Data/Hora |
Histórico |
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07/11/2019 - 14:43:02 | Processo enviado de Sec-MA para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
15/09/2015 - 12:02:00 | Processo encerrado. | |
15/09/2015 - 12:00:39 | Removido sobrestamento de processo | |
28/08/2015 - 16:53:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/08/2015 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 0570/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
08/01/2015 - 16:51:52 | Processo 018.378/2014-5 foi apensado a este processo | |
08/01/2015 - 16:50:42 | Processo 018.379/2014-1 foi apensado a este processo | |
22/08/2014 - 16:00:35 | Processo sobrestado. Motivo: Motivo: MMC 23/2012 - Segecex: aguardando retorno das cbex. | |
24/07/2014 - 17:10:31 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/07/2014 - 12:09:28 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/07/2014 - 15:50:08 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/07/2014 - 14:28:59 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/06/2014 - 14:01:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
08/05/2014 - 06:04:41 | Juntada comunicação Ofício 1308/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/03/2014 - 10:38:07 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/03/2014 - 12:06:55 | Juntada comunicação Ofício 0725/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
19/02/2014 - 14:33:56 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
19/02/2014 - 14:33:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/02/2014 por meio do Acórdão 576/2014-1C, referente ao Recurso 021.306/2010-9/R002 | |
10/02/2014 - 17:45:36 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
10/02/2014 - 17:45:30 | Exame de admissibilidade do recurso 021.306/2010-9/R002 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
22/01/2014 - 15:11:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
22/01/2014 - 12:32:52 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G | |
22/01/2014 - 12:32:38 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
30/12/2013 - 17:45:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR | |
30/12/2013 - 17:45:20 | Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 021.306/2010-9/R002 (por sorteio) | |
30/12/2013 - 17:45:11 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 021.306/2010-9/R002 da SERUR concluído. | |
06/12/2013 - 17:44:03 | Documento Certidão juntado ao processo por SERUR | |
28/11/2013 - 13:43:44 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
21/11/2013 - 18:24:19 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2013 - 15:40:07 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 19/11/2013 contra o acórdão 5171/2013-1C | |
06/11/2013 - 18:03:13 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/10/2013 - 06:03:04 | Juntada comunicação Ofício 2988/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/10/2013 - 14:25:28 | Cadastrada representação legal 30934/2013 por SECEX-MA | |
11/10/2013 - 09:50:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/10/2013 - 13:43:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/08/2013 - 14:02:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
09/08/2013 - 13:00:45 | Juntada comunicação Ofício 2251/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
01/08/2013 - 17:55:43 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
01/08/2013 - 12:51:15 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
01/08/2013 - 12:51:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 5171/2013-1C, referente ao Recurso 021.306/2010-9/R001 | |
16/07/2013 - 17:49:45 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na MIN-JM | |
16/07/2013 - 17:49:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:51:00 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 021.306/2010-9/R001 | |
16/07/2013 - 16:50:57 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 09/07/2013 contra o acórdão 1627/2013-1C | |
16/07/2013 - 16:18:59 | Cadastrada representação legal 23261/2013 por SECEX-MA | |
16/07/2013 - 16:18:57 | Cadastrada representação legal 23260/2013 por SECEX-MA | |
02/07/2013 - 18:39:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/07/2013 - 18:39:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/07/2013 - 18:33:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/06/2013 - 19:26:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/06/2013 - 17:22:24 | Juntada comunicação Ofício 1538/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2013 - 17:21:41 | Juntada comunicação Ofício 1537/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2013 - 17:21:04 | Juntada comunicação Ofício 1536/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/06/2013 - 15:46:04 | Juntada comunicação Ofício 1539/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/06/2013 - 16:01:39 | Cadastrada representação legal 19015/2013 por SECEX-MA | |
07/06/2013 - 16:01:39 | Cadastrada representação legal 19014/2013 por SECEX-MA | |
07/06/2013 - 16:01:37 | Cadastrada representação legal 19013/2013 por SECEX-MA | |
28/05/2013 - 12:01:46 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
30/03/2013 - 11:19:22 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA | |
30/03/2013 - 09:41:16 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
30/03/2013 - 09:41:13 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/03/2013 por meio do Acórdão 1627/2013-1C | |
17/05/2011 - 15:19:44 | Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS | |
14/05/2011 - 17:42:55 | Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator | |
14/05/2011 - 17:42:55 | Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ | |
01/04/2011 - 15:54:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
28/03/2011 - 14:52:50 | Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
28/03/2011 - 14:52:48 | Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
06/01/2011 - 16:13:43 | Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
06/01/2011 - 16:13:43 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
07/12/2010 - 15:03:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
01/12/2010 - 10:07:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
01/09/2010 - 12:52:06 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 03/09/2010 - 15:50:36 | |
31/08/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/08/2010 - 17:59:07 | Tramitação Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 27/08/2010 - 14:25:53 | |
23/08/2010 - 17:38:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/08/2010 - 13:40:31 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/08/2010 - 15:52:41 | Processo autuado em 05/08/2010 15:52:41 | |
05/08/2010 - 15:52:37 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 05/08/2010 - 15:52:37 | |