10:50Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
01/06/2018 - 11:50:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
29/05/2018 - 14:34:09Juntada comunicação Ofício 0513/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
24/05/2018 - 11:41:20Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
23/05/2018 - 11:50:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
23/05/2018 - 09:55:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
23/05/2018 - 09:54:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
10/05/2018 - 11:42:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
03/05/2018 - 11:28:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
24/04/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0418/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
24/04/2018 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0416/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
24/04/2018 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0417/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
16/04/2018 - 11:56:03Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA
13/04/2018 - 17:53:49Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
13/04/2018 - 17:53:34Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/04/2018 por meio do Acórdão 785/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/04/2018 - 14:31:31Apreciação do processo no Plenário iniciada.
09/04/2018 - 08:09:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 11/04/2018, às 14h30.
21/02/2018 - 13:43:24Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-RN
21/02/2018 - 13:43:22Pronunciamento da SECEX-RN concluídoRelatório de Fiscalização
20/02/2018 - 11:47:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/02/2018 - 15:28:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
24/01/2018 - 17:29:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
24/01/2018 - 17:28:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN
22/12/2017 - 15:24:05Juntada comunicação Ofício 1244/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
22/12/2017 - 15:22:10Juntada comunicação Ofício 1245/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
22/12/2017 - 15:20:49Juntada comunicação Ofício 1246/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição
17/11/2017 - 12:53:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
17/11/2017 - 11:00:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
17/11/2017 - 10:55:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
17/11/2017 - 10:52:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
17/11/2017 - 10:50:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
17/11/2017 - 10:48:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
17/11/2017 - 10:46:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/11/2017 - 20:50:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/11/2017 - 20:48:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
16/11/2017 - 19:49:15Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.417.451-7) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
16/11/2017 - 19:48:54Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.417.478-4) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
16/11/2017 - 19:47:55Peça No. 19 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.417.501-9) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 13:28:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 13:23:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 13:19:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 13:17:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 13:15:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 12:18:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 12:17:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 12:03:03Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.416.768-7) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 12:02:41Peça No. 14 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.416.789-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 11:55:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:54:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:52:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:51:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:49:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:48:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:45:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:43:46Documento Rol de Responsáveis juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:03:13Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:02:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 11:00:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
14/11/2017 - 10:56:27Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.313.045-3) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:56:16Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.313.408-6) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:56:01Peça No. 6 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.313.524-3) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:55:47Peça No. 7 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.313.539-7) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:55:35Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.313.565-6) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:55:20Peça No. 9 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.318.421-0) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:32:44Peça No. 10 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.353.058-1) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:32:09Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.353.092-5) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:31:53Peça No. 12 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.398.063-8) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:31:23Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.414.463-3) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:31:02Peça No. 14 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.414.490-9) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:30:13Peça No. 15 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.414.538-8) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:29:39Peça No. 16 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.414.602-6) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:29:14Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.415.593-6) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
14/11/2017 - 10:20:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/11/2017 - 18:31:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/11/2017 - 18:24:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/11/2017 - 18:16:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/11/2017 - 18:13:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
13/11/2017 - 17:21:18Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.403.102-5) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
13/11/2017 - 17:20:30Peça No. 14 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.405.281-5) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
10/11/2017 - 15:16:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
09/11/2017 - 17:51:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
09/11/2017 - 17:09:27Peça No. 12 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.353.176-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
09/11/2017 - 17:09:00Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.382.208-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
08/11/2017 - 10:59:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/11/2017 - 11:50:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/11/2017 - 11:47:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
03/11/2017 - 11:45:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
26/10/2017 - 16:25:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
25/10/2017 - 18:55:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
25/10/2017 - 18:49:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
25/10/2017 - 18:46:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
25/10/2017 - 18:24:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
25/10/2017 - 17:41:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/10/2017 - 10:06:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/10/2017 - 10:05:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN
02/10/2017 - 09:53:17Peça No. 2 do tipo Resposta de comunicação (doc 57.877.440-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
02/10/2017 - 09:52:53Peça No. 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.035.146-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2017 - 10:20:04Peça No. 4 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.035.492-0) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2017 - 10:15:06Peça No. 5 do tipo Diversos (doc 58.141.885-0) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2017 - 10:13:21Peça No. 6 do tipo Diversos (doc 58.147.719-2) desentranhada do processo por Secex-RN/D1 - Motivo: Erro na juntada
22/09/2017 - 09:21:37Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
20/09/2017 - 17:04:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RN
04/09/2017 - 11:59:13Peça nº 4 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.035.492-0) publicada no BTCU de Controle Externo n° 58, de 04/09/2017.
04/09/2017 - 11:59:12Peça nº 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.035.146-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 58, de 04/09/2017.
04/08/2017 - 12:18:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN
02/08/2017 - 11:28:24Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.854.534-7) publicada no BTCU de Controle Externo n° 35, de 02/08/2017.