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Processo: 021.309/2007-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 08/08/2007

Assunto do processo
CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MIN. DO TURISMO E ONG (MG). PORT.972-07, FISCALIS 550-07. PERIODO DE 06-08 A 10-08-07

Data de autuação
08/08/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 03/05/2011

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 03/05/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 30/12/2010 a 03/05/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 14/11/2007 a 30/12/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/08/2007 a 14/11/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/06/2014 - 11:13:59

Unidade jurisdicionada
MTur - Ministério do Turismo

Responsáveis
André Vidigal Cavalcanti de Lacerda
Antônio Paulo Solmucci Junior
ELISABETH PARRONCHI BORGES BAHIA FIGUEIREDO
Flávio Henrique Santos Leal
Fábio Silva Gordilho
Israel Henrique Waligora
Luciano Ferreira Bartolomeu
Marta Teresa Suplicy
Márcio Favilla Lucca de Paula
Nadja Naria Guedes Xavier
Sidney Alves Costa
Thomaz Oliveira de Goes
Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto

Interessados
Ministério do Turismo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/06/2014 - 11:13:59Enviado por SECEX-MG para providências externas na Seged
11/03/2013 - 12:26:00Processo encerrado.Despacho de expediente
18/06/2012 - 14:17:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MG
09/05/2012 - 17:13:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MGDespacho de expediente
26/04/2012 - 11:57:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2712/2012-2C
28/09/2011 - 18:17:59Documento Diversos juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
27/09/2011 - 16:38:00Documento Procuração juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
27/09/2011 - 15:56:37Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SIDNEY SARANDY DA SILVA
29/06/2011 - 18:43:52Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
28/06/2011 - 15:38:03Enviado por MIN-JJ para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
28/06/2011 - 15:38:02Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
03/05/2011 - 13:55:20Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-JJ por MIN-JJ
28/04/2011 - 15:07:48Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
28/04/2011 - 11:56:30Enviado por MIN-WAR para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 11:56:29Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
26/04/2011 - 11:16:42Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
26/04/2011 - 10:18:36Enviado por SERUR para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
25/04/2011 - 17:39:11Pronunciamento da SERUR concluído por JUNNIUS MARQUES ARIFA
20/01/2011 - 13:59:42Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
20/01/2011 - 10:24:40Enviado por MIN-WAR para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
20/01/2011 - 10:24:39Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
03/01/2011 - 14:07:27Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
30/12/2010 - 16:11:44Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
30/12/2010 - 15:34:49Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
30/12/2010 - 14:48:27Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
29/12/2010 - 14:00:51Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
28/12/2010 - 18:00:35Pronunciamento da SERUR concluído
28/12/2010 - 10:50:20Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA
17/12/2010 - 17:46:10Enviado por SECEX-MG para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
17/12/2010 - 17:46:09Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por NEUSA COUTINHO AFFONSO
16/12/2010 - 11:08:24Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
13/12/2010 - 13:11:55Documento Procuração juntado ao processo por JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOMMEZ
30/11/2010 - 11:49:32Pronunciamento da SECEX-MG - de acordo realizado por NEUSA COUTINHO AFFONSO
17/11/2010 - 17:58:25Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/11/2010 - 11:30:42
17/11/2010 - 17:58:25Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2010 - 15:29:21Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 19/10/2010 - 09:55:50
18/10/2010 - 15:29:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/10/2010 - 15:29:21
29/09/2010 - 17:58:57Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para digitalização
Aceite em: 30/09/2010 - 13:41:10
09/09/2010 - 11:25:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 10/09/2010 - 13:16:59
08/09/2010 - 14:26:59Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 09/09/2010 - 11:25:19
03/09/2010 - 17:52:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 08/09/2010 - 10:01:37
02/09/2010 - 16:21:33Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 03/09/2010 - 17:52:42
30/08/2010 - 19:13:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2010 - 10:18:46
07/04/2009 - 19:30:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/04/2009
18/03/2009 - 14:59:06Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2009 - 15:29:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/03/2009
11/03/2009 - 18:39:24Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2009 - 13:20:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/03/2009
05/03/2009 - 16:28:40Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2009 - 16:05:03Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2009 - 10:16:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/03/2009
11/02/2009 - 10:24:09Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 10:19:56Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2009 - 17:58:05Ação
Descrição: Apreciação
08/01/2009 - 09:51:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/02/2009
16/12/2008 - 10:59:27Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/12/2008 - 10:59:27
10/12/2008 - 14:28:34Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2008 - 12:02:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/09/2008 - 17:40:49
22/08/2008 - 17:04:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 25/08/2008 - 10:39:56
22/08/2008 - 17:04:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/08/2008 - 17:04:18
16/04/2008 - 14:07:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/04/2008 - 15:55:38
09/04/2008 - 16:50:48Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/04/2008 - 10:18:16
09/04/2008 - 16:50:45Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/04/2008 - 16:50:47
27/03/2008 - 13:59:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/03/2008 - 14:20:32
27/03/2008 - 13:15:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/03/2008 - 13:58:28
27/03/2008 - 13:15:09Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/03/2008 - 13:15:11
20/02/2008 - 15:18:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/02/2008 - 15:18:09
15/01/2008 - 14:12:23Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 16/01/2008 - 11:25:20
14/01/2008 - 17:12:42Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/01/2008 - 17:42:43
14/01/2008 - 17:12:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/01/2008 - 17:12:42
05/12/2007 - 11:02:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/12/2007 - 15:13:10
14/11/2007 - 16:27:53Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/11/2007 - 12:44:29
14/11/2007 - 15:18:32Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2007 - 14:55:17Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2007 - 17:16:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2007
12/09/2007 - 17:52:47Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2007 - 17:51:05Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2007 - 13:57:59Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 17:40:26Processo autuado em 08/08/2007 17:40:26
08/08/2007 - 17:40:25Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2007 - 17:40:25