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Processo: 021.282/2007-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 08/08/2007

Assunto do processo
- REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO CAUTELAR DO MPF/RS REF. FUNDAÇÕES DE APOIO DA UFPEL (PROJETOS PISTA E MODERNIZAÇÃO).

Data de autuação
08/08/2007 - 15:15:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/08/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 08/08/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/06/2011 - 11:16:21

Unidade jurisdicionada
UFPEL - Universidade Federal de Pelotas

Responsáveis
ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BORGES
Universidade Federal de Pelotas

Interessados
Max dos Passos Palombo
Ministério Público Federal
Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2011 - 11:16:21Enviado por SECEX-RS para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
29/10/2010 - 10:53:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.930.279-9
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
29/10/2010 - 10:53:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.930.281-2
Assunto: -----
Destinatário: Max dos Passos Palombo
29/10/2010 - 10:53:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.930.283-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
29/10/2010 - 10:44:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.675.394-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF
18/03/2010 - 16:36:14Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.619.479-3
Assunto: Rep021282-2007-6FUFPEL-mérito
18/03/2010 - 16:35:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.497.395-6
Assunto: Representação UFPel-audiência
31/03/2009 - 15:23:47Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 43.979.996-4
Assunto: -----
Destinatário: Max dos Passos Palombo
31/03/2009 - 15:23:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.979.979-7
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
09/03/2009 - 13:35:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/02/2009 - 17:36:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.981.204-5
Assunto: -----
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
13/02/2009 - 16:49:30Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/02/2009 - 11:35:28
13/02/2009 - 16:49:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/02/2009 - 16:49:30
11/02/2009 - 16:47:14Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.966.103-2
Assunto: -----
11/02/2009 - 16:47:13Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.966.097-4
Assunto: -----
11/02/2009 - 16:47:13Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.966.117-9
Assunto: Acórdão Nº 178/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
11/02/2009 - 16:47:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/02/2009 - 22:23:40
11/02/2009 - 10:43:18Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2009 - 10:59:24Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/01/2009 - 11:05:43
26/12/2008 - 12:18:14Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 43.934.457-7
Assunto: - OF.SG/UFPEL 529/2008 - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
26/12/2008 - 12:16:44Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 43.934.456-0
Assunto: MEMORANDO Nº 968/2008-PJ/UFPEL, COM ASSUNTO "MINUTA DE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO".
10/12/2008 - 18:53:14Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.923.293-5
Assunto: Acórdão Nº 3012/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
10/12/2008 - 18:53:02Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/12/2008 - 11:17:37
10/12/2008 - 15:09:16Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2008 - 15:37:50Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2008 - 15:29:19
25/11/2008 - 15:44:44Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2008 - 18:18:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/11/2008 - 16:33:13
12/11/2008 - 17:54:27Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.879.698-8
Assunto: -----
21/10/2008 - 12:39:00Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 12:38:26Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2008 - 16:55:26
09/10/2008 - 15:54:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/10/2008 - 09:40:29
01/10/2008 - 17:42:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.070.717-3
Assunto: -----
06/08/2008 - 09:46:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.027.163-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 849-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul - MPF
06/08/2008 - 09:45:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.027.162-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 848-2008-TCU-SECEX-RS
Destinatário: Universidade Federal de Pelotas
01/08/2008 - 12:12:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2008
31/07/2008 - 13:18:22Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 01/08/2008 - 11:42:58
30/07/2008 - 15:47:28Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.659.735-8
Assunto: Acórdão Nº 1508/2008-TCU-Plenário - Relator Ministro AROLDO CEDRAZ
30/07/2008 - 15:47:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/07/2008 - 17:07:14
30/07/2008 - 12:48:30Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2008 - 19:40:55Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/02/2008 - 15:40:28
17/12/2007 - 12:41:08Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/12/2007 - 12:41:08
13/12/2007 - 12:01:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.867.347-3
Assunto: - REF. TC 021.282/2007-6 - SOLICITAÇÃO DA PROCURADOR-CHEFE DA UFPEL.
14/11/2007 - 14:34:25Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2007 - 18:26:25
14/11/2007 - 14:21:10Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.843.803-4
Assunto: DESPACHO SECRETÁRIO SUBSTITUTO
13/11/2007 - 16:13:53Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2007 - 17:36:41Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2007 - 10:42:39Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.823.848-1
Assunto: - APRESENTA RAZÕES DE DEFESA EM REF. AO OFÍCIO 10/2007-SECEX/RS.
27/09/2007 - 10:38:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2007
14/09/2007 - 16:56:21Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 19/09/2007 - 14:31:13
13/09/2007 - 16:37:05Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2007 - 12:22:22Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/09/2007 - 15:28:44
28/08/2007 - 14:32:34Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2007 - 19:45:38Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 15:15:03Processo autuado em 08/08/2007 15:15:03
08/08/2007 - 15:14:59Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2007 - 15:14:59