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Processo: 002.133/2007-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/01/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A IRREGULARIDADES NOS CONVÊNIOS 1430/02 (473949) E 1431/02 (473930) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO/PB

Data de autuação
26/01/2007 - 10:18:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 26/05/2010
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 26/01/2007 a 26/05/2010
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 26/01/2007 a 26/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/08/2012 - 15:20:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB

Responsáveis
Carlos Pessoa Neto

Interessados
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/06/2012 - 16:18:42Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/08/2012 - 15:05:28
02/02/2010 - 10:18:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/03/2010 - 17:10:20
02/02/2010 - 10:18:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2010 - 10:18:07
18/06/2008 - 16:58:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.984.453-7
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 597/2008-TCU/SECEX-PB.
10/06/2008 - 06:15:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/06/2008 - 15:44:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.976.804-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 597-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
05/06/2008 - 10:07:55Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.973.410-4
Assunto: 2007-002133-04 - DESP COMUNIC E ARQUIV
30/05/2008 - 11:23:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 03/06/2008 - 17:32:11
28/05/2008 - 09:56:03Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2008 - 17:14:08Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.955.435-1
Assunto: 002.133-2007-3 REPRESENTAÇÃO - PROPOSTA DE ARQUIVAMENTO
14/05/2008 - 14:44:58Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.952.318-0
Assunto: 2007-002133-03 - DESP ENC AO RELATOR - PROP CONHECER E ARQUIVAR
30/04/2008 - 11:26:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/05/2008 - 11:59:06
25/04/2008 - 09:48:40Ação
Descrição: Apreciação
11/01/2008 - 12:51:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.875.937-5
Assunto: RETORNO DA AR REF AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 1109/2007-SECEX-PB.
11/01/2008 - 12:33:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.875.921-4
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 1109/2007-SECEX-PB.
13/12/2007 - 17:48:47Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.867.915-4
Assunto: 2007-002133-01 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIA
05/12/2007 - 09:14:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/01/2008
14/11/2007 - 11:48:19Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2007 - 19:05:17Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2007 - 10:22:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.680-9
Assunto: OFÍCIO Nº 2354/2006-SEC-2ª CÂMARA, DATADO DE 20/12/2006 - ENC. CÓPIA DO ACÓRDÃO AC2 TC-1.415/2006 REF. INSPEÇÃO DE OBRAS NA PM UMBUZEIRO/PB -CONV. 1413/02-FNS.
26/01/2007 - 10:18:32Processo autuado por SECEX-PB
26/01/2007 - 10:18:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/01/2007 - 10:18:03