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Processo: 021.308/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/08/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA. REFERE-SE AO CONVÊNIO Nº 1498/1999/FNS/MS.

Data de autuação
05/08/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/08/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 05/08/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:54:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Montes Altos - MA

Responsáveis
ADAIL ALBUQUERQUE DE SOUSA
Patrícia Maciel Ferraz Castilho

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 112.981,43
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2014 - 12:54:18Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
08/03/2013 - 10:39:30Processo encerrado.Despacho de expediente
01/02/2013 - 17:01:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/02/2013 - 17:00:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
19/12/2012 - 16:58:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/12/2012 - 19:33:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/11/2012 - 16:35:49Expedida a comunicação Ofício 3040/2012 por unidade SECEX-MA
06/11/2012 - 16:34:51Expedida a comunicação Ofício 3039/2012 por unidade SECEX-MA
06/11/2012 - 16:33:45Expedida a comunicação Ofício 3038/2012 por unidade SECEX-MA
06/11/2012 - 16:32:39Expedida a comunicação Ofício 3037/2012 por unidade SECEX-MA
25/05/2012 - 10:08:59null
09/05/2012 - 18:15:24Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
09/05/2012 - 18:15:24Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/05/2012 por meio do Acórdão 2475/2012-1C
02/05/2012 - 16:34:39Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
02/05/2012 - 16:34:37Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
26/04/2012 - 14:20:52Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
26/04/2012 - 11:53:22Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/04/2012 - 11:53:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstruçãoParecer
05/08/2010 - 16:07:27Processo autuado em 05/08/2010 16:07:27
05/08/2010 - 16:07:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/08/2010 - 16:07:20