Data/Hora |
Histórico |
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16/08/2022 - 15:02:28 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
09/06/2022 - 18:17:00 | Peça No. 87 do tipo Termo (doc 71.176.397-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
09/06/2022 - 10:39:00 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
09/06/2022 - 10:07:35 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2022 - 16:53:58 | Peça No. 86 do tipo Termo (doc 71.168.737-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
08/06/2022 - 13:32:26 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2022 - 17:47:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2022 - 14:24:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
26/05/2022 - 13:36:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 18133/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
26/05/2022 - 12:00:19 | Juntada comunicação Ofício 18133/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/04/2022 - 17:34:37 | Processo 006.035/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/04/2022 - 17:34:35 | Processo 006.034/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/04/2022 - 17:34:31 | Processo 006.033/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
01/04/2022 - 17:28:05 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
22/03/2022 - 17:42:02 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/03/2022 - 17:42:01 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/03/2022 - 08:29:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
04/03/2022 - 14:12:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5050/2022-TCU/Seproc. | |
17/02/2022 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 5050/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/02/2022 - 15:50:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
25/11/2021 - 22:27:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59761/2021-TCU/Seproc. | |
18/11/2021 - 20:01:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59757/2021-TCU/Seproc. | |
18/11/2021 - 20:01:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59758/2021-TCU/Seproc. | |
22/10/2021 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 59757/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/10/2021 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 59758/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/10/2021 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 59761/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/10/2021 - 16:47:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/10/2021 - 16:43:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/09/2021 - 21:21:28 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37944/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 21:19:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37946/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 18:59:18 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37944/2021-TCU/Seproc. | |
17/09/2021 - 18:43:48 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 37946/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 37944/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 37946/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/07/2021 - 11:40:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37954/2021-TCU/Seproc. | |
22/07/2021 - 10:52:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37952/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
22/07/2021 - 10:28:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37953/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
22/07/2021 - 09:22:51 | Juntada comunicação Ofício 37954/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 03:28:03 | Juntada comunicação Ofício 37953/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/07/2021 - 03:28:00 | Juntada comunicação Ofício 37952/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/07/2021 - 15:44:52 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/07/2021 - 15:44:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/06/2021 - 11:16:49 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/06/2021 - 11:16:43 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/06/2021 por meio do Acórdão 8680/2021-1C |    |
15/06/2021 - 15:09:57 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/06/2021 - 19:00:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/06/2021, às 15h. | |
21/05/2021 - 19:03:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
21/05/2021 - 19:03:50 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
08/01/2021 - 15:04:22 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
08/01/2021 - 15:04:22 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
05/10/2020 - 14:37:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
05/10/2020 - 12:31:27 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
05/10/2020 - 12:31:25 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
02/10/2020 - 10:22:03 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço CPF Carlos José) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/10/2020 - 10:08:11 | Documento Pesquisa de endereço (Endereço CPF Carlos José) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/09/2020 - 16:06:24 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
30/09/2020 - 16:06:23 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas |  |
03/09/2020 - 20:34:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41119/2020-TCU/Seproc. | |
02/09/2020 - 20:25:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34945/2020-TCU/Seproc. | |
27/08/2020 - 13:03:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34948/2020-TCU/Seproc. | |
26/08/2020 - 22:59:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40655/2020-TCU/Seproc. | |
26/08/2020 - 22:59:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34946/2020-TCU/Seproc. | |
19/08/2020 - 11:13:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34947/2020-TCU/Seproc. | |
13/08/2020 - 06:05:47 | Juntada comunicação Ofício 41119/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 40655/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/08/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 34948/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/08/2020 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 34945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2020 - 15:49:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
05/08/2020 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 34947/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/08/2020 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 34946/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/08/2020 - 10:16:20 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
08/07/2020 - 11:26:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2020 - 11:25:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/07/2020 - 16:57:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
24/06/2020 - 17:25:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:25:27 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/06/2020 - 17:25:27 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por Secex-TCE (por Sorteio) | |
10/06/2020 - 15:29:18 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |