| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/11/2021 - 14:30:24 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/07/2021 - 16:24:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 17:06:40 | Documento Despacho de expediente (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2021 - 16:09:03 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 12/07/2021 - 15:33:11 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 12/07/2021 - 15:33:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/06/2021 - 09:49:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 30359/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/06/2021 - 16:33:08 | Juntada comunicação Ofício 30359/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2021 - 19:27:32 | Processo 014.937/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 26/05/2021 - 19:27:30 | Processo 014.936/2021-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 24/05/2021 - 20:47:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2021 - 20:47:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/05/2021 - 20:43:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2021 - 11:19:14 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 17/05/2021 - 11:09:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 27/04/2021 - 21:44:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9337/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 21:44:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10029/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2021 - 06:07:21 | Juntada comunicação Ofício 9337/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/04/2021 - 06:07:15 | Juntada comunicação Ofício 10029/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/03/2021 - 10:50:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9338/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/03/2021 - 17:27:54 | Juntada comunicação Ofício 9338/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/03/2021 - 17:45:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9339/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/03/2021 - 11:15:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 9336/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 25/03/2021 - 09:26:01 | Juntada comunicação Ofício 9339/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/03/2021 - 17:50:12 | Juntada comunicação Ofício 9336/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2021 - 03:11:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/03/2021 - 12:49:37 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 09/03/2021 - 11:13:31 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 09/03/2021 - 11:13:30 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 02/03/2021 por meio do Acórdão 2382/2021-1C | |
| 02/03/2021 - 15:57:51 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/02/2021 - 20:55:31 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 02/03/2021, às 15h. | |
| 22/02/2021 - 10:54:30 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 23/02/2021, às 15h. | |
| 19/02/2021 - 15:40:34 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 23/02/2021, às 15:00. | |
| 07/01/2021 - 16:42:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:42:19 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 17/09/2020 - 14:03:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-LRF | |
| 17/09/2020 - 14:03:39 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/09/2020 - 10:09:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 06/09/2020 - 10:41:00 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 06/09/2020 - 10:40:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/09/2020 - 20:51:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/09/2020 - 14:28:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/08/2020 - 09:57:14 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 26/08/2020 - 09:57:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 05/08/2020 - 18:33:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36214/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2020 - 12:02:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35212/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2020 - 22:18:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35211/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/08/2020 - 14:41:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35211/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/07/2020 - 06:03:25 | Juntada comunicação Ofício 36214/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2020 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 35212/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2020 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 35211/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 16:48:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/07/2020 - 10:54:30 | Peça No. 32 do tipo Termo (doc 65.143.656-2) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 09/07/2020 - 02:53:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 02:53:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 09/07/2020 - 02:51:09 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2020 - 16:48:55 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/07/2020 - 01:09:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:17:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:17:07 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:17:07 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/06/2020 - 11:33:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
