| Data/Hora |
Histórico |
|
| 27/06/2022 - 19:09:35 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 26/04/2022 - 16:24:24 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 15:53:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 15:42:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/04/2022 - 15:35:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 26/04/2022 - 13:07:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10294/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 26/04/2022 - 13:04:44 | Juntada comunicação Ofício 10294/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 13:42:56 | Processo 044.333/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/02/2022 - 13:42:54 | Processo 044.332/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 01/12/2021 - 12:36:01 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 23/11/2021 - 18:15:56 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/11/2021 - 18:11:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 23/11/2021 - 18:07:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-AL | |
| 22/11/2021 - 06:50:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 25/10/2021 - 19:34:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1123/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2021 - 12:13:05 | Peça nº 58 do tipo Edital (doc 68.984.240-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 196, de 21/10/2021. | |
| 20/10/2021 - 10:42:43 | Juntada comunicação Edital 1123/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2021 - 15:57:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 18/06/2021 - 20:58:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12951/2021-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2021 - 18:58:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12950/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/06/2021 - 21:03:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69166/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 23:40:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12951/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/06/2021 - 23:37:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12950/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2021 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 12951/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2021 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 12950/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/03/2021 - 07:17:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 69166/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2021 - 13:58:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69170/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:42:20 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:42:20 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 06/01/2021 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 69166/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/12/2020 - 10:51:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69168/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 31/12/2020 - 10:16:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69169/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 30/12/2020 - 23:53:26 | Juntada comunicação Ofício 69170/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 17:46:44 | Juntada comunicação Ofício 69169/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 17:46:39 | Juntada comunicação Ofício 69168/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2020 - 14:34:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/12/2020 - 08:42:30 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/12/2020 - 08:42:29 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 13948/2020-1C | |
| 01/12/2020 - 15:00:18 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/11/2020 - 09:28:02 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h. | |
| 13/10/2020 - 21:55:10 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-SRCC | |
| 13/10/2020 - 21:55:07 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 22/09/2020 - 15:10:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 22/09/2020 - 14:20:37 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 22/09/2020 - 14:20:36 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/09/2020 - 20:49:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/09/2020 - 20:33:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2020 - 15:50:45 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 10/09/2020 - 15:50:43 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 13/08/2020 - 12:47:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32946/2020-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2020 - 12:40:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32947/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/07/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 32947/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/07/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 32946/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/06/2020 - 13:08:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/06/2020 - 14:49:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 28/06/2020 - 18:41:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:19:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:19:52 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/06/2020 - 17:19:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 10/06/2020 - 15:24:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
